DOE 10/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0535/2023 - GAB DATADA EM 05 DE MAIO DE 2023 ORDEM MATRÍCULA NOME TÍTULO PERCENTUAL DE REGÊNCIA ATUAL PERCENTUAL DE REGÊNCIA NOVO VIGÊNCIA 1 22000115969113 DAVIDSON ESTANISLAU DE GOIS LIMA MESTRADO 32,79% 37,82% 03/04/2023 2 22000130217519 DAVIDSON ESTANISLAU DE GOIS LIMA MESTRADO 32,79% 37,82% 03/04/2023 3 22000112225113 VERINHA ALDERINA LEITE MESTRADO 32,79% 37,82% 22/03/2023

PORTARIA Nº0536/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03552375/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MANOELA RICARDO BARBOZA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 4785461X, lotado(a) no(a) EEMTI WILSON GONÇALVES, no município de CRATO/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03878629/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR E TABELA DE ITENS, DO CONTRATO 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre- sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO DE SOUZA GOMES, CPF nº 155.936.238-30; V - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 07/2023, publicado no DOE de 29/03/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 04/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03878629/2023, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor do contrato, que tem objetivo a correção pela divisão de alguns itens entre fornecedores, cada item será redistribuído para fornecedores específicos o que alterará o valor final do contrato, em favor da EEMTI Adahil Barreto, para darmos continuidade ao processo de aquisição; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 14/04/2023, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 38.349,98 (trinta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).”Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta reais). ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, ANTONIO DE SOUZA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ IGOR B. BARROS , 02 - JAMESON DARLEN DE SOUZA MELO. Fortaleza, 05 de maio de 2023. Eriká Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03245146/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº006/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI Deputado Paulino Rocha, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0739-47, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Herbty Marques Gomes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ-COOPEMACE, inscrita no CNPJ sob nº20.126.518/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro Freire Nogueira; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2021001, publicado no DOE de 20.04.2022, de acordo com o processo nº03245146/2023, e regulamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agri- cultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução, do contrato 06/2022, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, da EEMTI Deputado Paulino Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 360(Trezentos e sessenta) dias, a partir de 05 de maio 2023 até 04 de maio de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SETIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 340 (Trezentos e quarenta) dias, a partir de 25 de maio de 2023 até 18 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes - CONTRATANTE, Leandro Freire Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL, 02- MARIA DALCINEIDE BARROS DOS REIS. Fortaleza, 08 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03879048/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR E TABELA DE ITENS, DO CONTRATO 010/2023,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 - Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza; III - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA, CPF nº 900.973.003-49; V - ENDEREÇO: CARIÚS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 010/2023, publicado no DOE de 29/03/2023, oriundo da modalidade licitatória n.º 04/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 03879048/2023, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CARIÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor do contrato, que tem objetivo a correção pela divisão de alguns itens entre fornecedores, cada item será redistribuído para fornecedores específicos o que alterará o valor final do contrato, em favor da EEMTI Adahil Barreto, para darmos continuidade ao processo de aquisição.; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Diretor da Escola, datada em 14/04/2023, para corrigir a Cláusula Quarta do CONTRATO, que trata da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 28.831,59 (vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).” Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quanti- tativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 21.707,94 (vinte e um mil setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos).”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, ANTONIO ANTUNES DE HOLANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE IGOR B. BARRO, JAMISON DARLIN DE SOUSA MELO. Fortaleza, 05 de maio de 2023. . Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03389644/2023 I - ESPÉCIE: 2ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA / EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258-96, com o endereço à Rua Sérgio Protásio da Silva, nº44, Bairro: São José, Município Pacatuba /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Alexandre Leite de Andrade; III - ENDEREÇO: Pacatuba /CE; IV - CONTRATADA: RESERVA VITORIA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.715.604/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Bruno Uchoa de Oliveira; V - ENDEREÇO: Pacatuba /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2022 publicado no DOE de 12/08/2022 e de acordo com o processo nº 03389644/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo Serviço de Construção e Demolição de Caixa D’ Água, da Escola EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na