DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100007 7 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 557, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.031950/2023-14, resolve: Nomear a partir de 31/05/2023, FABIO SOUZA MACHADO para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Pregoeiro na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09, removendo-o de ofício, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima/GR11, em Manaus, AM, para a Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09, em Fortaleza, CE, de acordo com o prazo estabelecido no art. 18 da Lei 8.112/90. Dispensar, a partir de 01/07/2023, HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/PRPE e designar FA B I O MANDARINO nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 24/07/2023, FABIO MANDARINO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Planejamento Estratégico/PRPE e designar HERCULANO ARAÚJO RODRIGUES DE OLIVEIRA nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 559, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.030649/2023-85, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Especialista de Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da 30ª Reunião do Grupo Assessor do Bureau de Desenvolvimento da UIT (BDT) - TDAG, em Genebra, Suíça, no período de 17 a 24 de junho de 2023, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 570, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.034840/2023-04, resolve: Exonerar ISIS DE ANDRADE LIMA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e nomear TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO TAKENOUCHI para o referido cargo. Exonerar TALITA MARIA PASSOS PRENHOLATO TAKENOUCHI do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Gestão de Termos de Ajustamento de Condutas/COQL8 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL e nomear ISIS DE ANDRADE LIMA para o referido cargo. Nomear, a partir de 22/05/2023, CRISTIANNE BARROS POLO para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Planejamento/COQL7 na Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade/COQL. Dispensar, a partir de 22/05/2023, CRISTIANNE BARROS POLO do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Termos de Ajustamento de Conduta/CODI2 na Gerência de Controle de Obrigações de Direitos dos Consumidores/CODI. Dispensar LUIDE AMARAL MERCURI do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR08AF na Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA para o referido encargo nos casos de impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a partir de 12/06/2023, JORGEAN FERREIRA LEAL do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar LEONARDO LAGO ARAÚJO para o referido encargo nos casos de impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 11/08/2023, LEONARDO LAGO ARAÚJO do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente Regional nos Estados da Bahia e Sergipe/GR08 e designar JORGEAN FERREIRA LEAL para o referido encargo nos casos de impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 712, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PEDRO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1085967, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 714, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LEO TORRES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 2045646, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 715, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANIRLENIO DONIZET DE MORAIS para exercer a função de Coordenador, UORG 311279, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria da Politica Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 716, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CHARLES PEREIRA PASSOS para exercer a função de Coordenador de Recomposição ao Erário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Conciliação Administrativa da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 717, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Formação Técnica e Profissional em Cultura, da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural, da Diretoria de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 718, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE SOBRAL CORREA JESUS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Culturais e Territórios Educativos, da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas de Cultura e Educação, da Diretoria de Educação e Formação Artística, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 719, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ADILSON SOARES DA SILVA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação da Corregedoria do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 720, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FLAVIA RODRIGUES DIAS para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Padronização de Instrumentos Jurídicos, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos, da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 721, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JOSE NEWTON GUIMARAES FILHO para exercer a função de Coordenador, código FCE 3.10, da Coordenação de Projetos do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA