DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 504, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.051902/2023-11, resolve: Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JEANDSON WILLCK NOGUEIRA DE MACEDO, matrícula nº 3010166, lotado(a) no(a) Direção do Centro de Tecnologia (CT), a contar de 02 de maio de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS 8 DE MAIO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 2.841 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, LUIZ FABRICIO MARTINS DOS SANTOS, do cargo de Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência de Manutenção da SUINFRA, Código SRH 1324, Código CD-4, UORG 2659, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 5343/2021, de 03/11/2021, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2021. Processo nº 23078.524171/2023-26. N° 2.840 - Nomear o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO FOGAÇA, matrícula SIAPE 2128807, para exercer o cargo de Prefeito do Campus Litoral Norte da Vice-Superintendência de Manutenção da SUINFRA, Código SRH 1324, Código CD-4, UORG 2659, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.524171/2023-26. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MESSIAS TADEU CAPISTRANO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1730763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes, no período de 23/06/2023 a 09/07/2023, para realizar missão de trabalho no âmbito do Programa CAPES-PrInt, junto à Universidad Nacional de Las Artes e outras, em Buenos Aires, Salta e Tucumán, Argentina- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.213331/2023- 02) TANIA MUZY DA SILVA , matrícula SIAPE nº 4867458, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de 30/06/2023 a 22/07/2023, para realizar intercâmbio pelo Programa Top Espanha Santander, junto ao Banco Santander, em Salamanca, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219935/2023-54) JOSE LUIS LOPES DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1124266, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, para realizar visita técnica e participar de simpósio, junto à Sigma Clermont e ao Programa Brafitec, em Clermont-Ferrand e Marselha, França- com ônus CAPES. (Processo 23079.218032/2023-56) JOSE RENATO MENDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2524844, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 08/06/2023 a 17/06/2023, para participar do congresso internacional OMAE2023, junto à American Society of Mechanical Engineers, em Melbourne, Austrália- com ônus limitado. (Processo 23079.219909/2023-26) ANDREA CASA NOVA MAIA , matrícula SIAPE nº 1584051, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História no período de 14/06/2023 a 27/06/2023, para participar de missão e de congresso, junto à Universidad del Pais Vasco , em Bilbao, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.220550/2023- 30) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA THEREZA DE BARROS GUERRA FERNANDES , matrícula SIAPE nº 0362747, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 0811//2023 a 30/01/2024, para realização de curso de capacitação junto ao IPF - Instituto Português de Fotografia, no Porto, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221321/2023-32) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PEDRO PAULO GARCIA FERREIRA CATHARINA , matrícula SIAPE nº 2168036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 11/09/2023 a 18/09/2023, para participar de colóquio internacional, junto à Universidade de Versalhes Saint- Quentin-en-Yvelines Paris Saclay, em Versalhes, França - com ônus limitado. (Processo 23079.214954/2023-94) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO , matrícula SIAPE nº 228788, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 08/06/2023 a 18/06/2023, para participar da 42ª Conferência Internacional sobre Engenharia Oceânica, Offshore e do Ártico, junto à ASME, em Melbourne, Austrália- com ônus limitado. (Processo 23079.219764/2023-63) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1450236, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de 16/06/2023 a 23/06/2023, para participar de conferência e apresentação de trabalho, junto à Liberty Fund, em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.218161/2023-44) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE nº 2446727 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , a partir da data de publicação a 12/05/2023, para participar do evento de lançamento do "Guia de Intervenciones en Espacios Públicos", junto à CAF - Banco de Desarrollo de América Latina, em Caracas, Venezuela - com ônus limitado. (Processo 23079.219167/2023-39) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 4.084, Dispensar, LEANDRO MIRANDA ALVES, Matrícula Siape nº 2569711, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Graduação, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, a partir de 02/05/2023, processo nº 23079.220659/23-77. Nº 4.085, Designar SAMUEL DOS SANTOS VALENCA, Matrícula Siape nº 1730162, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Graduação, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº 23079.220659/23-77. Nº 4.087, Dispensar, a pedido, CARLA DANIELLE DOS SANTOS SAO BENTO PEREIRA, Matrícula Siape nº 1846688, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IFCS, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais- IFCS, FG-5, a partir de 02/05/2023, processo nº 23079.220366/23-90. Nº 4.088, Designar ROBERTA LOPES ALFRADIQUE HARDOIM, Matrícula Siape nº 1496455, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IFCS, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-5, processo nº 23079.220366/23-90. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve: Nº 4.139 , Designar MOACIR JULIANO SILVA, Matrícula Siape nº 0366463, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe Administrativo do Protocolo/Arquivo, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.214842/23-33. Nº 4.147 , Dispensar, a pedido, EMERSON CORREIA FREITAS LIMA, Matrícula Siape nº 1205314, Analista de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, FG-1, a partir de 01/05/2023, processo nº 23079.218728/23- 82. Nº 4.148 , Designar EVALDO REDER DE CASTRO, Matrícula Siape nº 3261620, Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Suporte a Sistemas Corporativos, do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, FG-1, processo nº 23079.218728/23-82. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 20 de dezembro de 2022, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GIUSEPPE MARIO COCCO, matrícula SIAPE nº 3227406, publicado no Diário Oficial da União nº 240, do dia 22/12/2022, seção 2, página 36. Onde se lê: "no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado"; Leia-se: "no período de 01/07/2023 a 30/06/2024, com ônus limitado e, dentro deste período, de 01/10/2023 a 30/03/2024 com ônus CAPES-PrInt" (Processo 23079.256103/2022-38) CENTRO MULTIDISCIPLINAR UFRJ-MACAÉ PORTARIA Nº 4.005, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Decano do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, professor Irnak Marcelo Barbosa, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 8.335, de 08 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 172 de 09 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 36, resolve: Art. 1º Designar, para atuarem como Agentes de Contratação do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, os servidores FABIO FARAJ RIBEIRO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1784343, JAIR LISBOA LIMA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE nº 1359020, JULLYANA DE LIMA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2130575, JUNIOR CESAR CAMPOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2109797 e MARIANA BEVITORI AZEREDO, Assistente em Administração, SIAPE nº 3135107. Parágrafo único. Cada Agente de Contratação poderá ser substituído por outro.