DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000031 31 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 181, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.032728/2023-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NEIDE MARIA SANTOS NEVES , na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ SARAIVA NEVES, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0335506, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 05/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.034530/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JUDITE MARIA DE OLVEIRA BEZERRA , na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSÉ AMÂNCIO BEZERRA, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, matricula SIAPE n.º 0330016, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 31/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 592, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.022685/2023-71, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, RONEI EZEQUIEL DA PAIXAO - 3039718, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia do Setor de Tecnologia. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 593, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.025552/2023-57, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, do Quadro Permanente desta Universidade, BRUNA MARIA STOFELA SAROLLI - 3069321, ocupante do cargo de Médico Área, lotada na Unidade de Imagem e Radioterapia - GAS/UNIR do Hospital de Clínicas. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 594, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.022550/2023-14, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FRANCISCO ADILSON GABARDO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 29.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Economia Matemática para o Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 262516. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Desenvolvimento Econômico. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 595, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.024291/2023-58, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DIOGO SILVA PELLOSI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 19.04.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Físico-química para o Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 262739. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 596, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.018094/2023- 08, resolve: I. Nomear o servidor MARCOS CLAUDIO SIGNORELLI - 1523438, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 600, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.070438/2022-09, resolve: I. Nomear o servidor CLÁUDIO DA CUNHA - 344030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Farmacologia, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 602, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Art. 3º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; Art. 7º da Lei 12.550/2011; e, o que consta no processo nº 23075.021962/2023-29, resolve: I. Ceder o servidor LUCAS VINÍCIUS DE CARVALHO - 2308534, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. II. Manter o referido servidor em folha de pagamento da Instituição, por se tratar de cessão para órgão ou entidade dos Poderes da União. III. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. V. Fica sob a responsabilidade da EBSERH do Ministério da Educação, o encaminhamento da frequência do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição. VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 605, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23075.027584/2023-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 564/REITORIA, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU em 08/05/2023, Seção 2, pág. 28, que exonerou de função gratificada a servidora CRISTIANE FURMAN CAMPOS - 1929144, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026219/2023-65. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 606, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.026258/2023-62, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora LUCI LENI DE OLIVEIRA DOS SANTOS - 1656563, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Coordenadoria de Planejamento Institucional/PROPLAN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ADRIANO MARÇAL PIMENTA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da Saúde, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023, para participar e apresentar trabalho no 16th International Family Nursing Conference, na International Family Nursing Association, em Dublin/Leinster/Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.023719/2023-45). ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de 02/06/2023 a 16/06/2023, para realizar Missão de colaboração científica em Bordeaux, e participar no NT23 - 23a Conferência Internacional em Ciência e Tecnologia de Nanotubos de Carbono e Materiais Bidimensionais, em Toulose/França, Montpellier/França e Arcachon/França, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.021685/2023-54). ANDERSON JOEL MARTINO ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Fisiologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 23/06/2023 a 02/07/2023, para participar e apresentar trabalho na 39ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia - ESHRE 202 e realizar visita técnica à Universidade de Copenhague e ao IPA - Instituto de Prevenção e Medicina do Trabalho do Seguro de Acidentes Sociais Alemã, em Copenhague/Dinamarca, Bochum/ Renânia do Norte-Vestfália /Alemanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.017192/2023-10). ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 28/05/2023 a 05/06/2023, para participar da 75ª Conferência e Exposição Anual da NAFSA 2023, na Nafsa: Associação de Educadores Internacionais, em Washington/Estados Unidos, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.028126/2023-75). CHIRLEI GLIENKE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 05/06/2023 a 22/06/2023, para realizar Missão para capacitação em atividades em ambiente NB3 (Nível de Biossegurança 3), na Université Laval, em Quebec/Canadá, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº 23075.008549/2023-79). CLARICE BASTARZ, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 27/05/2023 a 03/06/2023, para participar e apresentar trabalho no XII Congresso Internacional de Turismo Rural e Desenvolvimento Sustentável, na Universidad de Panamá, em Cidade do Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.027590/2023-44). DIOGO BERTA PITZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 05/06/2023 a 14/06/2023, para participar do 16º Fórum Brafitec