DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERALDO LUIZ RODRIGUES PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.618, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM -MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60520.000060/2023-80, resolve: EXONERAR a Cel (FAB) SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2023. HERALDO LUIZ RODRIGUES SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.620, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000091/2023-76, resolve: EXONERAR, o CMG (MB) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 2 de maio de 2023. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.641, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000074/2023-29, resolve: DESIGNAR o 2º SG-MO (MB) RAFAEL AZEVEDO ESTRELLA DE ARAÚJO para função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.644, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000074/2023-29, resolve: DESIGNAR o 3º SG-AR (MB) LINEKER DE ASSIS DIAS para função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério. RUI CHAGAS MESQUITA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 2.645, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000074/2023-29, resolve: DESIGNAR a CB-CL (MB) ADRIENE DE SOUSA BATISTA para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério. RUI CHAGAS MESQUITA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 313, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002206/2023-49 , resolve: Designar ANA CLAUDIA DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1210313, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 230, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.132691/2021-71, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor VITOR PY MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1474140, CPF Nº .156.567-*, para atuar como Ordenador de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS). Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 232, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034547/2023-32, resolve: Art. 1º Delegar competência ao servidor EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 1558608, CPF nº .513.576-, para exercer os encargos de Ordenador de Despesas no âmbito da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB). Art. 2º Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 266, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033497/2023-76, resolve: Art. 1º Dispensar AILTON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1553293, CPF n.º .901.164-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB) do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Dispensar a pedido ANDRÉ ALEXANDRE RICCO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 1617583, CPF n.º .043.401-*, dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB) do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Designar EDSON NEVES GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1527512, CPF nº .704.884-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB) do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033497/2023-76, resolve: Art. 1º Dispensar HENRIQUE FARIAS FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n.º 6162453, CPF nº .826.101-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JAÍLSON DA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Artificie, matricula SIAPE n.º 1021671, CPF n.º .928.144-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Apoio Técnico Administrativo, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Dispensar ANDRÉ ALEXANDRE RICCO DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n° 1617583, CPF n.º .043.401-, da Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB). Art. 4º Designar EDSON NEVES GUERRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1527512, CPF n.º .704.884-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, Código FCE-2.05, do Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional da Superintendência Regional da Paraíba - SR(PB). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.042825/2023-25, resolve: Art. 1º Dispensar CLÉRIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE n.º 1509040 CPF n.º *.064.029-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Projeto de Assentamento, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI