DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100020 20 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 282, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035179/2023-69, resolve: Designar a servidora BRUNA PITASI ARGUELHES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação Saudável, do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 283, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.035412/2023-11, resolve: Designar a servidora SHEILA BENJUÍNO DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 284, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034784/2023-12, resolve: Dispensar a servidora RANDRIENE MAIA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério., em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 285, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.034784/2023-12, resolve: Designar o servidor ALEX SANTANA DE ARAÚJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento aos Conselhos, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 315, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, Seção 2, pág. 14, onde se lê: "LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA NAVARRO", leia-se: "LUIZ MAURÍCIO DE ARAÚJO NAVARRO". Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 317, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "GIULIANA RIGONI MAGALHÃES GRABOIS", leia-se: "GIULIANA MAGALHÃES RIGONI GRABOIS". Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 322, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, Seção 2, pág. 15, onde se lê: "MARIA SOLANGE DOS SANTOS BUENO", leia-se: "MARIA SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS BUENO". INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 50, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Diretor de Administração e Finanças, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.002536/2023-07, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ALEXANDRE DOS REIS GONÇALVES PASSAES, matrícula SIAPE n. 1347286, ocupante do cargo de Pesquisador- Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão NS-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no artigo 4º, incisos I a V, e §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROBSON ALVES DE CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 225, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.002639/2023-11, resolve: NOMEAR RAFAEL VIEIRA AMORIM para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Superintendência da Zona Franca de Manaus. JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 65, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.014616/2023-68, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: LUCIANNA MAGRI DE MELO MUNHOZ, Coordenadora-Geral de Formação de Professores da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, para participar do Workshop Regional "Uma abordagem com foco na sala de aula para acelerar o aprendizado", que será realizado em León e San Miguel de Allende, Guanajuato, México, de 22 a 26 de maio de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Banco Mundial (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 66, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.002433/2023-11, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais, para participar da "XII Reunião Ordinária de Ministros da Educação da CPLP", que será realizada em Luanda, Angola, de 27 de maio a 2 de junho de 2023, trânsito incluso, com ônus parcial para a GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 162, DE 9 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº 23000.014765/2023-27, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor CLAUDIO RICARDO DE MEDEIROS LEMOS, matrícula nº 0046497, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. SILVILENE SOUZA DA SILVA PORTARIA Nº 163, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora ALINE ESPÍNDOLA BRAGA, Matrícula Siape nº 1549005, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva. SILVILENE SOUZA DA SILVA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIA IBC Nº 254, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Rescindir, a partir de 18 de abril de 2023, o contrato de prestação de serviços de FELIPE TUDESCO RIBEIRO DA SILVA SOUZA, Professor Substituto, matrícula SIAPE nº 2443914, contratado através da Portaria IBC nº 110, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de 2021, Seção 2, de acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme consta no processo nº 23119.000008.2021-87. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO PORTARIA IBC Nº 255, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Rescindir, a partir de 18 de abril de 2023, o contrato de prestação de serviços de MARIANA GOMES PÊCEGO TUDESCO, Professora Substituta, matrícula SIAPE nº 3237287, contratada através da Portaria IBC nº 110, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de abril de 2021, Seção 2, de acordo com o artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, conforme consta no processo nº 23119.000008.2021-87. Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO