DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas para provimento de Cargos da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação; - O disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas instituído pelo Edital nº 197, de 04 de outubro de 2022, publicado no DOU de 05 de outubro de 2022, seção 3, páginas 61 a 72 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 43 de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 03 de março de 2023, seção 3, páginas 42 e 43, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo abaixo especificado. . Nome Cargo Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento Regime de Trabalho Unidade de Lotação Código da Vaga . João Victor de Oliveira da Silva Técnico em Enfermagem D/ I / 01 40 h Campus Quissamã 0813554 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.681/REI/IFGOIANO, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000136.2023-55, resolve Art. 1º Autorizar a afastar-se do país, no período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o senhor Leonardo Guimarães Medeiros, SIAPE 1296640, para coleta de dados de pesquisa e prospecção de parcerias de pesquisa de doutorado, na Inglaterra, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 54 da Portaria MEC nº 204/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.730, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000689.2023-4739, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora NATALIA DO CARMO LOUZADA, matrícula SIAPE 1153740, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres, para exercício junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por prazo indeterminado. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.168 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000326/2023-33, resolve: Art. 1º Prorrogar a autorização para Afastamento do país da servidora ALINE DA COSTA LUZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3884200, SIAPECAD nº 02154886, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a fim de encerrar suas atividades no(na) Doutorado Sanduíche na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para o IFG, até 02 de agosto de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.171 - REITORIA/IFG, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.001798/2023-79, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ELDER GERALDO DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219049, SIAPECAD nº 00086973, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, com ônus, para participar do(da) International Conference on Renewable Energies and Power Quality - ICREPQ'23 e realizar visita técnica à Universidad Pontífica de Comillas, na cidade de Madri, Espanha, conforme disposto art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inc. I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 20/05/2023 a 28/05/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.024/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200944.00000061/2023-11, RESOLVE: Dispensar o (a) servidor (a) Elyzabelle Pacheco Costa de Vasconcelos, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 2.025/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE MAIO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0200944.00000061/2023-11, RESOLVE: Designar o (a) servidor (a) Franklin Magalhaes Ribeiro Junior, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.085, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23197.000990.2023-26, resolve: Art.1º Designar o servidor RONNIE FONSECA BARBOSA, matrícula SIAPE nº2332546, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de Vivência Estudantil, código FG 02. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.086, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.001558.2023-82, resolve: Art.1º Dispensar a servidora NEILA MARIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 272329, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função gratificada de Secretária Geral de Documentação Escolar, Código FG 01. Art.2º Designar a servidora LILIAN MARIA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1584754, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a função gratificada de Secretária Geral de Documentação Escolar, Código FG 01. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.088, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23750.000328.2023-43, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 17/04/2023, o servidor Alex Junior Barbosa de Farias, matrícula SIAPE nº 3303086, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Diamantino, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.089, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021 e considerando o Edital IFMT nº 101/2022, publicado no D.O.U de 18.10.2022, e seus editais complementares/retificadores, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargo da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de que trata a Lei nº 12.772/2012, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, apresentando a relação dos candidatos aprovados e classificados no concurso, obedecida à ordem de classificação, conforme o número de vagas ofertadas no Edital n.º 101/2022 e o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme segue: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TÉCNOLOGICO ÁREA: ARTES/MÚSICA . Ordem Nome Reserva Pontuação Final Situação . 1º Anderson Toni Ampla concorrência 84,43 Aprovado . 2º Max Junior Sales Ampla concorrência 84,13 Classificado . 3º Vinicius Mauricio Queiroz Hipolito da Silva Ampla concorrência 81,56 Classificado