DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000028 28 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 420 - Designar WENDY CARNIELLO FERREIRA, Matrícula n° 1696272/SIAPE, ocupante de um cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Coordenador do curso de Engenharia Florestal da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias UFJ, FCC, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 15/05/2023 a 30/05/2023. (Processo nº 23854.003250/2023- 51). Nº 421 - Designar CECÍLIA NUNES MOREIRA, Matrícula n° 1331941/SIAPE, ocupante de um cargo de Professora do Magistério Superior, para substituir o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UFJ, CD-2, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 10/05/2023 a 11/05/2023. (Processo nº 23854.003309/2023-19). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3.967, DE 4 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081171/2023-88, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel Zanatta Coutinho, matrícula SIAPE nº 2423005, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do Seminário La Covid-19 y Las Transformaciones Demográficas en América Latina, em Cidade do México/México, no período de 09/05/2023 a 16/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 3.991, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.206834/2023-83, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Israel José da Silva, matrícula SIAPE n.° 321360, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Veterinária, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 3.994 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Patrícia Nascimento Pena, matrícula SIAPE nº 2568195, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação Internacional na University of Detroit Mercy na University of Detroit Mercy, em Detroit/EUA, no período de 07/08/2023 a 16/08/2023. Nº 4.019 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alberto Resende de Conti, matrícula SIAPE nº 3584391, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "IPST2023 - International Conference on Power Systems Transients", em Thessaloniki/Grécia, no período de 09/06/2023 a 16/06/2023. Nº 4.020 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Saul Martins de Paiva, matrícula SIAPE nº 2143481, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do congresso "101st General Session & Exhibition of the IADR", em Bogotá/Colômbia, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.007, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.210515/2023-72, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Orlando Scalabrini Neto, matrícula SIAPE nº 3293795, ocupante do cargo de Médico-Área lotado no Hospital das Clínicas, para participar do Congresso ASCO American Society of Clinical Oncology, em Chicago/EUA, no período de 01/06/2023 a 06/06/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.059, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.225722/2023-21, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 02/05/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Fernando Rocha Pereira, matrícula SIAPE nº 2279412, ocupante do cargo de Contador, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.061, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.224966/2023-97, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da reunião do Conselho do Instituto Confúcio da UFMG na Huazhong University of Science and Technology, em Wuhan/China, no período de 05/05/2023 a 14/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.072 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Auxiliadora Parreiras Martins, matrícula SIAPE nº 2579815, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do congresso "IADR/LAR General Session & Exhibition", em Bogotá/Colômbia, no período de 20/06/2023 a 26/06/2023. Nº 4.080 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vivian Resende, matrícula SIAPE nº 2273297, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para realização de Pós- Doutorado na The Ohio State University, Columbus/EUA, no período de 01/05/2023 a 30/04/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.042, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.226940/2023-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Urias Ramos de Pontes, cônjuge da ex-servidora aposentada Genoveva Santos de Pontes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0316205, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 25/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2023, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PORTARIA Nº 4.070, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.214232/2023-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Livia Maria Domingues Costa, cônjuge do ex-servidor aposentado Jurandir Raimon Costa, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente, Nível 02, matrícula Siape 0319600, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2023, data do requerimento. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 4.093, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.226528/2023-63, resolve: Designar a servidora Isabela da Costa César, matrícula SIAPE nº 3568253, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 370, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Designar ADILSON JOSE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, matrícula SIAPE Nº 2320876, para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a) Administrativo do Centro Multidisciplinar do Campus de Luís Eduardo Magalhães, código CD-04, no período de 10/05/2023 a 12/05/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 182 - GABINETE, DE 8 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, e considerando o disposto no processo 23204.013533/2022-84, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.013533/2022-84, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos, conforme Decisão Administrativa nº45/2023-GABINETE, de 25 de Abril de 2023: I - Wania Alexandrino Viana, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n°1666242; II - Juliana Vieira Jordão, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n°2092742; III - Fabrizia Sayuri Otani, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n°1965845. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. Art. 4° Revogar a Portaria n° 181 - Gabinete, de 8 de maio de 2023. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA