DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, e o Edital de Homologação nº 21/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, resolve: Nº 423 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 333, publicada no DOU de 25/04/2023, Seção 2, pág. 33, que nomeia CAMILA PONTES BICHUETTI, em virtude de desistência temporária da vaga, formalizada pela candidata, reclassificada para a última posição da lista de candidatos homologados para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, conforme Portaria de Pessoal nº 422 de 09/05/2023. Nº 424 - Nomear, para a sede de Uberaba, DANIEL JÁCOMO MAUAD, habilitado no Concurso Público para o cargo de MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n. º 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023. Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas publicações. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 149, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021; Considerando que consta do Processo nº 23282.002379/2023-73, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 2268614, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral de Gestão de Conhecimento da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 290, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.006117/2023-88, resolve: Art. 1º Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para assumir as funções de Chefe de Seção de Prefeitura de Palmares, código FG- 02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, LUCAS DE QUEIROS BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 1094731. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ADMIR CRESO DE LIMA TARGINO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1733052, no período de 08/07/2023 a 08/08/2023, para participar de "Visita Técnica no Departamento de Ingeneria Mecánica da Universidade Técnica Federico Santa Maria", na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.014864/2023-64); JULIANA MARTINS TEIXEIRA DE ABREU PIETROBELLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1977836, no período de 03/06/2023 a 09/06/2023, para participar e apresentar trabalhos no "WCCE11 - 11th World Congress of Chemical Engineering", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.016077/2023-57); JOSE AUGUSTO FABRI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1743240, no período de 17/06/2023 a 27/06/2023, para participar e apresentar trabalho na "CISTI'2023 - 18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies", na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus . (Processo n° 23064.016288/2023-90); JORGE ALBERTO MARTINS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº10383491, no período de 19/05/2023 a 28/05/2023, para participar de Visita Técnica ao Laboratório de Química Ambiental da Escola de Saúde Pública T. H. Chan da Universidade de Harvard, na cidade de Boston - Massachusettes, com ônus CNPq(Processo n° 23064.018354/2023-66); RITA CRISTINA GALARRAGA BERARDI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2332053, no período de 03/06/2023 a 11/06/2023, para participar do "Workshop de finalização dos projetos Breaking Barriers do International Development Research Centre (IDRC), como membro representante do Brasil do Projeto Latin American Open Data for Gender Equality Policies Focusing on Leadership in STEM, na cidade de Accra, Gana, com ônus limitado (Processo n° 23064.019209/2023- 01). MILTON BORSATO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1078222, no período de 09/06/2023 a 11/08/2023, para participar de Visita Técnica e Permanência como Professor Visitante na University of Bath" e para participar e apresentar trabalho nas "32nd International Conference on Flexible Automation and Intelligent Manufacturing - FAIM 2023, promovido pela ISEP e The 30th ISTE International Conference on Transdisciplinary Engineering - TE 2023, promovido pela ISTE, na cidade de Bath, Porto e Bangkok, Reino Unido, Portugal e Tailândia, respectivamente, com ônus UTFPR, University of Bath e FUNTEF-PR. (Processo n° 23064.007245/2023-13). PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2857331, no período de 22/08/2023 a 11/07/2024, para participar de Pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Têxtil da Universidade do Minho, conforme processo SEI nº 23064.010092/2023-91, na cidade de Guimarães, Portugal, com ônus limitado(Processo n° 23064.012148/2023-42); PATRICIA KRECL ABAD, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº19014162, no período de 08/07/2023 a 08/08/2023, para participar de Visita Técnica na Universidad Técnica Federico Santa María, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus limitado (Processo n° 23064.015139/2023-11). CIBELE CORNEJO JACINTO PORTELA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro- Área, matrícula SIAPE nº2026205, no período de 02/07/2023 a 09/09/2023, para participar em seu período de Licença Capacitação - Processo SEI 23064.012894/2023-36 do "Curso de Construções Sustentáveis em Bambu, promovido pela Bamboo Creative", na cidade de Bali, Indonésia, com ônus limitado (Processo n° 23064.016386/2023-27). JADER OTAVIO DALTO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1707344, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023, para participar e apresentar trabalho na "XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática", na cidade de Lima, Peru, com ônus para passagem de retorno.(Processo n° 23064.017761/2023-56); ANDRESA MARIA JUSTULIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2239455, no período de 29/07/2023 a 05/08/2023, para participar e apresentar trabalho na "XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática", na cidade de Lima, Peru, com ônus . (Processo n° 23064.018190/2023-77). LUIZ CELSO GOMES JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2259062, no período de 13/06/2023 a 19/06/2023, para participar da "Reunião do Projeto 'Smart City Concepts in Curitiba - Low-carbon Transport and Mobility in a Digital Society", na cidade de Estocolmo, Suécia, com ônus limitado (Processo n° 23064.018808/2023-07). NADIA PUCHALSKI KOZIEVITCH, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1915338, no período de 13/06/2023 a 19/06/2023, para participar de "Reunião do Projeto "Smart City Concepts in Curitiba - Low-carbon Transport and Mobility in a Digital Society", na cidade de Estocolmo, Suécia, com ônus limitado(Processo n° 23064.018885/2023-59); SAULO JORGE BELTRAO DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2879397, no período de 19/06/2023 a 11/07/2023, para participar de "Visita Técnica ao Laboratório de Comunicação e Telemática - projeto ' Análise E Projeto De Sinais De Comunicação Para Cenários Pós 5g', promovida pelo Centro de Informática e Sistemas - CISUC na Universidade de Coimbra", na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.019207/2023-11). LINLYA NATASSIA SACHS CAMERLENGO DE BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1879508, no período de 30/07/2023 a 06/08/2023,, para participar e apresentar trabalho na "XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática", na cidade de Lima, Peru, com ônus . (Processo n° 23064.019347/2023-81). MARIA CAROLINA SERGI GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2018792, no período de 03/06/2023 a 10/06/2023, para participar e apresentar trabalho no "WCCE11 - 11th World Congress of Chemical Engineering", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado(Processo n° 23064.019614/2023-11); CAROLINE CASAGRANDE SIPOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº2323354, no período de 03/06/2023 a 10/06/2023, para participar e apresentar trabalho no "WCCE11 - 11th World Congress of Chemical Engineering", na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.020030/2023-98). MARIA DE LOURDES BERNARTT, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº1046642, no período de 28/05/2023 a 03/06/2023, para participar de "Reuniões para compartilhar experiências de participação das universidades e Comitês Municipais no processo de certificação internacional de municípios na rede Global Cidades e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa da Organização Mundial de Saúde", na cidade de Assunção, Paraguai, com ônus . (Processo n° 23064.020417/2023- 44). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 86, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e em conformidade com o que determina a Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, a Resolução da Comissão de Ética da Capes nº 1, de 12 de fevereiro de 2021, e o disposto no Processo SEI nº 23038.016018/2017-58, resolve: Art. 1º Homologar a renúncia do servidor LUCAS BUSSINGER CRUZ, SIAPE nº 2046549, lotado na Presidência da CAPES, do encargo de membro titular da Comissão de Ética da CAPES. Art. 2º Designar a servidora PRISCILA SIQUEIRA JARDIM SILVA, SIAPE nº 1352357, da DGES, como membro titular da Comissão de Ética, para exercício do mandato complementar, com imediata condução até 13 de julho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE