DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor JOAO MARCELO ALVES MACEDO, Matrícula SIAPE nº 2569256, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS do CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE, no período de 20/07/2023 a 04/08/2023, para a participação no "HEURISTIC-BASED EVALUATION OF TRANSPARENCY WEBSITES OF THE MUNICIPAL GOVERNMENTS VIEWED ON WEB AND MOBILE BROWSERS", no HCI INTERNACIONAL 2023 25ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE INTERAÇÃO HUMANO-COMPUTADOR, a ser realizado no AC Bella Sky Hotel e Bella Center, Copenhagen, Dinamarca, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 479/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.033764/2023-39; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor WASLON TERLLIZZIE ARAUJO LOPES, Matrícula SIAPE nº 1744179, PROFESSOR ASSO C I A D O, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA do CENTRO DE ENERGIAS ALTERNATIVAS E RENOVÁVEIS - CEAR, no período de 02/06/2023 a 11/06/2023, para a realização de visita técnica ao Télécom Paristech, além de participação no 16º Fórum BRAFITEC, em Paris e Marseille, França, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 480/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.029968/2023-02; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/04/2023; resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 391/2023 - REITORIA-CPPD, de 12 de Abril de 2023, emitida no âmbito do Processo nº 23074.029968/2023-02, que CONCEDEU Autorização para Ausentar-se, do País, do período 17/06/2023 a 02/07/2023, à servidora P AT R I C I A EMILIA NAVES GIVISIEZ, matrícula do SIAPE nº 1552670, lotada no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, a qual passa a viger nos seguintes moldes: Onde se lê: " com ônus"; Leia-se: " com ônusCAPES". VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 481/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.028832/2023-22; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 10/04/2023; resolve: RETIFICAR a PORTARIA Nº 377/2023 - REITORIA-CPPD, de 11 de Abril de 2023, emitida no âmbito do Processo nº 23074.028832/2023-22, que CONCEDEU Autorização para Ausentar-se, do País, do período 16/05/2023 a 31/05/02023, ao servidor CELSO JOSE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552670, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS - CCA, a qual passa a viger nos seguintes moldes: Onde se lê: " com ônus limitado"; Leia-se: " com ônusCAPES". VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 486/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.012786/2023-62; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 02/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor HERMES CUZZUOL ALVARENGA, Matrícula SIAPE nº 6335935, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE MÚSICA do CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES - CCTA, no período de 18/05/2023 A 28/05/2023, para a participação no 2023 Starling DeLay Symposium on Violin Studies, na Juilliard School, Nova York, EUA, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 497/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.034344/2023-93; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor MARCELO DE SOUZA BISPO, Matrícula SIAPE nº 1900093, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA, no período de 02/07/2023 a 11/07/2023, para a apresentação de artigo no 39th EGOS Colloquium e reunião com o diretor do Istituto di Ricerche sulla Popolazione e le Politiche Sociali - CNR em Fisciano, Itália, com ônus. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 499/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.033655/2023-72; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora LILIANE DOS SANTOS MACHADO, Matrícula SIAPE nº 2379027, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA do CENTRO DE INFORMÁTICA - CI, no período de 27/05/2023 a 10/06/2023, para a participação na 6th Experiment@ International Conference, a ser realizada na cidade de Évora, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 500/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 3 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e considerando o que consta do Processo nº 23074.007875/2023-60, Considerando o disposto na Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI/UFPB; Considerando o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando o teor da Portaria MEC nº. 554/2013, Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, o disposto na Resolução nº. 033/2014 do CONSEPE-UFPB, e Portaria nº. 982/2013/MEC, e Considerando a análise e parecer expedido pela CPPD no dia 03/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Promoção à servidora LIÉDJE BETTIZAIDE OLIVEIRA DE SIQUEIRA, SIAPE nº 1466441, lotada no Departamento de Economia - CCSA, da Classe de Professor Associado (D), Nível 4, para o Nível Único da Classe de Professor Titular (E), referente ao interstício de avaliação no período de 03/02/2021 a 03/02/2023, com efeito financeiro a partir de 02/03/2023,data da Defesa do Memorial Acadêmico, aprovada pela Comissão Especial de Avaliação, devidamente designada pela CPPD-REITORIA, nos moldes da Resolução nº. 33/2014, do CONSEPE/UFPB. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 501/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 38, do Estatuto da UFPB e, de acordo com o que consta do Processo nº 23074.032643/2023 - 42; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016, Considerando, também, a Portaria/MEC nº. 554/2013, a Nota Técnica nº. 2556/2018-MP e o Ofício-Circular nº. 53/2018/SEGEP/MPOG, as Resoluções nº. 37/1999, nº. 006/2001, nº. 027/2001, expedidas pelo CONSEPE-UFPB, bem como, a Resolução 20/2020, do CONSUNI-UFPB e; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, no dia 04/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER, Progressão Funcional à servidora, IZABELA SOUZA LOPES RANGEL, SIAPE nº: 2312138, lotada no Departamento de Agricultura - CCHSA, da Classe de Professor Adjunto (C), Nível II (602), para o Nível III (603) da mesma Classe, referente ao interstício de avaliação no período 20.04.2021 a 20.04.2023. Tendo em vista que a data de avaliação de desempenho foi realizada e aprovada pela Comissão de Avaliação de Progressão Funcional (CAPF) do Departamento de Agricultura - CCHSA no dia 11/04/2023, o efeito financeiro respeita o período do interstício, ou seja, dia 20.04.2023. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA Nº 506/REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 4 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.035931/2023-21; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/05/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, ao servidor PAULO ROTELLA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2317198, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO do CENTRO DE TECNOLOGIA - CT, no período de 27/06/2023 a 02/07/2023, para a participação na 29th IJCIEOM - International Joint Conference on Industrial Engineering and Operations Management, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA