DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 90,9% em P5, comparativamente a P1. 663. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 49,0% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 52,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 59,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 66,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 68,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 664. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 55,5%. É possível verificar ainda uma elevação de 31,9% entre P2 e P3, enquanto, de P3 para P4, houve redução de 16,3%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 9,3%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 55,8%, considerado P5 em relação a P1. 5.1.2 Do valor e do preço das importações 665. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. 666. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações totais de cápsulas duras de gelatina no período de investigação. Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x 1.000) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 EUA 100 125,99 158,79 146,59 194,19 [ R ES T R I T O ] México 100 374,77 513,62 630,24 295,33 [ R ES T R I T O ] Total (sob análise) 100 141,3 180,64 176,37 200,41 [ R ES T R I T O ] Variação - 41,3% 27,8% -2,4% 13,6% 100,4% Índia 100 160,54 217,51 46,46 14,18 [ R ES T R I T O ] Bélgica 100 48,58 291,47 1474,25 643,02 [ R ES T R I T O ] França 100 0.0 0.0 229,19 244,51 [ R ES T R I T O ] China 0 0.0 0.0 100 100 [ R ES T R I T O ] Outras () 100 64,01 4,3 22,52 0,44 [ R ES T R I T O ] Total (exceto sob análise) 100 152,99 211,06 88,7 33,87 [ R ES T R I T O ] Variação - 53,0% 38,0% -58,0% -61,8% -66,1% Total Geral 100 143,68 186,82 158,56 166,59 [ R ES T R I T O ] Variação - 43,7% 30,0% -15,1% 5,1% 66,6% Demais países (Alemanha, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Japão e Taipé Chinês). Fonte: RFB Elaboração: DECOM. Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / milheiro) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 EUA 100 88,64 92,05 93,18 107,39 [ R ES T R I T O ] México 100 88,61 79,21 75,74 82,67 [ R ES T R I T O ] Total (sob análise) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - -10,1% 1,3% 0,0% 15,4% 5,1% Índia 100 104,49 93,59 84,62 85,9 [ R ES T R I T O ] Bélgica 100 137,19 136,68 92,96 108,54 [ R ES T R I T O ] França 100 0 0 17,33 22,88 [ R ES T R I T O ] China 0 0 0 100 100 [ R ES T R I T O ] Outras () 100 104,56 129,48 101,22 3293,92 [ R ES T R I T O ] Total (exceto sob análise) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 2,5% -9,7% 3,4% 13,0% 8,1% Total Geral [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - -7,5% -1,2% 1,3% 15,5% 6,9% Demais países (Alemanha, Colômbia, Coreia do Sul, Espanha, Japão e Taipé Chinês). Fonte: RFB Elaboração: DECOM. 667. Os valores das importações de cápsulas duras de gelatina das origens sob investigação apresentaram aumentos de 41,3% de P1 para P2 e de 27,8% de P2 para P3. De P3 para P4, houve redução de 2,4% desse valor e, no último período, de P4 para P5, esse valor voltou a aumentar em 13,6%. Quando considerado todo o período de análise (P1 para P5), observou-se aumento de 100,4% dos valores das importações das origens sob investigação. 668. Por sua vez, os valores importados das outras origens apresentaram aumentos de 53% de P1 para P2 e de 38% de P2 para P3. Já de P3 para P4 e de P4 para P5 observaram-se reduções de 58% e 61,8%, respectivamente. Considerado todos o período de análise (P1 para P5), os valores das importações das outras origens apresentaram decréscimo de 66,1%. 669. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumentos de 43,7% e de 30% de P2 para P3. De P3 para P4, o indicador revelou retração de 15,1% e, entre P4 e P5, houve crescimento de 5,1%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 66,6%, considerado P5 em relação a P1. 670. Já com relação ao indicador de preço médio (CIF US$/milheiro) das importações brasileiras das origens investigadas, observou-se redução de 10,1% de P1 para P2 e aumento de 1,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve manutenção do indicador entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 15,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/milheiro) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 5,1% em P5, comparativamente a P1. 671. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/milheiro) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 2,5% entre P1 e P2 e redução de 9,7% entre P2 e P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve acréscimos de 3,4% e 13%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/milheiro) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 8,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 672. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de cápsulas duras de gelatina, observou-se diminuição de 7,6% entre P1 e P2 e de 1,4% entre P2 para P3. Nos períodos subsequentes, de P3 para P4 e de P4 para P5, houve acréscimos de 1,4% e de 15,8%, respectivamente. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 6,9%, considerado P5 em relação a P1. 5.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações 673. Como não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, o mercado brasileiro se equivale ao consumo nacional aparente (CNA) do produto similar no Brasil. 674. Para dimensionar o mercado brasileiro de cápsulas duras de gelatina foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela Gênix, líquidas de devoluções, as estimativas de vendas da outra produtora nacional ACG do Brasil, bem como as quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentados no item anterior. 675. Cabe reiterar que, conforme explicado no item 1.1.1, as vendas da outra produtora nacional em P3 e P4 correspondem a valores apresentados pela própria ACG, sendo, portanto, dados primários. Para P5, no entanto, as quantidades apresentadas dizem respeito à estimativa efetuada com base nas informações colhidas nos autos. Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em milheiros e em número-índice) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Mercado Brasileiro Mercado Brasileiro {A+B+C} [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] Variação - 21,7% 15,1% -2,5% 20,8% +65,0% A. Vendas Internas - Indústria Doméstica [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] Variação - -7,9% -10,6% -19,3% 28,4% -14,8% B. Vendas Internas - Outras Empresas [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] Variação - 0,0% 0,0% 4.575,8% 122,5% - C. Importações Totais 100.0 155,5 205,2 171,7 155,8 [ R ES T . ] C1. Importações - Origens sob Análise [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] Variação - 57,4% 26,4% -2,5% -1,6% +90,9% C2. Importações - Outras Origens [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] Variação - 49,0% 52,6% -59,3% -66,2% -68,7% Participação no Mercado Brasileiro Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} 100.0 75,61 58,72 48,59 51,59 [ R ES T . ] Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} - - 100,0 5.133,33 9.466,67[ R ES T . ] Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} 100,0 127,84 146,47 125,7 94,43 [ R ES T . ] Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} 100,0 129,4 142,03 142,31 115,93 [ R ES T . ] Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} 100,0 122,33 162,14 66,99 18,45 [ R ES T . ] Representatividade das Importações de Origens sob Análise Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} 100,0 129,4 142,03 142,31 115,93 [ R ES T . ] Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] Participação nas Importações Totais {C1/C} 100,0 101,15 96,92 113,08 122,56 [ [ R ES T . ] Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} 100,0 92,3 85,12 111,09 240,68 [ R ES T . ] Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} 100,0 170,59 233,82 174,84 79,41 [ R ES T . ] Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T . ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 676. Observou-se que o indicador do mercado brasileiro de cápsulas duras de gelatina vazias cresceu 21,7% de P1 para P2 e aumentou 15,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 2,5% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 20,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador do mercado brasileiro de cápsulas duras de gelatina vazias revelou variação positiva de 65% em P5, comparativamente a P1. 677. Já o indicador de participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de participação das importações investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 678. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, houve aumento de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, apurou- se queda de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 679. Por sua vez, o indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [R ES T R I T O ] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.