DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051000140 140 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2221 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 5.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 5.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 176.788 At i v i d a d e s 2217 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 176.788 2217 2819 0029 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado da Bahia 20 608 176.788 F 3- ODC 2 90 0 1000 176.788 2221 Recursos Hídricos 1.000.000 Projetos 2221 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 1.000.000 2221 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 1.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.176.788 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.176.788 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 8.010 Operações Especiais 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845 8.010 2220 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - Nacional 28 845 8.010 F 3- ODC 2 90 0 1444 8.010 TOTAL - FISCAL 8.010 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.010 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 3004 Aviação Civil 600.000 At i v i d a d e s 3004 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 600.000 3004 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 600.000 F 3- ODC 2 90 0 1088 600.000 TOTAL - FISCAL 600.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68902 - Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.400.000 At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 9.400.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 9.400.000 F 4-INV 2 90 0 1444 9.400.000 TOTAL - FISCAL 9.400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.400.000