DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 342, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar ROBERTO ENDRIGO ROSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1442860, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente, da Gerência de Negociação e Programação das Liberações Financeiras, da Coordenação-Geral de Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 343, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar HUGO EDGAR POVOA PULLEN PARENTE, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1029068, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Coordenação de Suporte a Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.10, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 344, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar ANDRE DE ARAUJO MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1298395, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Assessoria, da Assessoria Econômica, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 345, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2100424, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Gestão Corporativa, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 346, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Dispensar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2100424, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/ME Nº 347, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Dispensar HENRIQUE LOBO DE SOUZA PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2100424, do encargo de Substituto Eventual do Gerente, da Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 357, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1915359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 358, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Dispensar VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1915359, do encargo de Substituta Eventual do Chefe de Projeto I, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, a Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 359, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar VIVIAN FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1915359 para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, da Gerência de Modernização da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA PORTARIA STN/MF Nº 360, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF nº 267 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: Designar FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2099517 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Projeto I, da Gerência de Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S.A DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARCIA TEREZA ALMEIDA CAMPOS, Gerente de Soluções, no período de 13 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a Unibb - Universidade Corporativa Banco do Brasil/Dipes no evento Fórum 2023 Global CCU, onde serão premiadas as melhores Universidades Corporativas do Mundo, no qual a Unibb é finalista, e após o evento visitará algumas empresas de TI parceiras do Banco, a realizar-se em Bangalore, na Índia. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de DANIEL ROCHA ELIAS, Gerente de Soluções, no período de 13 a 20 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no evento global mundial, do fornecedor Servicenow, o Knowledge 2023, a realizar-se em Las Vegas-Nevada, nos Estados Unidos da América. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.415, DE 8 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.112704/2023- 30, resolve: Art. 1º Designar IVÃ DE MORAIS MACHADO, Economista, matrícula Siape nº 4820624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Extinção e Convênios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.365, DE 8 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Processo nº 10199.107307/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1106863, ocupante do cargo efetivo de Analista em Tecnologia da Informação, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 19 de maio de 2023 a 19 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIORI MORI ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 129, DE 4 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001239/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar ADOLFO CELSO GALDINO ALVES do encargo de substituto eventual da função de chefe da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico e Preservação e Acesso ao Acervo, FCE 1.07, do Arquivo Nacional. Art. 2º Designar ALFREDO JOSÉ DUARTE MONTEIRO para exercer o encargo de substituto eventual da função de chefe da Divisão de Preservação de Documentos Digitais da Coordenação de Preservação do Acervo da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico e Preservação e Acesso ao Acervo, FCE 1.07, do Arquivo Nacional., em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO