DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão contadas a partir de 6 de junho de 2023. (Processo nº 23204.007026/2023-92) SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.859 - Aplicar ao servidor MARCELO MONTEIRO MENDES, matrícula SIAPE-3534010, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO - ÁREA do quadro de pessoal desta Universidade lotado no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), a pena de demissão do referido cargo, prevista no inciso II do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por abandono de cargo, nos termos do artigo 138 da mesma Lei, em razão de faltas ininterruptas, por mais de 30 (trinta) dias, totalizando 271 (duzentas e setenta e uma) faltas injustificadas, ocorridas no período de 01 de novembro de 2019 a 29 de junho de 2020. Nº 1866 - Designar o servidor CESAR SANTANA ALVES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE- 3310701, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação (CPGA), Código FG-2 do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS) daquele Campus, em regime de Tempo Integral, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado dessa Função o servidor REGINALDO ALESSANDRO BRITO SOUSA. Nº 1.868 - Designar o servidor REGINALDO ALESSANDRO BRITO SOUSA, matrícula SIAPE- 2158188, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, para exercer a Função Gratificada de Secretário do Programa de Pós-Graduação em Biologia Ambiental, Código FG-7 do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS) daquele Campus, em regime de Tempo Integral, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a servidora JANAINA GUSMÃO TEIXEIRA A R AÚ J O. Nº 1.873 - Dispensar a servidora LIGIANE CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, Matricula SIAPE: 2414484 ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, da função de Diretora da Divisão de Planejamento e Avaliação, FG-4, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista a Portaria n° 1662/2023, desta Reitoria. Nº 1.874 - I. Designar, pró-tempore, a Professora do Magistério Superior SONIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- graduação em Educação, FCC-NÍVEL ÚNICO, do INSTITUTO DE CIENCIAS DA EDUCACAO, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1° do artigo 19 da Lei n°8.112/90, até à designação do novo Dirigente do supracitado Programa, após a conclusão do respectivo processo eleitoral. II. Dispensar a Professora do Magistério Superior LUCIA ISABEL DA CONCEICAO SILVA da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Educação, a partir de 28 de abril de 2023. Nº 1.860 - Retificar a Portaria nº 1638/2023, da Reitoria da Universidade Federal do Pará, publicada no Diário Oficial da União, Nº 78, Seção 2, de 25/04/2023, que Designou o servidor FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA, Matricula SIAPE: 3144973, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário Acadêmico da Faculdade de Engenharia de Materiais, FG-03, do Campus Universitário de Ananindeua, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, para declarar que a vingência é a partir de 01 de maio de 2023, e não como constou na portaria supracitada. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 449/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.033659/2023-61; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/04/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor RONEI MARCOS DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 337967, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 27/05/2023 a 10/06/2023, para a realização de visita técnica à Université Côte d'Azur em Nice, França, e apresentação de trabalhos na 6th Experiment@ International Conference, a ser realizada na cidade de Évora, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 450/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 24 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.029413/2023-49; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/04/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor FELIPE VIGOLVINO LOPES, Matrícula SIAPE nº 337967, PROFESSOR AUXILIAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, para participação no International Conference on Power Systems Transients (IPST), a ser realizada na cidade de Thessaloniki, Grécia, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 469/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.021530/2023-72; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/04/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, à servidora MARIA ANGELUCE SOARES PERONICO BARBOTIN, Matrícula, SIAPE nº 2517224, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 01/12/2023 e 30/11/2024, para realização de Pós-Doutorado no Départament de recherche ECOr (Évaluation, Comportement et Organizations), da Université de Bordeaux, França, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 470/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.016712/2023-81; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/04/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor MARIVALDO WAGNER DE SOUSA SILVA, Matrícula, SIAPE nº 2643076, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DESIGN do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 01/06/2023 a 01/06/2024, para realização de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Design, da Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 471/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.036362/2023-24; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/04/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor DIEGO PINHEIRO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1032405, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 22/07/2023 a 30/07/2023 para participar e apresentar trabalho na 17ª edição do Congresso Internacional de Lógica, Metodologia e Filosofia da Ciência e Tecnologia (International Congress on Logic, Methodology and Philosophy of Science and Technology - CLMPST), em Buenos Aires, Argentina, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 477/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.035284/2023-30; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora IEDA MARIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1347782, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 27/05/2023 a 04/06/2023, para a participação no E-MRS Meeting, com apresentação de trabalho oral, em Estrasburgo, França, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 478/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.034872/2023-96; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;