DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051000142 142 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 5021 20YD 0001 Educação e Formação em Saúde - Nacional 10 128 734.967 S 4-INV 2 90 6 1002 734.967 5021 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 1.670.825 5021 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional 10 573 1.670.825 S 4-INV 2 90 6 1002 1.224.945 S 4-INV 2 90 6 1444 445.880 5023 Vigilância em Saúde 1.224.946 At i v i d a d e s 5023 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 612.473 5023 6174 0001 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional 10 304 612.473 S 4-INV 2 90 6 1444 612.473 5023 8327 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças 10 305 612.473 5023 8327 0001 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças - Nacional 10 305 612.473 S 4-INV 2 90 6 1002 612.473 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 54.566.006 TOTAL - GERAL 54.566.006 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.062.363 Projetos 0032 15WP Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) 10 122 3.062.363 0032 15WP 0053 Reforma e Modernização de Nova Unidade do Ministério da Saúde (Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios) - No Distrito Federal 10 122 3.062.363 S 4-INV 2 90 6 1444 3.062.363 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.187 Operações Especiais 0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 846 9.187 0910 0220 0002 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Exterior 28 846 9.187 S 3- ODC 2 80 0 1444 9.187 5018 Atenção Especializada à Saúde 222.987.129 At i v i d a d e s 5018 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 12.956.505 5018 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 12.956.505 S 4-INV 2 90 6 1444 12.956.505 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 10.000.000 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 10.000.000 S 3- ODC 2 31 6 1444 10.000.000 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 200.000.000 5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 10 302 200.000.000 S 4-INV 2 41 6 1444 200.000.000 Projetos 5018 125H Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA 10 302 30.624 5018 125H 0033 Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 30.624 S 3- ODC 2 90 6 1444 30.624 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 8.000.000 At i v i d a d e s 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 8.000.000 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 8.000.000 S 4-INV 2 90 6 1001 8.000.000 5021 Gestão e Organização do SUS 20.629.598 At i v i d a d e s 5021 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 20.629.598 5021 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e- Saude) - Nacional 10 126 20.629.598 S 4-INV 2 90 6 1002 5.629.598 S 4-INV 2 90 6 1444 15.000.000 5022 Proteção, Promoção e Recuperação da Saúde Indígena 49.610.284 At i v i d a d e s 5022 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 15.311.816 5022 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 15.311.816 S 4-INV 2 90 6 1444 15.311.816 5022 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 34.298.468 5022 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 34.298.468 S 3- ODC 2 90 6 1444 34.298.468 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 304.298.561 TOTAL - GERAL 304.298.561 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R