DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para o cálculo do tempo efetivamente disponível (b), a peticionária partiu do tempo total disponível para a produção de cápsulas e considerou as informações registradas sobre os períodos de tempo de (i) parada para manutenção preventiva coletiva das máquinas; (ii) parada para manutenção programada individual das máquinas; (iii) paradas por motivo de férias anuais; (iv) utilização das máquinas para testes; (v) testes de desenvolvimento de pinos; (vi) variações de velocidade de operação das máquinas; (vii) tempo necessário para partida/desligamento das máquinas; (viii) tempo de conversão de máquinas; e (ix) troca de tamanho de pinos. 743. Os itens (i) e (iii), referentes, respectivamente, à parada para manutenção preventiva coletiva das máquinas e parada por motivo de férias coletivas dos funcionários acontecem simultaneamente, em um dos meses do ano, e correspondem a [CONFIDENCIAL]% do tempo total disponível para produção de cápsulas. O item (ii) corresponde à parada para manutenção programada das máquinas, adicional à parada coletiva, em que, todos os meses, uma das máquinas permanece parada para manutenção programada. Essa parada programada mensal de uma das máquinas corresponde, aproximadamente, a outros [CONFIDENCIAL]% do tempo disponível para produção de cápsulas. Os itens (iv) a (ix) ocorrem de maneira pontual, menos frequente, e correspondem a, em média, [CONFIDENCIAL]% do tempo total disponível para produção. Dessa forma, a partir dos tempos contabilizados para os itens (i) a (ix), considerou-se uma taxa de utilização das máquinas de [CONFIDENCIAL]%. 744. Já no que diz respeito à taxa de aproveitamento da operação das máquinas (c), foram descontados do tempo total disponível para a produção de cápsulas, o tempo estimado de setup das máquinas. Segundo a peticionária, [CONFIDENCIAL]. Nesse sentido, a partir desses dados, a peticionária apresentou estimativa do tempo de setup com base [CONFIDENCIAL]. 745. Com relação ao volume de produção, cabe ressaltar que, durante a verificação in loco, observou-se que haviam sido considerados [CONFIDENCIAL] como produtos de fabricação própria, uma vez que não era possível segregar os custos do serviço realizado do custo total de produção da empresa. Nesse sentido, optou-se por deduzir os volumes dessas cápsulas da produção total de cápsulas duras de gelatina vazias em todos os períodos. Cumpre ressaltar que os volumes deduzidos representaram, no máximo, [CONFIDENCIAL]% da produção total (em P1). 746. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de cápsulas duras de gelatina ao longo do período de investigação. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em milheiros e número- índice) P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - -6,8% -12,9% -13,6% 21,4% -14,8% B. Volume de Produção - Outros Produtos - - - - - - Variação - - - - - - C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling - - - - - - Variação - - - - - - Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 13,4% -22,4% -13,9% 16,0% -12,0% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100 82.27 92.25 92.57 96.82 [ R ES T R I T O ] Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Estoques F. Estoques [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 8,2% -20,5% 0,8% 37,9% -47,0% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100 115.6 105.67 121.28 61.7 Variação [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 747. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimos de 6,8% de P1 para P2, de 12,9% de P2 para P3 e de 13,6% de P3 para P4. No último período de análise (P4 para P5), houve aumento de 21,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 14,8% em P5, comparativamente a P1. 748. O indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 749. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de cápsula dura de gelatina vazia cresceu 8,2% de P1 para P2 e reduziu 20,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 0,8% entre P3 e P4 e de 37,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de cápsula dura de gelatina vazia revelou variação negativa de 47% em P5, comparativamente a P1. 750. O indicador de relação estoque final/produção cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1. 751. Segundo a peticionária, este indicador não refletiria seu desempenho, mas sim sua estratégia, tendo em vista as eventuais demandas específicas de clientes e vendas spot. Assim, devido à perda de clientes, supostamente em decorrência da prática de dumping, [CONFIDENCIAL]. 6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 752. As tabelas deste item apresentam o número de empregados, a produtividade e a massa salarial, relacionados à produção/venda de cápsulas de gelatina pela indústria doméstica. 753. Deve-se ressaltar que não foi utilizado nenhum critério de rateio para a obtenção dos dados relativos ao número de empregados e a massa salarial da indústria doméstica. Isso se deve ao fato de que todos os produtos de fabricação própria correspondem ao produto similar doméstico. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - -6,8% -4,2% -25,2% 11,4% -25,6% A1. Qtde de Empregados - Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (6,4%) (5,4%) (26,8%) 12,6% (27,1%) A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (8,3%) 1,8% (17,9%) 6,5% (18,3%) Produtividade (em milheiros) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] [ R ES T R . ] Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (3,9%) (10,3%) (7,4%) (25,8%) (40,8%) C1. Massa Salarial - Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (5,3%) (10,7%) (9,1%) (28,8%) (45,2%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (0,4%) (9,1%) (3,5%) (19,1%) (29,3%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 754. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 6,4% de P1 para P2 e 5,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 26,8% entre P3 e P4 e crescimento de 12,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 27,1% em P5, comparativamente a P1. 755. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 8,3% entre P1 e P2 e aumento de 1,8% de P2 para P3. Já de P3 para P4, houve diminuição de 17,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 6,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 18,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 756. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, verificou-se reduções sucessivas de 6,8%, 4,2% e 25,2% entre P1 e P2, P2 e P3 e P3 e P4, respectivamente. No último período analisado, de P4 para P5, o indicador mostrou ampliação de 11,4%. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou contração da ordem de 25,6%, considerado P5 em relação a P1. 757. Já com relação ao indicador de produtividade por empregado ligado à produção, observou-se reduções de [RESTRITO] % de P1 para P2 e de [RESTRITO] % de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] % entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO] %. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação positiva de [RESTRITO] % em P5, comparativamente a P1. 758. A massa salarial dos empregados ligados à linha de produção diminuiu 5,3% de P1 para P2 e reduziu 10,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 28,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 45,2% em P5, comparativamente a P1. 759. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve decréscimo de 0,4% entre P1 e P2 e redução de 9,1% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5, houve decréscimos de 3,5% e 19,1%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 29,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 760. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, verificou-se reduções sucessivas ao longo de todo o período: de 3,9% de P1 para P2; de 10,3% de P2 para P3, de 7,4% de P3 para P4 e de 25,8% de P4 para P5. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 40,8%, considerado P5 em relação a P1. 6.1.1.4 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 6.1.1.4.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados 761. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de cápsulas duras de gelatina, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas de frete interno. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) A. Receita Líquida Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (7,2%) (20,1%) (22,0%) 8,8% (37,1%) A1. Receita Líquida Mercado Interno [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (6,7%) (21,3%) (27,6%) 7,3% (43,0%) Participação {A1/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] A2. Receita Líquida Mercado Externo [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (12,7%) (4,9%) 40,4% 17,6% + 37,1% Participação {A2/A} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em Reais/milheiro) B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 1,3% (11,9%) (10,3%) (16,4%) (33,1%)