DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77 - DESIGNAR o servidor JEFERSON APARECIDO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2259495, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Extensão (CExt) do campus Humaitá do IFAM. Código FG-01. ALLINE PENHA PINTO CAMPUS ITACOATIARA PORTARIA Nº 81 - DG/IFAM CITA, DE 10 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1715-GR/IFAM, de 29/12/2021 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve: I. PRORROGAR, por 12 meses, a partir de 02/06/2023, o prazo de validação de homologação do resultado final do PS Professor Substituto - áreas/disciplinas Língua Portuguesa e Sociologia, edital nº 06/2022, do IFAM Campus Itacoatiara. II. PRORROGAR, por 12 meses, a partir de 27/06/2023, o prazo de validação de homologação do resultado final do PS Professor Substituto - área/disciplina Educação Física, edital nº 08/2022, do IFAM Campus Itacoatiara. FRANCINETE SOARES MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.446, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000010/2023-53, resolve: Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal, conforme art. 13, § 6º da Lei nº 8.112/1990, a nomeação do candidato GEORGE RIBEIRO RODRIGUES MAGALHÃES, ocorrida mediante a Portaria nº 2.145, de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 62, de 30 de março de 2023, seção 2, páginas 19. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.448, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23850.000058/2023-42, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Thomaz Maia de Almeida, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1058981, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Portfólio do Polo de Inovação Fortaleza/Reitoria, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 1915/GABR/REITORIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021(DOU de 09/08/2021, seção 2, página 29). Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.449, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23850.000058/2023-42, resolve: Art. 1º Designa Rodrigo Fernandes Freitas, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3121934, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, lotado no campus Sobral, para exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Portfólio/Polo de Inovação Fortaleza/Reitoria (UORG 700) Código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.478, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000658/2023-50, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1396261, SIAPECAD nº 02357250, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Acopiara, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1632/GABR/REITORIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022(DOU de 28/11/2022, Seç. 2, Pág. 27). Efeitos a partir de 10 de maio de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 3.479, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000658/2023-50, resolve: Art. 1 º Designar a servidora EDNA MARIA JUCA COUTO AMORIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3135232, SIAPECAD nº 02303425, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Acopiara. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 1.004 - Processo n° 23156.000212/2014-22 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 406, de 07.03.2014, publicada no DOU em 10.03.2014, pág. 21, referente Aposentadoria de Neuza Maria Paoli Tesch , passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Declarar aposentada compulsoriamente, com totalidade da remuneração e paridade, a partir de 10.03.2014, a servidora NEUZA MARIA PAOLI TESCH, SIAPE 0054126", leia-se "Declarar aposentada compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, a partir de 10.03.2014, a servidora NEUZA MARIA PAOLI TESCH, SIAPE 0054126". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 1.005 - Processo n° 23544.001041/2023-76 - Dispensar, a partir de 10/05/2023, ERIVANIA DO NASCIMENTO COUTINHO MAJESKI, matrícula SIAPE 3073585, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 867, de 18.04.2022, publicada no DOU em 19.04.2022. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23215.001421/2023-32, resolve: Nº 545 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) VALERIA FAGUNDES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Assessor, Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. Nº 546 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) THIAGO ASSUNÇÃO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1758525, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Assessor, Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23238.000973/2023-65, resolve: Nº 550 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) GUSTAVO REIS SAN MARTIN, matrícula Siape nº 1677181, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Diretor(a) de Administração Substituto(a), código da função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. Nº 551 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) MARISETI MOSSI RODRIGUES DIAS, matrícula Siape nº 1107583, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Telefonista, para exercer a função de Diretor(a) de Administração Substituto(a), código da função CD-003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA Nº 317/REIT/IFFLU, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO- - O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, em seu artigo 12, no qual estabelece que é facultado ao Presidente da República, aos Ministros de Estado e, em geral, às autoridades da Administração Federal delegar competência para a prática de atos administrativos, conforme se dispuser em regulamento; - O Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, que dispõe sobre a regulamentação do Capitulo IV, do Titulo II, do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, referente à delegação de competência; e - O Ofício PROADM/REIT/IFFLU nº 13, de 5 de maio de 2023, constante do processo nº 23317.002598.2023-16. RESOLVE: Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do IFFluminense, abaixo relacionados, para praticarem atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial nos afastamentos eventuais, temporários e nos impedimentos legais do Reitor, conforme segue: . NOME CPF COMPETÊNCIA DELEGADA . Helder Siqueira Carvalho .446.767-* Ordenador de Despesas . Cátia Cristina Brito Viana .646.067- Ordenador de Despesas . José Augusto Ferreira da Silva .897.638- Ordenador de Despesas . Carlos Artur de Carvalho Arêas .291.117-* Ordenador de Despesas Art. 2º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores do IFFluminense, abaixo relacionados, para praticarem atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, conforme segue: . NOME CPF COMPETÊNCIA DELEGADA . Guilherme Batista Gomes .514.847- Gestor Financeiro . Vitor Bastos Tostes .376.117- Gestor Financeiro Substituto . Thiago da Silva Siqueira *.576.177- Gestor Financeiro Substituto Art. 3º Revogar a Portaria nº 632/2020 - REIT/IFFLU, de 7 de outubro de 2020. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO