DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100027 27 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 842 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, RAFAEL MORAES DE FREITAS para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 202455. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 843 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, JOSÉ FELIPE DE AZEVEDO RIBEIRO para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302689. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 844 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, DOUGLAS ALVES VIEIRA para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 968478. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 845 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ROMULO FERNANDES BOUSQUET para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 812744. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 846 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ELIAS FIRMINO DA SILVA JUNIOR para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 743034. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 847 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ANDRE KEPLER DE ALVARENGA FERREIRA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 476815. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 848 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, MAUREN AFONSO KAUFMANN para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477589. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 849 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ERICA NOGUEIRA AYRES DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 213415. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 850 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, ALICE ANGELO CORREA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 477426. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 851 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, LEONARDO DO CARMO PARANHOS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832787. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 852 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, THIAGO HENRIQUE BALBOA FONTES para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832789. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 853 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, PATRICK DE JESUS ALCANTARA MACEDO para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 478080. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 854 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, BRUNO BARBOSA DIAS para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832771. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve: Nº 952 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005760/2023-51; bem como o Despacho nº 276/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930693). Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) WILLIAN MOTA, SIAPE nº 2049761, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Chefe do Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 953 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005851/2023-96, bem como o Despacho nº 278/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930719). Art. 1º Fica dispensado(a), a partir de 9/5/2023, o(a) servidor(a) MARCILEI SERAFIM GERMANO, SIAPE nº 2161540, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Nº 954 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005859/2023-52, em especial o Despacho nº 280/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930786). Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) SAIANE BARROS DE SOUZA, SIAPE nº 2259545, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Integração Escola, Empresa e Comunidade (CIEEC), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Nº 955 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.015184/2022- 79. Art. 1º Fica removido(a) o(a) servidor(a) BRUNO HENRIQUE SILVA RODRIGUES, SIAPE nº 2338756, Técnico(a) de Laboratório - área Química, lotado(a) no Campus Cacoal para o Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), com fulcro legal alínea "b" do inciso III do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º O(A) servidor(a) removido(a) deverá entrar em exercício na nova sede no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data da assinatura da portaria. Art. 3º As despesas de deslocamento correrão exclusivamente às expensas do(a) servidor(a). Nº 956 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.005687/2023-17, em especial o Despacho nº 281/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1930900). Art. 1º Está prorrogada a designação do(a) servidor(a) JOSE DIOGO FORTE DE OLIVEIRA LUNA, SIAPE nº 3002225, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso de Engenharia de Controle e Automação, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama. Art. 2º A prorrogação do mandato será até 31/12/2023. Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0750671), de 11 de novembro de 2019. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA