DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2023, 03 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO TICKET QUANTIDADE VALOR TOTAL ANA KÁTIA TORRES CAVALCANTE TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 3000444-2 15,00 21 315,00 MARIA AMANDA DE CASTRO MOREIRA TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 3000436-1 15,00 21 315,00 VICTOR HUGO LACERDA LIMA TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 3000438-8 15,00 21 315,00 JÉSSICA FELIPE DA SILVA TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 3000673-9 15,00 21 315,00 MARCOS ANTÔNIO DE ABREU SILVA MOTORISTA 0042021-6 15,00 21 315,00 ANA RAFAELLA NOGUEIRA BRAZ TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 3000435-3 15,00 21 315,00 JOSÉ AIRTON GONÇALVES ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0999931-0 15,00 21 315,00 CAIRO ALENCAR FERREIRA TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 3000443-4 15,00 21 315,00 CAMILA SABÓIA GABRIELLE FREIRE TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 3000667-4 15,00 21 315,00 RAPHAEL VASCONCELOS SALES TÉCNICO EM REGISTRO MERCANTIL 300044-6 15,00 21 315,00 CAMILA CARVALHO DA COSTA ANALISTA EM REGISTRO MERCANTIL 3000371-3 15,00 21 315,00 SONARA CAPAVERDE DIRETORA 3000642-9 15,00 21 315,00 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA COADM Nº21/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR a servidora HILCÉLIA SABOIA PARENTE, ocupante do cargo de Coordenadora da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR 1 desta Secretaria da Educação, matrícula nº 159822-1-7, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 04 de maio do corrente ano, a fim de acom- panhar a Secretária Executiva de Ensino Médio e Profissional da Secretaria da Educação, a Senhora Maria Jucineide da Costa Fernandes, que representará a Secretária da Educação, Eliana Nunes Estrela, no evento coordenado pela Fundação Santillana e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 4.128,47(quatro mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 4.743,52 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e doia centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10° e 11°, classe III do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0393/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 00161405/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU- LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0393/2023-GAB DE 23 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30351118 LEONARA BEZERRA BANDEIRA SARAIVA K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 05/01/2023 00161405/2023

PORTARIA Nº0415/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 01091478/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU- LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0415/2023-GAB DE 03 DE ABRIL DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 48143717 LUCIANA PEIXOTO BESSA K020 - Professor L / MESTRADO M / DOUTORADO 30/01/2023 01091478/2023

PORTARIA Nº0444/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 11249625/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITU- LAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de abril de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0444/2023-GAB DE 05 DE ABRIL DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30435311 DEINA GOMES DA SILVA K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 29/11/2022 11249625/2022

PORTARIA Nº0533/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos de nº 08343997/2018-VIPROC e 10024942/2019-VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE APLICAR aos(as) SERVIDORES(AS) NELLY MATIAS MARQUES, ocupante do cargo de professor/diretor escolar da EEFM Arquiteto Rogério Fróes, matrícula 1204111X e FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA, ocupante do cargo comissionado exclusivo de assessor administrativo financeiro, matrícula 30486412, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 25 de outubro de 2022, nos termos do art. 198 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0535/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 03708782/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO