DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:40:38,532; - 43:17:53,016 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 121,28 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1 2,58 5,80 30,32 IIIB aéreo vertical . 2 2,58 5,80 30,32 IIIB aéreo vertical . 3 2,58 5,80 30,32 IIIB aéreo vertical . 4 2,58 5,80 30,32 IIIB aéreo vertical DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 339, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo 48610.206094/2023-71, resolve: autorizar a empresa BRADOX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 35.144.031/0001-09, a exercer a atividade de Produção de Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 340, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.207532/2022-38, RESOLVE: autorizar a filial da empresa VIBRA ENERGIA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0409-02, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 341, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.224966/2022-01, RESOLVE: autorizar a empresa GTOIL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.080.233/0001-72, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Avenida A, nº 2.016, Conjunto Distrito Industrial, CECAP, Lorena/SP, 12.610-195 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:45:51,681; -45:08:34,537 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 570,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . T1 4,10 6,00 75,00 IIIB Vertical Aéreo . T2 4,10 6,00 75,00 IIIB Vertical Aéreo . T3 3,10 6,00 45,00 IIIB Vertical Aéreo . T4 3,10 6,00 45,00 IIIB Vertical Aéreo . T5 3,10 6,00 45,00 IIIB Vertical Aéreo . T6 3,10 6,00 45,00 IIIB Vertical Aéreo . T7 2,10 6,00 20,00 IIIB Vertical Aéreo . T8 2,10 6,00 20,00 IIIB Vertical Aéreo . T9 2,10 6,00 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P1 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P2 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P3 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P4 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P5 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P6 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P7 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P8 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo . P9 1,50 7,50 20,00 IIIB Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 342, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224966/2022-01, resolve: autorizar a empresa GTOIL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.080.233/0001-72, a exercer a atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 326, de 18 de maio de 2020. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 460, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e o que consta no processo 48610.212086/2023-64, RESOLVE: declarar habilitada a empresa VS TOP DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 39.426.571/0001-28, como Transportador Revendedor Retalhista - TRR. Este Despacho não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de Transportador Revendedor Retalhista - TRR. Deste modo, o início das atividades reguladas pela empresa VS TOP DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA está condicionada à apresentação dos demais requisitos previstos na Resolução ANP nº 8, de 08/03/2007, para a fase de outorga de autorização DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 461, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0412923 A C DOS R LIMA 45.667.426/0001-31 48610.215694/2023-21 . GLPSP0412886 ACACIO REGINALDO PEREIRA 33.058.176/0001-53 48610.215581/2023-25 . GLPPI0412888 ALAELSON SANTOS DE AMORIM 48.475.213/0001-04 48610.212650/2023-49 . G L P BA 0 4 1 2 8 6 7 AVANTE GAS LTDA 43.099.916/0003-15 48610.215542/2023-28 . GLP/PR0247946 CS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 49.285.500/0001-06 48610.208636/2023-41 . GLPSE0412871 DIONE DE OLIVEIRA SANTOS 47.140.656/0001-73 48610.215545/2023-61 . GLP/GO0247947 ELR REVENDEDORA DE GAS LTDA 44.815.567/0001-91 48610.204497/2023-86 . GLPRO0412912 ESSENCIAL COMERCIO DE GLP E ALIMENTOS LTDA 23.643.204/0001-46 48610.211543/2023-01 . GLPMG0412874 FAMILIA DO GAS E AGUA LTDA 50.447.506/0001-11 48610.215568/2023-76 . GLPPI0412917 FRANCISCO W S MENDES COMERCIO 48.489.167/0001-94 48610.212364/2023-83 . GLP/RJ0247948 HERALDO A RIBEIRO 30.402.267/0002-57 48610.215621/2021-77 . GLP/PA0247949 I R F SILVA COMERCIO DE GAS 47.463.363/0001-27 48610.202470/2023-59 . GLPSP0412890 IMPERIO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 49.792.523/0001-07 48610.213113/2023-16 . GLPPA0412910 M A M COMERCIO DE GAS LTDA 49.576.007/0001-45 48610.213102/2023-36 . GLPMG0412884 MARIA NEUZA ALVES CALDEIRA 41.643.365/0001-11 48610.215574/2023-23 . GLPCE0412921 RUI PONTE RODRIGUES 46.798.412/0001-10 48610.209370/2023-53 . GLPRS0412919 S & P SUPERMERCADO LTDA 48.932.219/0001-55 48610.215677/2023-93 . GLPMS0412865 SAMUEL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 40.831.188/0001-34 48610.215533/2023-37 . GLPSP0412853 USIGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 49.167.053/0001-90 48610.215529/2023-79 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 462, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MG0241145 AUTO POSTO ARARAS LTDA 40.624.310/0001-00 48610.212735/2023-27 . PR/GO0241204 AUTO POSTO FOSTEC LTDA 43.054.085/0001-01 48610.213243/2023-59 . PR/MT0241147 AUTO POSTO G3 LTDA 49.335.016/0001-44 48610.214438/2023-16 . PR/SP0241164 AUTO POSTO YUCATAN LTDA 48.373.697/0001-72 48610.215829/2023-58 . PR/RS0241125 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LML LTDA 48.195.958/0001-01 48610.213301/2023-44 . PR/SC0241144 GARTEN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.207.256/0001-63 48610.214307/2023-39 . PR/DF0241165 JFR COMBUSTIVEIS LTDA 42.027.489/0001-35 48610.215843/2023-51 . PR/PA0241184 N S RODRIGUES AUTO POSTO LTDA 41.166.135/0001-09 48610.203869/2023-57 . PR/GO0241146 PETRO IDEAL REVENDA DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.612.408/0001-90 48610.213091/2023-94 . PR/CE0241126 POSTO FLAMA LTDA 33.996.637/0001-39 48610.213954/2023-23 . PR/PE0241124 POSTO PETROTURBO LTDA 06.353.117/0014-50 48610.215029/2023-37 JARDEL FARIAS DUQUE