DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE MARQUES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de Tecnologia, no período de 08/06/2023 a 17/06/2023, para participar do 91st Icold Annual Meeting and Symposium, na International Commission on Large Dams, em Gotemburgo/Suécia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.019113/2023-13). LUIS MAURO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 05/06/2023 a 14/06/2023, para participar do 16º Fórum Brafitec em Marseille e visita à Université de Technologie de Compiègne, na ÉCOLE CENTRALE MÉDITERRANÉE, em MARSEILLE/PROVENCE-ALPES COTE D'AZUR/FRANÇA, com ônus C A P ES - BRAFITEC. (Processo nº 23075.021525/2023-13). STEPHAN HENNINGS OCH, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 05/06/2023 a 14/06/2023, para participar do 16º Fórum Brafitec em Marseille e visita à Université de Technologie de Compiègne, na ÉCOLE CENTRALE MÉDITERRANÉE, em MARSEILLE/PROVENCE-ALPES COTE D'AZUR/FRANÇA, com ônus C A P ES - BRAFITEC. (Processo nº 23075.021008/2023-36). TAIUANI MARQUINE RAYMUNDO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional, Setor de Ciências da Saúde, no período de 03/06/2023 a 13/06/2023, para participar e apresentar trabalho no Project: AgeTech, Ethics ans Equity - Workshop: Unpredictability and unintended consequences em Dundee/Escócia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.024359/2023-07). TOBIAS BERNWARD BLENINGER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 27/06/2023 a 20/07/2023, para participação na missão de trabalho do projeto PROBRAL FotoAgua, na Karlsruhe Institute of Technology, em Karlsruhe/Alemanha, com ônus CAPES PROBRAL. (Processo nº 23075.004315/2023-52). A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor: EDSON RIBEIRO ALVARES cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10/04/2022, Seção II, pág. 23. (Processo nº 23075.007887/2023-93). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.131, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.065257/2021-71; resolve: Autorizar, a partir 29 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação do contrato de GUSTAVO HENRIQUE BATISTA CASSIOLATO - 3298055, como Professor Substituto. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.191, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.079116/2022-17, resolve: I. Autorizar a contratação de MICHELE STRAUB, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Câmara do Curso de Saúde Coletiva do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.193, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.006817/2023-18, resolve: I. Autorizar a contratação de LAURA NAYARA PIMENTA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: ANDREA QUIRINO STEINER, SIAPE nº 1967017, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 29/11/2022 a 28/11/2023, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) UNIVERSITY OF EDINBURGH, em Edimburgo/Escócia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.090971/2022-78) CLAUDIO DE ARAUJO WANDERLEY, SIAPE nº 1854862, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/07/2023 a 29/06/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) University of Birmingham, em Birmingham/Reino Unido, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.007410/2023-02) LAURE MARIE LUISE CLEMENCE GARRABE, SIAPE nº 1938872, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/09/2022 a 31/08/2023, trânsito incluído, para realizar curso de pós doutorado, no(a) Laboratoire d'Anthropologie Sociale, Collège de France, em Paris/França, ônus Limitado. (Processo nº 23076.095705/2022-09) LEONOR COSTA MAIA, SIAPE nº 2130539, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10/05/2023 a 31/07/2023, trânsito incluído, para realizar atividade de pesquisa ( documentação de exsicatas de fungos e plantas na Universidade de Coimbra e Lisboa), no(a) Universidade de Coimbra e Universidade de Lisboa, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.013057/2023-17) BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº 1508965, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, trânsito incluído, para realizarr Visita Científica ao Departamento de Matemática da Universidade de Bergen, Noruega, no(a) Universidade de Bergen, em Bergen/Noruega, ônus Limitado. (Processo nº 23076.035463/2023-44) MARIA SANDRA MONTENEGRO SILVA, SIAPE nº 2560141, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 28/05/2023 a 25/08/2023, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.013664/2023-21) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CTG, no período de 07/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluído, para Participar da 23rd International Conference on Group Decision and Negotiation, no(a) University of Tokyo's Hongo Campus, em Tóquio/Japão, com ônus para CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.037390/2023-07) Breno Ramos Sampaio, SIAPE nº 1900489, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ECONOMIA - CCSA, no período de 14/05/2023 a 17/05/2023, trânsito incluído, para XVII Ridge FORUM, no(a) RIDGE INSTITUTE, em Montevideo/Uruguai, Com ônus. (Processo nº 23076.039892/2023-62) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, SIAPE nº 1385501, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - CTG, no período de 27/05/2023 a 02/06/2023, trânsito incluído, para ICDSST 2023 is the EWG-DSS 5thInternational Conference on Decision Support System Technology Albi - França, no(a) EWG-DSS -EURO Working Group on Decision Support Systems, em Albi/França, com ônus para CNPq. (Processo nº 23076.037549/2023-79) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.799, DE 8 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.122398/2022-08, resolve: Conceder Pensão Civil a MARLENE CAVALCANTE MARTINS, viúva do servidor JOSÉ PESSOA MARTINS, Matrícula SIAPE 1130776, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/11/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 1.798, DE 8 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.040694/2019-58, resolve: Retificar a Portaria de Pessoal N.º 1016/2023, publicada no DOU de 17/03/2023, referente à Concessão de Pensão de CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, beneficiário do ex-servidor CARLOS PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1129879. ONDE SE LÊ: "Alterar a Portaria de Pessoal nº 2478/2015, publicada no DOU de 17/06/2015, para conceder Pensão Civil, a partir de 18/09/2019 a, filho inválido", LEIA-SE: "Alterar a Portaria de Pessoal nº 2478/2015, publicada no DOU de 17/06/2015, para conceder Pensão Civil, a partir de 18/09/2019 a CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, filho inválido", ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA GABI/UFRB Nº 496, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve: Declarar, a partir de 05 de maio de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, nível I, código de vaga nº 221137, ocupado pelo(a) servidor(a) Franklin Kaic Dutra Pereira, Matrícula SIAPE nº 1004644, lotado(a) no Centro de Formação de Professores, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que consta no processo nº 23007.00009463/2023-56. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 765 - Autorizar o afastamento do país de HELCIO DE SOUSA MARANHAO, matrícula n.º 1161838, Professor Titular do Departamento de Pediatria - CCS, para participar do "55th European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition Annual Meeting", na cidade de Viena, na Áustria, no período de 15.05.2023 a 22.05.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.042437/2023-27. Nº 766 - Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ SALAZAR, matrícula n.º 1149567, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "18th International Symposium on Magnetic Bearings", na cidade de Lyon, na França, no período de 16.07.2023 a 22.07.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.050211/2023-08. JOSE DANIEL DINIZ MELO