DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100019 19 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.033482/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIO CHUCRE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n.º 2037120, CPF n.º .879.782-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve: Art. 1º Nomear MOISÉS DE SOUZA SANTOS, CPF n.º .339.482-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico, Código CCE-2.05, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar MAGDA DA SILVA REIS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 1524091, CPF nº .827.321-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Paragominas, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSE FORTE MAGALHAES FILHO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 1524091, CPF nº .827.321-*, do Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE-1.05, da Unidade Avançada Capitão Poço, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 4º Nomear JOSÉ IVALDO MARTINS GUIMARÃES, CPF n.º .740.712-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Unidade Avançada, Código CCE- 1.05, da Unidade Avançada Capitão Poço, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.033482/2023-16, resolve: Art. 1º Dispensar WALNEY JOSE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2010782, CPF n.º .552.702- , dos encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar LEIDYANE DE NAZARE AMORIM SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1977142, CPF n.º.570.682-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão Operacional, da Superintendência Regional do Nordeste do Pará - SR(PA/NE), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 2º da Portaria de Pessoal n.º 189, de 14 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 26 seguinte, seção 2. Página 17, onde se lê: "... Art. 2º Designar, a pedido, EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 0735296, leia-se: "... Art. 2º Designar EDVALDO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 0735296, CPF n.º .612.294-, para exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do INCRA na Paraíba - SR(PB), do Quadro de Pessoal deste Instituto....". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria /INCRA/P/nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54240.003978/2010-18, resolve: Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-13/Nº 33, de 26 de dezembro de 2014, publicado no DOU/Nº 251, de 29 de dezembro de 2014 - seção 2, página 56, que concedeu aposentadoria a ADELINO FRANCISCO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0723659, no cargo efetivo de Técnico de Contabilidade , NI, Classe S, Padrão III, para considera-lo aposentado com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, permanecendo inalterado os demais termos da mencionada Portaria. EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria /INCRA/P/nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.055995/2019-93, resolve: Alterar os termos da Portaria/Nº 1017, de 16 de maio de 2019 , publicado no DOU/Nº 113, de 13 de junho de 2019 - seção 2, página 04, que concedeu aposentadoria a LENIR PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1082837, no cargo efetivo de Auxiliar de Administração, NI, Classe S, Padrão III, para considera-la aposentada com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, permanecendo inalterado os demais termos da mencionada Portaria. EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE MATO GROSSO - SR(MT), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria /INCRA/P/nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.067617/2019-52, resolve: Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR13/Nº 1078, de 23 de maio de 2019 , publicado no DOU/Nº 102, de 29 de maio de 2019 - seção 2, página 04, que concedeu aposentadoria a PEDRO SÉRGIO PIMENTEL, matrícula SIAPE 0727100, no cargo efetivo de Técnico Agrícola, NI, Classe S, Padrão III, para considera-lo aposentado com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, permanecendo inalterado os demais termos da mencionada Portaria. EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022 que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o Artigo 112 do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria /INCRA/P/nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 do dia 30 do mesmo mês e ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.006563/2023-35, resolve: Conceder pensão a JOSEFA SINEIDE DE ALMEIDA MACHADO, em razão do falecimento do servidor Desidério Machado, Matrícula SIAPE 0723679, ocorrido em 09 de janeiro de 2023, na situação de aposentado, no cargo de Técnico de Contabilidade, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, Inciso IV, alínea "d", a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.040906/2023-91, resolve: Conceder a CLARICE CHRISTINA SOUTO CESAR DE AZEVEDO, brasileira, CPF: .651.*-00, cônjuge do ex-servidor Ermírio de Azevedo Filho, pagamento de pensão civil com fulcro no artigo 215 combinado com o artigos 217, inciso I e 222 inciso VII, "b", 6 e 225 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do art. 23º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o Artigo 112, inciso XVII, da Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.010909/2021-38, resolve: Alterar os termos da Portaria INCRA/SR(RO) nº 1.302, de 25 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 164 de 30 de agosto de 2021, seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária a LEONARDO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 725090, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, para considerá-lo aposentado pelo fundamento do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 26, § 3º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 13 seguinte. MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 281, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria STN/ME nº 5.785, de 28 de junho de 2022, e ainda, as informações contidas no Processo nº 71000.010325/2023-43, resolve: Dispensar a servidora VALÉRIA SOUZA MEDEIROS, Matrícula SIAPE 1639726, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, a contar de 28 de abril de 2023. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE