DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 708, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.000762.2023-13, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à servidora VERA LÚCIA ARAÚJO LEITE, matrícula SIAPE nº 2467287, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 403, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º II - Declarar vago o referido cargo. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Designar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº .543.220-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LETÍCIA TERRERI SERRA LIMA, CPF nº .319.997- , do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 5 de maio de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 290, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067, de 29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no processo 23065.014128/2023-04, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LEONARDO PRATES LEAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2220997, para participar na condição de conferencista do Fórum sobre "Economia Solidária", subordinado ao tema "Economia Solidária como Alternativa de Geração de Renda e Desenvolvimento Inclusivo", a ser realizado na cidade de Luanda, em Angola, no período de 15 a 21 de maio de 2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC . Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 291, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067, de 29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no processo 23065.014128/2023-04, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 286, de 4 de maio de 2023, do Gabinete da Reitoria, que autoriza o afastamento do país de LEONARDO PRATES LEAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2220997, para participar de Luanda/Angola, no período de 15.05.2023 a 21.05.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA GR Nº 209, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009554/2023-18, resolve: Autorizar o afastamento do país de DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2731043, para participar de JORNADA PRE CONGRESO ALAMES 2023, em Rosário/Agentina, no período de 27.03.2023 a 02.04.2023, homologandos-se todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17- M EC . JOSEALDO TONHOLO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 1.157, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 91.800/1985, Decreto nº 1.387/1995 e Resolução nº 37/2023 do Conselho Universitário (CONSUNI), resolve: Autorizar o afastamento do país do Reitor, Sandro Amadeu Cerveira, matrícula SIAPE nº 1412836, CPF .421.840- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 08-05-2023 a 13-05-2023, para participar a convite, do Fórum Caribe Brasil: Vinculação da Universidade com os processos de desenvolvimento local e os ODS 2030, que ocorrerá na Universidad Abierta para Adultos - UAPA, em Santiago de los Caballeros, República Dominicana, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008792/2023-58). Portaria republicada por ter saído com incorreção na original publicada no dia 08-05-2023, Seção 2, fls. 29. ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o resultado da eleição para a Direção do Campus de Varginha-MG, conforme o disposto no Ofício nº 7/2023/Condir/Camp-VG/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve: Nº 1.159 - Reconduzir o servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1674279, designado pela Portaria UNIFAL-MG Nº 822/2021, publicada no DOU em 20-05-2021, Secção 2, fls. 94, para exercer o cargo de Diretor do Campus de Varginha-MG - CD.3, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-05-2023 a 19-05-2025 (Processo nº 23087.002151/2021-28). Nº 1.160 - Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1675356, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Campus de Varginha-MG, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-05-2023 a 19- 05-2025 (Processo nº 23087.002151/2021-28). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA PORTARIA Nº 1.167, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Marta Gouveia de Oliveira Rovai, matrícula SIAPE nº 2077618, CPF .288.648- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Letras, no período de 19 a 25-05-2023, para participar como palestrante no Centro de Estudios e Investigaciones Laborales, realizar visita técnica no Archivo Nacional de la Memoria, e, apresentar trabalho de pesquisa no I Congreso Internacional de Historia Pública y Divulgación - Universidad Nacional de Quilmes, em Buenos Aires - Argentina, com ônus para UNIFAL-MG (Processo nº 23087.008176/2023-05). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 599, DE 4 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.002729/2023-56, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a ANAIDE ALVES MOTA, na qualidade de tipo de COMPANHEIRA do ex-servidor aposentado MAURIO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERRALHEIRO, matrícula SIAPE n. 284048, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 11/12/2022, com fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/12/2022. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 602, DE 5 DE MAIO DE 2023 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.018049/2023-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a partir de 12/04/2023, a VALTÉRIO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0282693, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "16", lotado no Instituto de Física, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE