DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 19 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.326/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000166.2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARTA SABRINA MOTA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2108772, SIAPECAD nº 01890987, lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Planejamento, e em exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto do(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 19 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.327/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000166.2023-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUTEMBERG LEAO BRASIL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221681, SIAPECAD nº 02357467, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Comércio, e em exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para substituir o(a) Coordenação de Extensão, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.328/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000166.2023-51, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEIDIANE FIRMINO SA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2228975, SIAPECAD nº 01999354, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, para substituir o(a) Coordenação de Contabilidade e Finanças, FG - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 19 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.355/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000521.2023-43, resolve: Art. 1º º Dispensar o servidor ALEF DE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2107819, SIAPECAD nº 01890591, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento das Contratações - CPCON, do encargo de substituto do(a) Coordenação de Planejamento das Contratações, FG - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 20 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.361/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000521.2023-43, resolve: Art. 1º Designar a servidora REGINA FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1734823, SIAPECAD nº 01506605, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, para substituir o(a) Coordenação de Planejamento das Contratações, FG - 02, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 20 de abril de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.000/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000616.2023-77, resolve: Dispensar o servidor JULIO CESAR TEIXEIRA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 186*, SIAPECAD nº 0165, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do Câmpus São João da Boa Vista, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 11 de maio de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.001/IFSP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000617.2023-11, resolve: Designar o servidor LEONARDO MONEDA REHDER, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 258, SIAPECAD nº 0144*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Contabilidade e Finanças do Câmpus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.312 - Art. 1º Designar o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula SIAPE 2407302, para substituir, no período de 08/05/2023 a 23/05/2023, a Chefe do Departamento de Apoio à Gestão, Desenvolvimento e Saúde do Servidor - DAGDS/PROGEP/Reitoria, código CD-04, servidora Moema Dantas Bispo, ausente por motivo de férias. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.325 - Art. 1º Designar, a partir de 04/05/2023, o servidor Daniel Franz Reich Magalhães, matrícula SIAPE 1809687, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Integrado em Eletrotécnica - COELTI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.327 - Art. 1º Designar, a partir de 11/05/2023, o servidor Christiano Lima Santos, matrícula SIAPE 1587580, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas - CODESI/GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código FCC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.328 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02/05/2023, o servidor Diego Armando de Oliveira Meneses, matrícula SIAPE 3608646, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.329 - Art. 1º Nomear, a partir de 02/05/2023, o servidor Aurivar Fernandes Filho, matrícula SIAPE 1418187, ocupante do cargo de Psicólogo, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Tobias Barreto, código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 710, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23502.000446.2023-83, resolve: Nº 714 - DISPENSAR, a partir de 04.05.2023, a servidora AIDALICE RAMALHO MURTA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1997929, de exercer o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 715 - DISPENSAR, a partir de 04.05.2023, o servidor EMERSON JOSÉ SIMÕES DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2025537, de exercer o cargo de COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Nº 716 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 04.05.2023, a servidora IVANETE FONSECA MARTINS DE ABREU, Tradutora Intérprete de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE n° 2269315 para exercer o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora IVANETE FONSECA MARTINS DE ABREU, Tradutora Intérprete de Linguagem Sinais, Matrícula SIAPE n° 2269315 para exercer o cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre, a partir de 04.05.2023. Nº 717 - Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 04.05.2023, o servidor JOÃO MARCOS BATISTA DE SOUZA MACIEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1310264 para exercer o cargo de COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor JOÃO MARCOS BATISTA DE SOUZA MACIEL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1310264 para exercer o cargo de COORDENADOR SUBSTITUTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS - NAPNE, código FG-01, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. CLEBER ÁVILA BARBOSA