DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de novembro de 2022, data do falecimento do instituidor. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA ESTADO-MAIOR DA ARMADA PORTARIA Nº 82, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, em conformidade com o inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 84.1077.15 ARTHUR MENDES DE OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Conceitos, Estratégias e Doutrinas, na área de Administração, neste Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de março de 2023 a 19 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ. PORTARIA Nº 84, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior (EM), em conformidade com o inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 31 de março de 2023, a SO-RM1-AD 86.6537.33 MÁRCIA YOSHIE CATUYAMA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 14/2022, deste Estado-Maior, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2023. Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ. PORTARIA Nº 95, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior (EM), em conformidade com o inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 06.1840.73 JULIO CEZAR PERROTTA MACHADO, dispensado pela Portaria nº 11/2023 do CIM, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Ajudante da Divisão de Relações Internacionais, na área de administração, neste Estado- Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 27 de março de 2023 a 26 de março de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 27 de março de 2023. Vice-Almirante CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ. PORTARIA Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII do anexo A da Portaria nº 99/MB/MD/2021, em conformidade com o inciso III da alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, art. 4º da Portaria Normativa nº 2, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 a Revisão), resolve: Art. 1º Contratar o Almirante de Esquadra (RM1-FN) 75.0011.10 PAULO MARTINO ZUCCARO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Presidente do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha (CEPE-MB), na área de Administração, neste Estado-Maior, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17 de abril de 2023 a 16 de abril de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de abril de 2023. Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.531, DE 5 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e com o inciso II do art. 1º e o art. 2º da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, considerando o Processo Administrativo nº 60430.000090/2023-03, resolve: DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da XVII Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional (DPDN) e da XXII Reunião dos Ministros de Defesa Nacional (MDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de Luanda - Angola, no período de 27 de maio a 1º de junho de 2023, com ônus para o Ministério da Defesa e para a República de Angola: Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO; General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO; e Major Aviador ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA. A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de Esquadra PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.607, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000014/2023-46, resolve: DISPENSAR, o Cabo (EB) CLEBER FIGUEIREDO SOARES da função de Especialista, código Nível II, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 26 de abril de 2023. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.612, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60311.000014/2023-46, resolve: DESIGNAR, o Soldado (EB) VICTOR LUCAS LENON NASCIMENTO DE FREITAS para a função de Especialista, código Nível II, do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa da Chefia de Logística e Mobilização do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.625, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60245.000010/2023-07, resolve: EXONERAR, o Capitão de Mar e Guerra (FN) ADRIANO FERREIRA DE SOUZA do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de abril de 2023. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-VICE-ALMIRANTE PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.627, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000186/2023-10, resolve: DESIGNAR o Soldado (FAB) JOÃO OTÁVIO CARVALHO para a função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.542, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000060/2023-80, resolve: DISPENSAR a Cel Med (FAB) SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 5 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.543, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60245.000010/2023-07, resolve: DISPENSAR, o CMG (MB) ADRIANO FERREIRA DE SOUZA de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.544, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000014/2023-46, resolve: DISPENSAR, o CB (EB) CLEBER FIGUEIREDO SOARES de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 26 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.546, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000091/2023-76, resolve: DISPENSAR, o CMG (MB) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 2 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR