DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201256, resolve: Nº 4.045 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELE DA SILVA BRAGA GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205216, resolve: Nº 4.046 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCO WILKENS DOS SANTOS PEREZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203899, resolve: Nº 4.047 - exonerar ROGERSON CAROCA CAVALCANTE, matrícula no 372605, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206796, resolve: Nº 4.050 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JANAINNA FONSECA GODINHO, matrícula Nº 4.05933, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206816, resolve: Nº 4.051 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula no 340963, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), a partir de 08/05/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206817, resolve: Nº 4.052 - exonerar MARIANE KAMIENSKI PALHAS, matrícula no 229780, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206936, resolve: Nº 4.053 - exonerar JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula no 410308, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204116, resolve: Nº 4.056 - exonerar MARCIA OLIVEIRA GOMES, matrícula no 349760, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204158, resolve: Nº 4.057 - exonerar MARTA FIGUEREDO DA SILVA, matrícula no 386811, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. PORTARIAS DE 09 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206997, resolve: Nº 4.054 - exonerar GUTEMBERG DIAS DA SILVA, matrícula no 383779, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207016, resolve: Nº 4.055 - exonerar MILITÃO DE ALMEIDA BARROS, matrícula no 201999, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189956, resolve: Nº 4.060 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUIZ BRAZ PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1203956, resolve: Nº 4.061 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CAIKE MICHEL PESSOA BUENO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1204016, resolve: Nº 4.062 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, FÁBIO HENRIQUE PONTES FRANCO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205217, resolve: Nº 4.063 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLÉBER BRITO REIS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1205376, resolve: Nº 4.064 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ISABELA VIANA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206596, resolve: Nº 4.065 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ARIANE FERNANDA DA SILVA CANÇANÇÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1206616, resolve: Nº 4.066 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CAMILA FLEXA PADILHA, matrícula no 395540, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207196, resolve: Nº 4.067 - exonerar MARIA DE FÁTIMA GUEDES DIAS, matrícula no 354263, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207656, resolve: Nº 4.068 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ CARLOS PINHEIRO DA SILVA, matrícula no 347933, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão CORREG - Corregedoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1207657, resolve: Nº 4.069 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIEL CARNEIRO DO NASCIMENTO, matrícula no 214386, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1201277, resolve: Nº 4.070 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANITA LEOCADIA PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.