DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 23080.023471/2023-43) Nº 985 - Art. 1º Designar GUSTAVO MIGUEL DOS SANTOS DA SILVA, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 3084760, para exercer a função de Chefe do Serviço de Pagamentos Diversos - SPD/CPP/DAP/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.023471/2023-43) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 309, DE 8 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar VERA LUCIA CIDADE, matrícula SIAPE 1157427, código de vaga nº 689208, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.017117/2023-80). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 1.059-Conceder Pensão Temporária a Elisandro Pires Machado, filho maior inválido de Tereza Pires Machado, falecida no dia 11 de dezembro de 2001, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2001 4 00049 255 0026547 85, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento no Art. 217 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida no processo judicial 5005964-36.2021.4.04.7102 (Processo n. 017894/2021-52) Nº 1.060-Conceder Pensão Temporária a Elisandro Pires Machado, filho maior inválido de Sady Pinheiro Machado, falecido no dia 07 de dezembro de 1995, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 1995 4 0030 300 0015242 91, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento no Art. 217 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em cumprimento à tutela provisória de urgência concedida no processo judicial 5005964-36.2021.4.04.7102. (Processo n. 017896/2021-41) Nº 1.069-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Herminia Dias de Freitas, Matrícula SIAPE 1423724, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 020692/2023-50) Nº 1.071-Art. 1º Conceder pensão a Isolina Sampaio Grahl, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Gustavo Adolpho Saldanha Grahl, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 378497, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 01 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 053269/2023-36) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de abril de 2023. Nº 1.072-Art. 1º Conceder pensão à Elisabete Rodrigues Kroth, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jairton Jocely Kroth, ocupante do cargo de Vigilante, matrícula Siape 379475, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 23 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 023033/2023-75) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de fevereiro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): RENATA ROJAS GUERRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 01 de julho de 2023 à 28 de agosto de 2023, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Dipartimento di Ingegneria Industriale e dell'Informazione na instituição Università di Pavia, em Pavia/Itália, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.062049/2023-01). RODRIGO PADILHA VIEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 19 de Junho de 2023 à 25 de Junho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Multi-Objective Optimized Computational Neural Network for Performance Enhancement in Non-Sinusoidal PMSM Drives em Detroit/Estados Unidos com ônus para FATEC(Diárias) 19/06/2023 - 24/06/2023; com ônus para FAURGS(Passagens) 19/06/2023 - 25/06/2023; (Processo Nº 23081.062848/2023-70). RAQUEL TRENTIN OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, de 17 de Junho de 2023 à 23 de Junho de 2023, para participar, apresentando trabalho, de Do livro ao filme: a aparição de Alberto Soares no cinema de Fernando Vendrell em Coimbra/Portugal Com ônus limitado (Processo Nº 23081.062991/2023-61). LUCIANO SCHUCH DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TACIANA CAMERA SEGAT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 20 de Maio de 2023 à 28 de Maio de 2023, para participar de Formação docente - Vivência cultural, sensorial e educativa em San Miniato, de 21 a 26 de maio de 2023. em San Miniato/Itália com ônus para UFSM (Diárias) 22/05/2023 - 24/05/2023; (Processo Nº 23081.061915/2023-39). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e o que consta no processo n. 23081.063511/2023-80, resolve: Nº 70-DISPENSAR Ataísa Antonia Perin, Matrícula SIAPE 3125662, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG-E Design de Superfície do Curso PG-E Design de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG4.102, para a qual foi designada pela Portaria N. 067/CAL, de 04/03/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 71-DESIGNAR Camila Linhati Bitencourt, Matrícula SIAPE 2280749, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG-E Design de Superfície do Curso PG-E Design de Superfície do Centro de Artes e Letras, Código FG4.102. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 73, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando nº. 002/2023 - SID/CCR de 08/05/2023 resolve: DESIGNAR Helton Fernandes dos Santos, Matrícula SIAPE 1391977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva do Centro de Ciências Rurais, Código FG1.039, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.371, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) ANA CLAUDEISE SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3273567, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PPC, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 410, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 87 da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº: 23085.001772/2023-76, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento para Licença para Capacitação da servidora Gabriela Abrahão Masson, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado em Fome, questão agrária, políticas públicas e soberania alimentar em Portugal, no Instituto Superior de Serviço Social do Porto, no período de 19/08/2023 a 16/11/2023, em Porto, no Portugal, com ônus limitado. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO- UFTM, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005689/2023-76, resolve: Nº 415 - Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA FERNANDES MALAQUIAS, matricula SIAPE 1620615, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO (FG-3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 846, de 02/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de 06/09/2022. Nº 416 - Art. 1º Designar a servidora ANDREIA FERNANDES MALAQUIAS, matrícula SIAPE 1620615, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DO SETOR DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL (FG- 3) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO