DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA Nº 1.684 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000282/2023-34, resolve: Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, Código FG-2, Matrícula SIAPE nº 2151580, lotada no Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, a função de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 15/05/2023 a 03/06/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192, por motivo de férias no período mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 1.653 - GAB/REI/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2023, seção 2, página 22, para retificar o Código da Função Gratificada: ONDE SE LÊ: para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código FG -1; LEIA-SE: para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação, Código FG -2. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 796, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.003443.2023-05, de 9 de maio de 2023, resolve: EXONERAR o servidor AILTON DEUZIMAR DE SOUSA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1133195, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 335/2023 - RE/IFRN, de 16 de fevereiro de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS SANTA CRUZ PORTARIA Nº 166, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000464.2023-61 de 24/03/2023, resolve: DISPENSAR, a partir de 3 de maio de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 260/2019 - DG/SC/RE/IFRN, de 29 de outubro de 2019.: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1925760 LÚCIO WEBERT FERREIRA DA SILVA FG - 0 2 Coordenação de Laboratórios Diretoria Acadêmica VINICIUS CARVALHO PINTO PORTARIA Nº 168, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000668.2023-00 de 04/05/2023. RESOLVE: DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus: . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 1689724 RAFAEL TAKESHI KOBAYASHI FG - 0 2 Coordenação de Laboratórios Diretoria Acadêmica VINICIUS CARVALHO PINTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 230, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor TIAGO BORGES RIBEIRO GRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2777751, lotado no Campus Rio Grande do IFRS, pelo período de 19/05/2023 a 06/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atuar como facilitador na formação em Economia Azul Sustentável , nos Fóruns PROAZUL e FOSCAMC, promovidos pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) , em Maputo, Moçambique, nos termos do Processo nº 23370.000156/2023-82. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 231, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor DIEGO EDUARDO LIEBAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1467895, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 14/05/2023 a 31/05/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atuar como pesquisador em Fórum e Conferência de Design e Inovação STEAM, promovido pela Johannes Kepler University Linz (JKU) , em Linz, Áustria, e Budapeste, Hungria, nos termos do Processo nº 23360.000294/2023-81. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado no D.O.U. de 29/6/2022, sua retificação efetivado no Edital nº. 57/2022, publicado no D.O.U. 13/12/2022, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve: Nº 836 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, CAROLINA CARVALHAL LOPES para ocupar o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213270. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 837 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOAO FELIPE MOREIRA RAMOS para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 977105. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 838 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ENEIAS GERALDO JANUARIO DE MORAIS para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 830471. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 839 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, GUSTAVO SOARES DE ALMEIDA OLIVEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 966557. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 840 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, VICTOR COTRIM LIMA SILVA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967482. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 841 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LUIS FERNANDO FREIRE DE SOUZA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 967481.