DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100009 9 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 154, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.012253/2013-40, resolve: Art. 1º DISPENSAR RENATA SILVA ALMENDRA, matrícula SIAPE nº 1434953, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, código FCE 1.07, da Coordenação de Museologia Social e Educação do Departamento de Processos Museais, a contar de 16 de fevereiro de 2023. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 155, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.014432/2015-83 resolve: Art. 1º DISPENSAR CLAUDEILSON SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2046292, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Preservação e Segurança, código FCE 1.07, da Coordenação de Preservação e Segurança do Departamento de Processos Museais, a contar de 26 de abril de 2023. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO MUSEU IMPERIAL PORTARIA IBRAM Nº 2.026, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Museu Imperial, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 18, de 07 de Dezembro de 2020 da Presidência do Ibram, tendo em vista o disposto no Art. 38, inciso III da Lei 8.666/1993, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação do Museu Imperial para o exercício de 2023, integrada pelos seguintes membros: Aline Medeiros Nakao, Matrícula 2997506, Presidente; Fabricio Von Seehausen, Matrícula 1821429, Membro; Alicio de Carvalho Azevedo, Matrícula 223602, Membro; e Francisco Leal De Alcantara, Matrícula 223917, Membro. Art. 2º A Presidente da Comissão Especial de Licitação será substituída, em seus impedimentos legais, por Fabricio Von Seehausen. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 196, DE 26 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01506.000402/2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora BRUNA GONDIM DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3148754, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 95421, a contar de 14 de abril de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Em consequência declara vago o referido cargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 223, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000794/2023-71, resolve: Nomear GEORGE SOUSA DE QUEIROZ, CPF nº *.745.251-, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Contratos, código CCE 1.07, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento e Administração, desta Autarquia. LEANDRO GRASS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 35, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01450.000452/2023-51, resolve: Art. 1º Conceder pensão ao senhor SERGIO DA COSTA ACCIOLY, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor ABEL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY, ocupante do cargo de TECNICO IV, matrícula Siape nº 0223004, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 05/01/2023, com fundamento na alínea "b" e "d" do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 4º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2023. GLEISON GOMES DA COSTA PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 37, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01500.002111/2022-04, resolve: Art. 1º Conceder pensão à senhora LECI OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Supervisor de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0223989, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 1º/02/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217, art. 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/10/2022. GLEISON GOMES DA COSTA PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 38, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01500.000847/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão ao senhor RUI DA SILVA PITOMBO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SONIA MARIA DE MORAES PITOMBO, ocupante do cargo de TECNICO II, matrícula Siape nº 0222098, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, falecida na aposentadoria, em 03/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, 219 e 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/04/2023. GLEISON GOMES DA COSTA PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 39, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria IPHAN nº 63, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2022, e no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01502.000502/2023-47, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA HELENA MARTINS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0224323, ocupante do cargo AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.139.035-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. GLEISON GOMES DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA PORTARIA IPHAN-SC Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPHAN/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de pessoal MinC nº 670, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GAB/IPHAN/IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no caput do art. 7º e art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuar como Agentes de Contratação e Pregoeiros e sua respectiva equipe de apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Superintendência Estadual de Santa Catarina - UASG 343011: . AT U AÇ ÃO NOME MATRÍCULA SIAPE . Agente de Contratação Mônica da Silva Magalhães 1554296 . Agente de Contratação e Pregoeiro Cristiane Souza Rodrigues de Araújo 1812124 . Agente de Contratação e Pregoeiro Luciane Gomes Farias 2089876 . Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação e Pregoeiros Francisco José Barretto da Silva 2113910 . Leidiana Vieira dos Santos Barros 3255921 . Carla Ferreira Cruz 1813628 . Cristiane Galhardo Biazin 1535396 . João Victor Joenck Hoffmann 3146680 . Julia Moraes Callado 2084715 . Maria Regina Weissheimer 1541142 . Marina Cañas Martins 1534729 . Philipe Sidartha Razeira 2514023 . Agatha Idalgo Bender Ludwig 3215694 . Isabela da Silva Muller 3135814 . Roberta Porto Marques 3129205 . Vinicius Paiva Gonçalves 3128583 Art. 2º Caberá ao agente de contratação, em especial: I - tomar decisões em prol da boa condução da licitação, dar impulso ao procedimento, inclusive por meio de demandas às áreas das unidades de contratações, descentralizadas ou não, para fins de saneamento da fase preparatória, caso necessário II - acompanhar os trâmites da licitação e promover diligências, se for o caso, para que o calendário de contratação de que trata o inciso III do caput do art. 11 do Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022, seja cumprido, observado, ainda, o grau de prioridade da contratação; e III - conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes ações: a) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário; b) verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital; c) verificar e julgar as condições de habilitação; d) sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas; e e) encaminhar à comissão de contratação, quando for o caso: