DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.022392/2023-34) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 2.696 - Autorizar o afastamento do País a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para participar do ''71st ASMS Conference on Mass Spectrometry and Allied Topics'', com apresentação de trabalho, na cidade de Houston/Estados Unidos da América, no período de 02/06 a 10/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.024337/2023-89) Nº 2.699 - Autorizar o afastamento do País a MARCUS VINICIUS CIANCIARUSO, Matrícula nº 1678049/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de "Missão de trabalho como parte do projeto FCT-CAPES AVALIAÇÃO DA RESILIÊNCIA DOS INSECTOS E DO FUNCIONAMENTO DOS ECOSSISTEMAS A ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (projeto RESICLIM, 88887.467777/2019-00)", na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 13 a 22/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019504/2023-70) Nº 2.701 - Autorizar o afastamento do País a EVELLIN CRISTINE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº 3254542/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, lotada no Instituto de Informática, para participar de "visita técnica ao grupo de Process and Data Science/RWT Aachen University", na cidade de Aachen/Alemanha, no período de 05 a 20/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus German Academic Exchange Service, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.022690/2023-24) Nº 2.702 - Autorizar o afastamento do País a LUISA MAFALDA GIGANTE RODRIGUES CARVALHEIRO, Matrícula nº 3008144/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de "Missão de trabalho como parte do projeto FCT- CAPES AVALIAÇÃO DA RESILIÊNCIA DOS INSECTOS E DO FUNCIONAMENTO DOS ECOSSISTEMAS A ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (projeto RESICLIM, 88887.467777/2019-00)", na cidade de Lisboa e Coimbra/Portugal, no período de 13 a 29/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.017182/2023-24) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve: Nº 2.703 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ANA CAROLINA MEZZONATO PIRES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Maria Helena Rezende, conforme Portaria nº 2905, publicada no D.O.U. de 09/08/2022, código 230688. (Processo nº 23070.044630/2022- 81) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, Resolve: Nº 2.708 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARIA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA BRANDSTETTER, Matrícula nº 1635050/SIAPE, Professor Associado, para exercer o cargo de Diretora da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.006737/2023-11) Nº 2.709 - Designar HUMBERTO CARLOS RUGGERI JUNIOR, Matrícula nº 2090967/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.006737/2023-11) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 2.716 - Autorizar o afastamento do País a LUCAS CHIBEBE CELERI, Matrícula nº 1972910/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Física, para participar da missão de trabalho: "Desenvolvimento de trabalhos em colaboração científica e apresentação de seminário", na cidade de Bilbao/Espanha, representando a UFG como Coordenador de Pós-Graduação, no período de 03 a 26/06/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.023270/2023-65) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 2.718 - Art. 1º Dispensar BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1092103/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora do Serviço Social da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1. Art. 2º Designar PAULA OLIVEIRA DA SILVA , Matrícula nº 3165010/SIAPE, Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora do Serviço Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.024570/2023-61) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações, Resolve: Nº 2.721 - Art. 1º Ceder a servidora ANA CLAUDIA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1210313/SIAPE, Professor Adjunto A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Escola de Agronomia, para exercício junto à Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para exercer o cargo de Coordenador- Geral, código FCE 1.13. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.023264/2023-16) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 2.722 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a BEATRIZ MARIA DOS SANTOS MARQUES, Matrícula nº 1127498/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 16, lotada na Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.015700/2023-75) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 145, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.008596/2023-25, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MIRIAM CRISTIANY GARCIA ROSA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1048851, da função de Chefe do Departamento de Acompanhamento do Ciclo Comum, código FG-1, designada pela Portaria nº 74/2022/GR, publicada no DOU nº 45, de 8 de março de 2022, s. 2, p. 29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 404 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do seguinte professor substituto JOSÉ EURÍPES FERREIRA DE JESUS FILHO, Matrícula n° 2067256/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas. (Processo nº 23854.009082/2022-26). Nº 405 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do seguinte professor substituto LUCIANA SANTOS MARQUES, Matrícula n° 1043735/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica Especial de Educação. (Processo nº 23854.001531/2022- 98) Nº 407 - Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA PEREIRA CABRAL, Matrícula n.º 1543077/Siape, Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, lotado na Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Professor do Magistério Superior da Unidade Acadêmica de Estudos Geográficos, FG-2, a partir de 01/05/2023. (Processo nº 23854.000325/2022-61) Nº 408 - Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº 1072195/SIAPE, ocupante de um cargo de Professor do Magistério superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicada da UFJ, para realização de Evento no Exterior, no III Congresso Internacional de Direito Agrário Brasil/Colômbia, nas cidades de Bogotá e Pasto - Colômbia, no período de 15/09/2023 a 24/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23854.002067/2023-38). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: Nº 409 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato da seguinte professora substituta ISIS ASSIS BRAGA, Matrícula n° 3333282/SIAPE, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias. (Processo nº 23854.007933/2022-04). Nº 410 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do seguinte professor substitut JEANDER OLIVEIRA CAETANO, Matrícula n° 3336047/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias. (Processo nº 23854.007486/2022-85). Nº 411 - I - Dispensar, a pedido, MARIANNE LUCENA DA SILVA, Matrícula n.º 1989816/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretora da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, com efeitos legais e financeiros a partir de 15/05/2023. II - Designar FRANCIANE BARBIERI FIORIO, Matrícula n.º 1272336/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Vice- Diretora da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, com efeitos legais e financeiros a partir de 15/05/2023. (Processo nº 23854.003443/2022-21). Nº 412 - Prorrogar, até 31/10/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do seguinte professor substituto RAFAEL ALEJANDRO CAJACURI MERIN O, Matrícula n° 2128522/SIAPE, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas. (Processo nº 23854.007480/2022-16). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO