DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000034 34 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º Designar para compor Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, os servidores FABIO FARAJ RIBEIRO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1784343, JAIR LISBOA LIMA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE nº 1359020, JULLYANA DE LIMA DIAS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2130575, JUNIOR CESAR CAMPOS, Assistente em Administração, SIAPE nº 2109797 e MARIANA BEVITORI AZEREDO, Assistente em Administração, SIAPE nº 3135107. Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 7.997, de 13 de outubro de 2021, publicada no D.O.U nº 195, de 15 de outubro de 2021. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRNAK MARCELO BARBOSA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.243, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204104/2023-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ISAAC VOLSCHAN JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 1228438, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º da referida Emenda. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.251, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.225034/2022-11, resolve: Conceder pensão temporária a NICOLY GABRIELLE FERNANDES NASCIMENTO, filha menor de 21 (vinte e um) anos do (a) ex-servidor GEORGE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0367030, Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 29/05/2022, data do óbito do ex-servidor , com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.260, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.206825/2023-22, resolve: Conceder pensão vitalícia a Alcilea Gomes Xavier, companheiro(a) do(a) ex- servidor(a) Rozivel José Ferreira, matrícula SIAPE nº 0304386, cargo Técnico em Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/01/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.261, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.219327/2023-40, resolve: Conceder pensão vitalícia a Nancy Jean Gjorup, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Pedro Vianna Born, matrícula SIAPE nº 0373301, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/03/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.262, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n° 23079.251510/2022-59, resolve: Conceder pensão vitalícia a Edson de Araujo, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Geisha da Costa Machado de Araujo, matrícula SIAPE nº 0375646, cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 01/11/2022, data do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei 8112/1990. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.267 - Declarar vago, a partir de 09/05/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) DANIEL SANTOS KOSINSKI, matrícula SIAPE n° 1971731, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.220701/2023-50. Nº 4.268 - Exonerar, a pedido, a partir de 13/09/2022, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Karla Righetto Ramirez de Souza, Matrícula SIAPE nº 1867735, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.241442/2022-10. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 816, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930, DE 6/08/2021, publicada no DOU, DE 9/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009167/2023-53, resolve: Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir, DE 2/06/2023, o Contrato de prestação de serviços de JOSUE DE LIMA CARVALHO, matrícula 3244133, Professor Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus Tomé Açu. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 823, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930, DE 6/08/2021, publicada no DOU, DE 9/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.000758/2023-65, resolve: Art. 1º - Contratar VALÉRIA MARINHO DO NASCIMENTO, por tempo determinado, DE 6 (seis) meses, a partir, DE 5 de maio de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professora Substituta da Área: Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento, com lotação no Campus Belém/ICIBE, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificada em 1º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 830, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930, DE 6/08/2021, publicada no DOU, DE 9/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004026/2022-63, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo LUCIANA SILVA RIBEIRO MARTINS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 22/2019, publicado no D.O.U. nº 104 de 31/05/2019, seção 3, páginas 188 a 195, alterado pelo Edital nº 25/2019, publicado no D.O.U. nº 115 de 17/06/2019, seção 3, páginas 59 a 61, sendo homologado pelo Edital nº 43/2019, publicado no DOU Nº 217,, DE 8/11/2019, seção 3, páginas 102 a 104, com prazo de validade suspenso conforme Edital nº 14/2020 de 26/06/2020, publicado no D.O.U nº 127, DE 6/07/2020, seção 03, página 56 e ajustado conforme Edital nº 04/2022, DE 8/04/2022, publicado no D.O.U. nº 71 de 13/04/2022, sendo prorrogado através do Edital nº 08/2022, publicado no D.O.U. nº 104, DE 2/06/2022, seção 3, página 121, classificada em 2º lugar, ÁREA XXIV: Microbiologia e Tecnologia de Produtos de Origem Animal, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto - A - 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da criação de cargos, código de vaga nº 0933558, lotação no Instituto de Saúde e Produção Animal - ISPA/Campus Belém. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Processo UFRPE nº 23082.006777/2023-15. Nomeação. A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, solicita tornar sem efeito a publicação da PORTARIA PROGEPE/UFRPE/UFRPE Nº 509/2023, de 04/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 34, em 05/05/2023. GABRIEL RIVAS DE MELO Vice-Reitor PORTARIA GBR/UFRPE Nº 529, DE 9 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011991/2023-93, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1349238, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 18/06/2023 a 23/06/2023, para participar da "Third Intersessional meeting of Panel 1", da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), que ocorrerá em Madri, conforme Decisão nº 10/2023-CTA/DEPAq, de 05/05/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 3.000 - Autorizar o afastamento do país a servidora KARINE BUENO VARGAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 3001750, lotada no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, durante o período de 21/05/2023 a 02/06/2023, para participar do "XVII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu", promovido pela Universidade do Porto, que será realizado na cidade de Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.021553/2023-23 Nº 3.014 - Autorizar o afastamento do país o servidor ANDRÉ SANTOS DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1832629, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, durante o período de 21/05/2023 a 02/06/2023, para participar do "XVII Jornadas Internacionais sobre Grandes Problemáticas do Espaço Europeu", e da Missão de Cooperação de pesquisa entre UFRRJ e a Universidade do Porto, que será realizado na cidade de Porto, em Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.024102/2023-48. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.