DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.925 - Art. 1º - Enquadrar a servidora ELEN CLEY DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 2339356, CPF nº 432.412.552-04 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2023, com base na PORTARIA Nº 60, DE 6 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU nº 72, de 14 de abril de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI Nº 19975.117563/2022-61. Nº 1.933 - Art. 1º - Enquadrar a servidora LEONICI COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3041325, CPF nº 432.086.062-49 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2023, com base na PORTARIA Nº 60, DE 6 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU nº 72, de 14 de abril de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI Nº 19975.117525/2022-16. Nº 1.934 - Art. 1º - Enquadrar a servidora EDNA LUCIA DE MATOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2392592, CPF nº 416.001.772-04 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2023, com base na PORTARIA Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI Nº 19975.117790/2022-96. Nº 1.935 - Art. 1º - Enquadrar a servidora TANIA REGINA LOBATO MENEZES, matrícula SIAPE nº 2353026, CPF nº 416.001.772-04 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D Nível 404, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2023, com base na PORTARIA Nº 64, DE 14 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, conforme estabelecido na Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018 e Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022, Processo SEI Nº 19975.123074/2022-48. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.087, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 2.454, de 29 de março de 2023, do Secretário do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 30/03/2023, edição 62A, seção 2, página 2; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.122745/2023-27, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 203, Bloco C, Apartamento 101 - Brasília/DF, à servidora HAYLA DE OLIVEIRA XI M E N ES MESQUITA, nomeada para exercer o cargo de Coordenadora Geral da Coordenação Geral de Habitação e Regularização Fundiária - CGREF, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União,do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos por meio da Portaria DGP nº 30, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 24/01/2023, Seção 2, edição 1.17, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., por meio da Portaria DGP nº 30, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 31, de 24/01/2023, Seção 2, edição 1.17, GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 193, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, objeto do processo no 04600.001512/2020-37, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap", sem prejuízo de suas atribuições, dispensando o servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA do referido encargo. Art. 2º Designar a servidora LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap", sem prejuízo de suas atribuições, dispensando a servidora POLLYANNA COSTA DE SOUZA do referido encargo. Art. 3º Designar a Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap" para o encargo de substituta da Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das Ações de Promoção da Agenda de Inovação e Transformação Governamental da Enap"" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 192, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista a execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, objeto do processo nº 04600.003241/2020-54, código BRA/20/017- ENAP, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional para o "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos", sem prejuízo de suas atribuições, dispensando o servidor LEONARDO KAZUO DOS SANTOS SERIKAWA do referido encargo. Art. 2º Designar a servidora LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional para o "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos", sem prejuízo de suas atribuições, dispensando a servidora PO L LY A N N A COSTA DE SOUZA do referido encargo. Art. 3º Designar a Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica Internacional para o "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" para o encargo de substituta da Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional para o "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS