DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000026 26 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, e considerando o processo nº 23855.002851/2023-46, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, ocupado por PAULA CORTEZI SCHEFER CARDOSO SCHARDONG, SIAPE nº 1307637, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 74, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando os Editais nº 08, de 04 de novembro de 2020 e nº 15, de 16 de novembro de 2020, e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/03, publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente, resolve: Autorizar a contratação, sub judice, por até 12 (doze) meses, de ISIS GOMES DE BRITO SOUZA para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, em cumprimento ao Parecer de Força Executória n.º 00551/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1- PRF6/PGF/AGU, no âmbito do Processo Judicial n.º 1000963-19.2021.4.01.4000. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA (*)Republicada por ter saído publicada no DOU de 05/05/2023, Edição: 85, Seção: 2, Página: 27, com incorreção no original. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 304 - Declarar vago, a partir de 17/05/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ, matrícula SIAPE nº 1272349, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.022641/2023-31) Nº 309 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a CARLOTA DA SILVA GOTTARDI, na qualidade de viúva do ex-servidor RICARDO LUIZ CARVALHO GOTTARDI, SIAPE 295178, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, incisos I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 22/04/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.023730/2023-02) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 305 - NOMEAR em caráter efetivo SAMANTHA PEREIRA CARVALHO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 21/2022-R (Retificado pelo edital 148/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 28/09/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228353.(Processo digital nº 23068.023779/2023-57) Nº 306 - NOMEAR em caráter efetivo WAGNER TEIXEIRA FRANCEZ, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 21/2022-R (Retificado pelo edital 148/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 28/09/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PcD, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228726.(Processo digital nº 23068.023780/2023-81) Nº 307 - NOMEAR em caráter efetivo LUIZ CARLOS AMANCIO SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 20/2022-R (Retificado pelo Edital nº 69/2022-R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 11/04/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0227882.(Processo digital nº 23068.023776/2023-13) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.023953/2023-61, resolve: Nº 1.737 - Dispensar ALINE SILVA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1654085, do encargo de substituto eventual de Diretor de Materiais e Patrimônio, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Nº 1.738 - Designar GUSTAVO FREITAS PENA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2179942, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Materiais e Patrimônio, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 782, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163352/2023-81, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, SANTHYAGO CAMELLO, Matrícula SIAPE nº 2258089, da função gratificada de Auxiliar da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3 para o qual foi designado através da Portaria nº 66.800, de 13/05/2020. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 783, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163352/2023-81, resolve: Art. 1º- Designar HELENA DE AQUINO FREITAS ALMEIDA SOUZA, Secretário- Executivo, código 701.076, Matrícula SIAPE nº2427181, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-3. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 786, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.162672/2023-13, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, ALEXSANDER LEMOS DE ALMEIDA GEBARA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1580925, do Quadro Permanente da Universidade, do Cargo de Diretor do Instituto de História, nomeado pela Portaria nº 516, de 28 de maio de 2021, publicada no D.O.U em 31 de maio de 2021. CD-4. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 788, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.163362/2023-16, resolve: Art. 1º- Dispensar CARLOS AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, Matrícula SIAPE nº 1038452, da função gratificada de Diretor do Laboratório Universitário Rodolpho Albino, da Pró-Reitoria de Extensão - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 51.294, de 26/03/2014. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 789, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.160499/2023-19, resolve: Art. 1º- Dispensar, a pedido, GERMANA FONSECA WERNECK, Matrícula SIAPE nº 2151569, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 1.347, de 18/08/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 790, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.160499/2023-19, resolve: Art. 1º- Designar ELIANA DO NASCIMENTO COUTINHO, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº3145101, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG - 1 . Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 9 DE MAIO E 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, RESOLVE, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z A R : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CAMILA MARANHA PAES DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do WHO & UNICEF - GLOBAL CONGRESS ON IMPLEMENTATION OF THE CODE OF MARKETING OF BREAST-MILK SUBSTITUTES, em Genebra, Suíça, de 18 a 24/06/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (WHO - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161536/2023- 14). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JAVIER RIBON HERGUEDAS, Professor do Magistério Superior, no período de 18/06 a 15/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDAD DE VALLADOLID (UVA), em Valladolid, Espanha, com ônus limitado (FAPERJ - CNE - diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.161626/2023-05). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ VITERBO FILHO, Professor do Magistério Superior, para participar da 24th ANNUAL INTERNATIONAL CONFERENCE ON DIGITAL GOVERNMENT RESEARCH, em Gdansk, Polônia, de 09 a 16/07/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROEX (PGC - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.162040/2023-50). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS IANONI, Professor do Magistério Superior, para participar do ELITES AND CLASS - INTERROGATING THE RICH AND POWERFUL IN LATIN AMERICA AND BEYOND, em Kassel, Alemanha, de 22 a 28/05/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PDPG/PPGCP (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.161996/2023-34). CANCELAR: CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 57, de 23/03/2023, Seção 2, p. 22, referente a EMMANOEL MARTINS FERREIRA . (Proc. 23069.156891/2023-63). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização de Afastamento no exterior publicada no DOU nº 84, de 04/05/2023, Seção 2, p. 29, sendo que: onde se lê "Paramaribo, Guiana Francesa", leia- se "Paramaribo, Suriname", referente a ANDRÉ LUIZ BELÉM (Proc. 23069.161300/2023- 70)