DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 21/05/2023, o servidor JEFERSON TONIN, matrícula SIAPE n.º 1398473, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Agronomia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.647, DE 5 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve: Declarar vago, a partir de 03/05/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 815123, ocupado pelo servidor Danielle Rodrigues Birbeire, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 497 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de AUREA SOUSA JINKINGS, 1ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 079/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, página 121, homologado pelo Edital nº 23/2023, publicado no DOU nº 82, de 02/05/2023, Seção 3, página 126, para o encargo temporário de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, com remuneração correspondente à classe inicial do nível superior dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Processo nº 23006.026825/2022-13. Nº 498 - Autorizar a contratação pelo período de 1 ano, nos termos da Lei nº 8.745/93, da Portaria Interministerial MEC/MPOG nº 173/17 e Portaria MEC nº 1.034/17, de LIA CAZUMI YOKOYAMA EMI, 2ª classificada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 079/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, página 121, homologado pelo Edital nº 23/2023, publicado no DOU nº 82, de 02/05/2023, Seção 3, página 126, para o encargo temporário de TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, com remuneração correspondente à classe inicial do nível superior dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - PCCTAE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Processo nº 23006.026825/2022-13. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.533, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008736/2023-38, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON AZEVEDO MESQUITA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2779456, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia, Símbolo FUC-001, e o servidor WALDEMIR LIMA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 3323396, da função de Vice- Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.535, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008736/2023-38, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ADAILTON DE SOUSA GALVAO, Professor do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150211, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Geografia, Símbolo FUC- 001, e a servidora ELISANDRA MOREIRA DE LIRA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 3436971, para responder como Vice- Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.547, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013082/2023-64, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 23 de maio de 2023, o prazo da Portaria nº 1008, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 89, Seção 2, página 42, de 13 de maio de 2021, que designou o servidor FRANK OLIVEIRA ARCOS, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2749656, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia, Símbolo FUC- 001, e o servidor CRISTOVAO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula nº 1215389, para exercer o cargo de Vice-Coordenador do referido Curso; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 804, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.010526/2023-91, de 28/04/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor EDICO RENE DE CARVALHO CANUTO PIRES, matrícula SIAPE 2197028, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Assessor Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1. Art. 2º - Designar a servidora PATRICIA TEIXEIRA AZEVEDO WANDERLEY, matrícula SIAPE 2401949, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Assessora Especial da Reitoria - ASSESP, FG-1. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 805, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando, ainda, o que consta do Processo nº. 23125.007103/2023-94, de 23/03/2023. resolve: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº. 1387/2020-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 200, de 19/10/2020, a qual removeu o servidor TIAGO GABRIEL CORREIA , matrícula SIAPE 1212482 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 806, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, usando da atribuição que lhe confere o artigo 17, inciso XIII, do Regimento Geral da UNIFAP, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23125.005474/2023-31, de 06/03/2023. resolve: Art. 1º - Designar o servidor BESALIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula SIAPE 2064087, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Corregedor, FG-01, da Corregedoria da UNIFAP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 808, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.010260/2023-87, de 26/04/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALBERTO SOUZA PAES, matrícula SIAPE 1018664, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina - CCMED, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor ACHILES EDUARDO PONTES CAMPOS, matrícula SIAPE 2041321, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Medicina - CCMED, FUC- 01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 809, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003549/2023-40, de 09/02/2023. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor RAIMUNDO GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE 53972, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 416, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, com fundamento legal no Art. 3º da EC nº. 103/2019, c/c o Art. 6º da EC nº. 41/2003. Declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 359, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Revogar, a partir de 9 de maio de 2023, o art. 1º da Portaria nº 321, de 25 de abril de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Maria Aparecida de Souza Nogueira como substituta do/a Diretor/a e do/a Vice-Diretor/a da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE. JONES DARI GOETTERT