DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar o servidor LUCAS MATSUNO HOLANDA, Matrícula nº 26579, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. 2. Nomear a servidora SILVIA ROBERTA CIRIACO, Matrícula nº 11474, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV do Gabinete do Procurador Ricardo Luiz Loreto, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São Bernardo do Campo. MARCOS ANGELO GRIMONE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS PORTARIA Nº 36, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFFAEL DE CARVALHO E SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 30226, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2), da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Tocantins. Art. 2º DESIGNAR o servidor EDILSON DE SOUSA MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6047, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2), da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Tocantins. ALVARO LOTUFO MANZANO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 111 /PGJM, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0006818/2020-42, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO, matrícula nº 1913-5, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 26/6/2023 a 15/7/2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÖNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 646, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75/1993, considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho na 272ª Sessão Ordinária de 25/04/2023, e os demais dados e informações constantes do PGEA 20.02.1400.0000285/2023-32, resolve: Art. 1° Autorizar, nos termos do art. 98, XI, da LC 75/1993, a Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves a atuar no 1° Grau de Jurisdição nos feitos vinculados ao Grupo de Atuação Trabalhista da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo (GAET - CONALIS), no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 650, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1200.0000221/2023-07, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 3 de maio de 2023, o Procurador do Trabalho MARCELO GOSS NEVES do encargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para o qual havia sido designado pela Portaria PGT nº 1305, de 28/09/2021. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 660, DE 8 MAIO DE 2023 PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho WAGNER GOMES DO AMARAL de atuar como Membro Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual foi designado pela Portaria PGT nº 1534, de 30/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/10/2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 661, DE 8 DE MAIO DE 2023 PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas atribuições no Ofício de que é titular, a Procuradora do Trabalho CLÁUDIA DE MENDONÇA BRAGA SOARES, Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA, para atuar como Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 679, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000419/2023-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO ELIAS DA SILVA, matrícula 6001039, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2º Dispensar o servidor ANTONIO ELIAS DA SILVA, matrícula 6001039, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 3º Dispensar o servidor EDUARDO POLITANO DE SANTANNA, matrícula 6007881, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 4º Designar o servidor EDUARDO POLITANO DE SANTANNA, matrícula 6007881, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. CLÁUDIA NASSIF JABER PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 96, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO 2ª Turma - Sessão Presencial: 16/05, com início às 08h30 e término às 17h 23/05, com início às 08h30 e término às 17h 24/05, com início às 08h30 e término às 17h 30/05, com início às 08h30 e término às 17h 31/05, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Judicial - Sessão Presencial: 18/05, com início às 08h30 e término às 17h FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM 2ª Turma - Sessão Presencial: 17/05, com início às 08h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Pleno Administrativo- Sessão Presencial: 18/05, com início às 08h30 e término às 10h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA 1ª Turma - Sessão Presencial: 16/05, com início às 08h30 e término às 17h 17/05, com início às 08h30 e término às 17h MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA 1ª Turma - Sessão Presencial: 22/05, com início às 09h e término às 17h 23/05, com início às 09h e término às 17h 30/05, com início às 08h30 e término às 17h 31/05, com início às 08h30 e término às 17h Pleno Judicial - Sessão Virtual: 23/05, das 07:00 às 07:00 horas do dia 25/05/2023 Pleno Judicial e Administrativo- Sessão Presencial: 01/06, com início às 08h30 e término às 17h ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO PORTARIA Nº 97, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. Designar a servidora SANTANA DE NAZARÉ GUIMARÃES NUNES, matrícula 6004727, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo comissionado de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 6º OFÍCIO GERAL DA PRT DA 13ª REGIÃO (CC-04), dispensando a servidora AMANDA BARBOSA MACHADO HOLANDA, matrícula nº 6006980, que até então exercia o encargo atinente à função de substituta. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA-DILPE Nº 166, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA AMORIM UBARANA, matrícula 8153-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DILPE Nº 167, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar MAGALY CARDOSO PEIXOTO, matrícula 4072-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA