DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000040 40 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 9 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 659 - GUSTAVO CARVALHO MOREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia-So/CCGT desta IFES, no período de 09/06/2023 a 18/06/2023, para participação e apresentação de trabalho científico no Stockholm Criminology Symposium, e participação do Environmental Criminology and Crime Analysis, em Estocolmo, Suécia, com ônus PROAP (Processo n° 23112.008186/2023- 88). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 660 - DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Departamento de Economia-So/CCGT, desta IFES, no período de 29/07/2023 a 22/12/2023, para realizar estudos no exterior, na Purdue University, em West Lafayette, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23112.011608/2023-01). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 661 - CELI HIRATA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia/CECH desta IFES, no período de 01/06/2023 a 30/11/2023, para dar continuidade ao Pós-Doutorado na Universidade Paris IV, em Paris, França, com ônus limitado (Processo n° 23112.035741/2022-63). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.259, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE F;EDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90; art. 9º da Lei 11.091, de 12/01/2005; Decreto nº 7232 de 19/07/2010; Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e o Processo nº 23112.020722/2021- 51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, FRANCISCO VITTA FIRMINO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Aposentadoria de Elisabete Lorena Miranda Monteiro, publicada no Diário Oficial da União de 31/03/2022, seção 2, pág. 49, código nº 868630. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 599, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARISA SOUZA NERES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1609445, da função de Coordenadora do Curso de Letras do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 600, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora NEILA NUNES DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1478443, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras do Campus de Porto Nacional, função gratificada (FCC), biênio 2023-2025, a contar da data de publicação desta portaria até a data de 28 de abril de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 603, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CARMEN DE SOUZA SANTANA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1781113, da função de Coordenadora de Desenvolvimento e Regulação da Graduação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG- 01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 604, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor HEITOR MARTINS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1740656, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento e Regulação da Graduação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG- 01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 605, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARILENE ANDREIA MANTOVANI, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1544737, da função de Coordenadora de Programas Especiais em Educação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG - 0 1 ) . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 606, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ALBANISA FELIPE DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2264146, para exercer a função de Coordenadora de Programas Especiais em Educação - PROGRAD/Reitoria, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 607, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MÔNICA REGINA VIEIRA SANTOS, Engenheira - Área, matrícula SIAPE nº 2525851, da função de Coordenadora de Infraestrutura do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 608, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO CESAR DE CASTRO FILHO, Engenheiro - Área, matrícula SIAPE nº 2171159, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura do Campus de Palmas, função gratificada (FG-01). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.001403/2023-43 e tendo em vista o Ofício nº 29/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve: Nº 370 - AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de ISAIAS DE LIMA FLORENTINO JÚNIOR, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 371 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de MIKAELLA TUANNY BEZERRA CARVALHO, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Farmacologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Assistente A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina- PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 372 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de LARISSA OLIVEIRA GUIMARÃES, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Genética, Biologia Celular e Molecular e Evolução, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Ecologia/Senhor do Bonfim-BA.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 373 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de JAMILE MAIARA DA S I LV A SANTOS, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Histologia e Embriologia Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Medicina Veterinária/Ciências Agrárias-PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 374 - AUTORIZAR a contratação, por até 06 (seis) meses, de MELQUISEDEC DE SOUSA OLIVEIRA, aprovado(a) em primeiro lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Microbiologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Adjunto A, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Farmácia/Petrolina- PE.(considerando o Edital nº 02/2023, resultado homologado pelo Edital nº 08/2023, publicado no DOU nº 66 de 05 de abril de 2023). Nº 375 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 291 de 12 de abril de 2023, publicada no DOU nº 71 de 13 de abril de 2023, que trata da contratação de EDSON GOMES DE MOURA JÚNIOR para exercer a função de Professor Substituto na área Botânica (Morfologia e Sistemática Vegetal), tendo em vista que o mesmo não assumiu no prazo legal. Nº 376 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 292 de 12 de abril de 2023, publicada no DOU nº 71 de 13 de abril de 2023, que trata da contratação de LARISSA KELLY SANTOS CARVALHO, para exercer a função de Professor Substituto na área Computação: Banco de Dados e Engenharia de Software, tendo em vista que a mesmo não assumiu no prazo legal. Nº 377 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 296 de 12 de abril de 2023, publicada no DOU nº 71 de 13 de abril de 2023, que trata da contratação de PEDRO MODESTO NASCIMENTO MENEZES, para exercer a função de Professor Substituto na área Farmacologia, tendo em vista que o mesmo não assumiu no prazo legal. TELIO NOBRE LEITE