DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000038 38 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 279, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos 4º e 5º, artigo 83, artigo 95 e artigo 102 da Lei n° 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90) e suas alterações, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, artigo 47 do Decreto nº 94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo nº 23115.011433/2023-01, resolve: Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do(a) servidor(a) GEOVANE BEZERRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, matrícula SIAPE nº 1962857, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ENGENHARIA E CONTROLE/SINFRA desta Universidade, no período de 01/09/2023 a 01/09/2027, para realização do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil, em nível de Doutorado, no(a) Universidade da Beira Interior, em Covilhã - Portugal. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 278, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.009998/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BAUER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 1669515, lotado(a) no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS, desta Universidade, no período de 19/06/2023 a 30/06/2023, para participação no 2023 IADR/LAR General Session & Exhibition with WCPD que será realizado em Bogotá, na Colômbia, com ônus limitado. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 258, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 05/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial da União em 13.10.2021, Seção 3, com prorrogação de Validade de Concurso Público, publicado no DOU de 30.09.2022, p.86, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue: Campus Universitário do Araguaia Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . RAMON CARLOS DE MELO COTRIM Assistente em Administração VRN 40h 326550 . ANA CAROLINE DIAS DE SOUZA Técnico de Laboratório/Química AC 40h 869895 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . RAILAN DE BERNARDO MENDES RONDON Assistente em Administração AC 40h 709201 . JOSIANE FERNANDES KEFFER Assistente em Administração AC 40h 832692 . MATHEUS LAURIANO GAMA DOS SANTOS Assistente em Administração AC 40h 709779 . VALERIA DE SOUZA PRADO DE OLIVEIRA ALENCAR Assistente em Administração VRN 40h 324785 . JOÃO ANTONIO PEREIRA LEITE ALENCAR Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 325591 . GABRIEL DE SOUSA FERNANDES Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967614 . JULICLEISON MEDICE VAZ DE ALMEIDA Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 326643 . WELLINGTON FAVA ROQUE Técnico de Laboratório/Biologia AC 40h 326655 . PATRICK KENNEDY SOARES SANTANA Técnico de Laboratório/Análises Clínicas AC 40h 870225 . JOÃO VICENTE JORGE RODRIGUES Técnico de Laboratório/Química AC 40h 324784 Campus Universitário de Cuiabá Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . ANA FLÁVIA FREITAS SANTOS Administrador AC 40h 974866 . ALEX NEGRELLO Administrador AC 40h 975333 . ALANA FONSECA OLIVEIRA Administrador AC 40h 895392 . JOACY PEREIRA DE CARVALHO FILHO Administrador AC 40h 899909 . EDUARDO DA SILVA PIMENTEL Administrador AC 40h 975334 . NAYANE APARECIDA LOPES BOTELHO Contador AC 40h 230986 . CLAUDIA DE MORAES YOSHIDA DALBEM Contador AC 40h 300443 . JONAS ALEXANRE DUARTE Contador AC 40h 326321 . ÁLVARO NICOLAS MAIA VALLADARES Arquivista AC 40h 977903 . AUXILIADORA DE ARAUJO MOURA Bibliotecário-Documentalista AC 40h 709561 . JOÃO PAULO ROSSI Técnico em Assuntos Educacionais AC 40h 19078 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIA Nº 259, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor LUIS OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 220.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Montador - Soldador, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo nº 23108.033575/2023-19. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 536-RTR/UFMS, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.001122/2023-54, resolve: Autorizar o afastamento de JOANNA DURAND ZWARG, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar, apresentar Trabalho e mediar Mesa Temática no XI Congreso de la Asociación de Estudios Bolivianos, em Sucre, Bolívia, no período de 14 a 24 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 540-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23448.002655/2023-63, resolve: 1. Dispensar, a contar desta data, SILVIA ADRIANA RODRIGUES da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus de Três Lagoas. 2. Designar LIGIANE APARECIDA DA SILVA para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Pedagogia do Câmpus de Três Lagoas, pelo período de trinta dias, a contar desta data. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE