DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIA Nº 763, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006899/2023-46; resolve: EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de maio de 2023, o servidor GUSTAVO PAIM BERNED, Matrícula SIAPE nº 2073688, cargo Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.551/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015372/2023-93; resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CHARLES PEREIRA PENNAFORTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2272043, SIAPECAD nº 02040325, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Relações Internacionais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.552/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015372/2023-93; resolve: Designar pró-tempore a servidora SILVANA SCHIMANSKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3120717, SIAPECAD nº 02290786, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Relações Internacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.553/UFPEL, DE 8 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.049135/2022-45; resolve: DESIGNAR a servidora LUCIANA CHIMENDES CABRERA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2585966, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática a Distância, do Instituto de Física e Matemática, sem percepção de FCC, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.557/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016692/2023-61; resolve: Designar a servidora ADRIANE LUISA RODOLPHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714148, SIAPECAD nº 01482903, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Bacharelado em Antropologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 338 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALAN DA SILVA ASSUNÇÃO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Probabilidade e Estatística, com lotação na Coordenação de Estatística/CCN (considerando o Edital n.º 04/23-CCN, publicado no DOU em 01/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 29/03/2023; o Processo n.º 23111.005729/2023-86 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 339 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CONCEIÇÃO DE MARIA PROBO DE ALENCAR BATISTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Dentística Restauradora, com lotação no Departamento de Odontologia Restauradora/CCS (considerando o Edital n.º 05/23-CCS, publicado no DOU em 16/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 24/03/2023; o Processo n.º 23111.061711/2022-29 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 340 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALEXANDRE RIBEIRO CAJAZEIRA RAMOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 04/23-CSHNB, publicado no DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 12/04/2023; o Processo n.º 23111.021097/2023-19 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 341 - Autorizar a renovação, a partir de 24/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de ELLTON ARTHUR LEAL SOUSA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo nº 23111.020890/2023-79). Nº 342 - Rescindir, a partir de 18/04/2023, o Contrato de Trabalho de ROUSLANNY KELLY CIPRIANO DE OLIVEIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo n.º 23111.021384/2023-30). Nº 343 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 228/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 05/04/2023, referente a contratação de STÊNIO RODRIGUES LIMA, considerando o processo 23111.005729/2023-86. Nº 344 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 281/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2023, referente a contratação de LILIAN GOMES SOARES PIRES, considerando o processo 23111.061711/2022-29. Nº 345 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 285/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 25/04/2023, referente a contratação de ALYSSON RAMIREZ DE FREITAS SANTOS, considerando o processo n.º 23111.021097/2023-19. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.334 - Dispensar a servidora LUCIANA DE SOUZA VARGAS, matrícula SIAPE 2126775, da função gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SLS / DIDES / PRAE - FG-1, a partir de 06/06/2023. Nº 1.335 - Designar a servidora LARISSA MIGLIAVACCA PACHECO, matrícula SIAPE 2341267, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SLS / DIDES / PRAE - FG-1, a partir de 06/06/2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 339/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004238/2023-97; resolve: Art. 1º Designar a servidora EDILENE MACEDO CORDEIRO FIGUEIREDO, SIAPE nº 3309749, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), para exercer a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Enfermagem, campus Porto Velho, com Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 340/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 999102042-P.000003/2019-87; resolve: Art. 1º Designar o servidor SIDNEI SOUZA SILVA, SIAPE nº 2157570, ocupante do cargo de Administrador, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (LAI/UNIR). Art. 2º Designar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991, ocupante do cargo de Administrador, como Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Fundação Universidade Federal de Rondônia (LAI/UNIR), Substituto. Art. 3º Compete à autoridade designada exercer as atribuições dispostas no art. 40 da Lei nº 12.527/2011, no art. 67 do Decreto nº 7.724/2012 e nas normas complementares sobre o assunto. Art. 4º Revogar a Portaria nº 217/2020/GR/UNIR, de 23 de abril de 2020, publicada no BS nº 035, DE 23/04/2020, p. 46. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme memorando eletrônico nº 31/2023-CCA, resolve: Nº 228 Exonerar, a partir de 05/05/2023, o Professor JOSE BEETHOVEN FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1030555, do Cargo de Diretor do Centro de Ciências Agrárias - CCA, (CD-03), nomeado pela portaria nº 1082/GR de 26 de dezembro de 2019. Nº 229 Nomear, a partir de 05/05/2023, o Professor WELLINGTON FARIAS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1030577, para o Cargo de Diretor Pró-Tempore do Centro de Ciências Agrárias - CCA, (CD-03). SILVESTRE LOPES DA NOBREGA