DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000025 25 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH, DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve: Nº 948 - Conceder pensão temporária por morte a EDUARDO DE VASCONCELOS SANTANA E SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora ADRIANA SANTANA DE VASCONCELOS em 16/03/2023, matrícula SIAPE nº 2934265, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.032063/2023-11) Nº 949 - Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação serviços junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - 43ª Zona Eleitoral, da servidora AURIVANIA JOVINO DA SILVA, Matrícula Siape: 1919102, Cargo: Assistente em Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande. (processo nº 23096.014108/2022-87) Nº 950 - Conceder pensão vitalícia a MARIA AUREA BARONI CECATO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TEJO, ocorrido em 23/03/2023, matrícula SIAPE nº 329440, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (processo nº 23096.027549/2023-20) Nº 952 - Dispensar as servidoras abaixo relacionadas das funções da Coordenação Colegiada da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 31 de abril de 2023. (processo nº 23096.011531/2023- 14) . Servidor (a) Siape Função . TÂNIA LUCIA DE ARAÚJO Q U E I R OZ 2202714 Coordenadora Administrativa (FG-02) . NAARA QUEIROZ DE MELO 2010821 Coordenadora Pedagógica (não gratificada) . SIMONE PATRÍCIA DA SILVA 1365471 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 953 - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Coordenação Colegiada da Unidade Acadêmica de Educação Infantil do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito a partir de 01 de maio de 2023. (processo nº 23096.011531/2023-14) . Servidor (a) Siape Função - UEI/CH . NOEIDE CLÉMENS FERREIRA DE MORAIS 0715480 Coordenadora Administrativa (FG-02) . GABRIELLE DE LIMA SOUSA 3070812 Coordenadora Pedagógica (não gratificada) . RAYFFI GUMERCINDO PEREIRA DE SOUZA 1143518 Coordenadora de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O Exercício será de 02 (dois) anos para o Biênio 2023/2025. Nº 954 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, a servidora MARIA LAURICELIA CAMARA GONCALVES, Matrícula Siape: 1441442, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, nível: I, padrão de vencimento: 12, Código de Vaga: 240209, lotada no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, inciso II da EC 103/2019. (processo nº 23096.054894/2021-74) Nº 955 - Rescindir o contrato temporário nº 19/2022, de Felipe Corral de Freitas, matrícula SIAPE nº 1058126, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), com efeito a partir de 03 de maio de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (processo nº 23096.031003/2023-73) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS SRH, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 983 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor MARCONI LUIZ FRANCA, Matrícula Siape: 0337336, Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Associado, nível: IV, Código de Vaga: 260863, com lotação na Unidade Acadêmica de Design do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.028262/2023- 17) Nº 984 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ERIVAL DE FREITAS, Matrícula Siape: 335814, Cargo: Técnico em Mineração, Classe: D, nível: I, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 259431, com lotação na Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.032690/2023-44) Nº 985 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor BRUNO MEDEIROS ROLDÃO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1785202, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Educação do Campo do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, para participar, da "Conférence MMR: Méthodes Mixtes de Recherche pour l'analyse de l'activité et de l'expérience en Education physique & en Sport", em Paris - França, durante o período de 28/05/2023 a 06/06/2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.029737/2023-92) Nº 986 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MADSON TAV A R ES SILVA, matrícula SIAPE 1054217, cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, para participar do VI Congresso Internacional de Riscos, em Coimbra - Portugal, durante o período de 19 a 28 de maio de 2023, com ônus para a FAPESQ, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. Nº 998 - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ EDSON DA SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Adriana Santana de Vasconcelos, ocorrido em 16/03/2023, matrícula SIAPE nº 1934265, cargo ocupado: Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.031684/2023-70) Nº 999 - Conceder pensão temporária a ARTHUR DE VASCONCELOS SANTANA E SILVA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso IV, alínea a) e 222, inciso IV da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora ADRIANA SANTANA DE VASCONCELOS, ocorrido em 16/03/2023, matrícula SIAPE nº 1934265, cargo ocupado: Professora do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.032065/2023-01) Nº 1.001 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora CÉLIA CAMPOS BRAGA, matrícula SIAPE 332572, cargo: Professor de Magistério Supeiror, com lotação na Unidade Academica Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais da UFCG, para participar do VI Congresso Internacional de Riscos, em Coimbra - Portugal, durante o período de 19 a 27 de maio de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.032325/2023-30) Nº 1.005 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor RAIMUNDO ANTÔNIO BATISTA DE ARAÚJO, matrícula Siape: 337082, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da UFCG, com efeito retroativo a 25 de abril de 2023. (processo nº 23096.032765/2023-97) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 04 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal n. 111/GR/UFCA, de 02 de maio de 2023. Considerando que nas ausências ou impedimentos simultâneos do Reitor e Vice-Reitor, a Reitoria será exercida por um Pró-Reitor designado pelo Reitor ou pelo seu substituto, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 20 do Estatuto desta Universidade, resolve: Nº 112 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARIO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1857347, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão Difusão da Ciência em Extensão, da Coordenadoria de Políticas Extensionistas, vinculada à Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, com efeitos a partir de 01/05/2023 (Processo 23507.001458/2023- 85). Nº 113 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS, Matrícula SIAPE: 1325818, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com efeitos a partir de 01/05/2023 (Processo 23507.001711/2023-09). Nº 114 - Art. 1º Designar o servidor MARIO CESAR SOUSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1857347, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo 23507.001711/2023-09). Nº 115 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor EDICARLOS PEREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 1235030, do cargo de Vice-Diretor, código CD-04, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, com efeitos a partir de 10/04/2023 (Processo 23507.001610/2023-20). Nº 116 - Art. 1º Nomear, excepcionalmente, em regime pró-tempore, o servidor WILLIAN FERNANDO DOMINGUES VILELA, Matrícula SIAPE: 1413676, para exercer o cargo de Vice- Diretor, código CD-04, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo 23507.001667/2023-29). Nº 117 - Art. 1º Designar a servidora JAQUELINE VIGOLO COUTINHO, Matrícula SIAPE: 3225623, para exercer a função de Assessor Técnico, código FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Controle de Produtos Químicos e Legislação Ambiental, da Coordenadoria de Gestão da Sustentabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Processo 23507.001632/2023-90). Nº 118 - Art. 1º Designar o servidor FELIPE CAVALCANTE DA ROCHA, Matrícula SIAPE: 2656876, para exercer a função de Assessor Técnico de Gestão de Dados, código FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Processo 23507.001582/2023-41) Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA Nº 270, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, ALAN MAX FONSECA DE ARAÚJO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 12/2022, publicado no D.O.U. de 24/03/2022, retificado em 19/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Física - IF, Área: Física, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/06/2023. (Processo nº 23070.064842/2021-02). ROSELMA LUCCHESE