DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051000149 149 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 26.700 At i v i d a d e s 2220 20Z9 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental 15 665 26.700 2220 20Z9 0001 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental - Nacional 15 665 26.700 F 4-INV 2 90 0 1448 26.700 TOTAL - FISCAL 26.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.700 ANEXO II ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 400.000 At i v i d a d e s 1041 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 400.000 1041 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 400.000 F 4-INV 2 90 0 1052 400.000 TOTAL - FISCAL 400.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 15.500.000 At i v i d a d e s 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 15.500.000 1041 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 15.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 500.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 15.000.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 5.000.000 At i v i d a d e s 6014 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 5.000.000 6014 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 5.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 5.000.000 TOTAL - FISCAL 20.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.500.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 26.700 At i v i d a d e s 2220 20Z9 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental 15 665 26.700 2220 20Z9 0001 Apoio à Competitividade e à Modernização da Construção Civil com Sustentabilidade Ambiental - Nacional 15 665 26.700 F 3- ODC 2 90 0 1448 26.700 TOTAL - FISCAL 26.700 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 26.700