DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.091, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo 23163.001569.2023- 20, resolve: Art. 1º Prorrogar a PORTARIA Nº 738, DE 5 DE ABRIL DE 2023, publicada no DOU em 10/04/2023, seção 2, página 19, que constituiu a Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos constantes nos Processos 23703.000342.2023-11 e 23163.001029.2023-46, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 490, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Cilda Feitoza Amaral, matrícula Siape nº 1492714, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 10 a 12 de maio de 2023, em virtude de participação da titular no Fórum de Planejamento e Administração do CONIF - FO R P L A N . Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 50 - Dispensar, a pedido, o servidor CAETANO DE CARLI VIANA COSTA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1159683, da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, lotado na Diretoria de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.011183/2023-26) Nº 51 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE NUNES SARMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2019420, da Função (FG-03) de Chefe da Seção Incubadoras e Organizações Sociais e Coletivas, lotada na Diretoria de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.011181/2023-37) Nº 52 - Designar a servidora VIVIANE NUNES SARMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2019420, para exercer a Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Comunitários, lotada na Diretoria de Arte, Cultura e Assuntos Comunitários, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.011181/2023-37) Nº 53 - Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO PEREIRA DUDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2314584, do Cargo de Direção (CD-04), da Diretoria do Departamento de Laboratórios Multiusuários, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, devendo o servidor retornar à sua lotação de origem. (Processo UFRPE nº 23082.012834/2023-03) Nº 54 - Dispensar a servidora MARIA CAMILA DE BARROS SILVA LEITE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1045896, da Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Diretoria do Departamento de Laboratórios Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23082.012834/2023-03) Nº 55 - Designar a servidora MARIA CAMILA DE BARROS SILVA LEITE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1045896, para exercer o Cargo de Direção (CD-04), da Diretoria do Departamento de Laboratórios Multiusuários, na Reitoria, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE nº 23082.012834/2023-03) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO PORTARIA Nº 139, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de Junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de Julho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.015416/2023-78, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, ANDERSON AUGUSTO GAMA GOES, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3051458, da função gratificada (código FG 03) de Assessor de Processos Seletivos/Núcleo Executivo de Processos Seletivos/NEPS/COPEVE/UFAL. Art. 2º Designar BÊNIA MARIA SANTOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3162294, para exercer a função gratificada (código FG 03) acima mencionada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 608, DE 9 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.025542/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 30/04/2023, com proventos calculados pela média aritmética, a LAURO ANTONIO PORTO, matrícula SIAPE nº 473311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Associado, Nível III, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 609, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.014978/2023-94, resolve: Art. 1º. Conceder pensão a ADELITA DOS SANTOS FERREIRA, na qualidade de tipo de cônjuge do ex-servidor PEDRO PEREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de VIGILANTE , matrícula SIAPE n. 45399 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em atividade, em 11/02/2023 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/02/2023 MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA/SRH Nº 1.020, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Conceder pensão vitalícia a MÉRCIA VEIGA VICENTE BARBOSA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Marx Prestes Barbosa, ocorrido em 28/03/2023, matrícula SIAPE nº 0665014, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.033018/2023-76) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAt, resolve: Nº 268 - Autorizar o afastamento do País a ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº 1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão acadêmica no âmbito da "às Universidades de Manresa (Espanha) e Clausthal (Alemanha)", bem como apresentação oral de trabalho no "XV International Mineral Processing and Recycling Conference - IMPRC 2023" (Sérvia), no período de 13/05/2023 a 27/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019435/2023-02). Nº 269 - Autorizar o afastamento do País a ELENICE MARIA SCHONS SILVA, Matrícula nº 1763822/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão acadêmica no âmbito da "às Universidades de Manresa (Espanha) e Clausthal (Alemanha)", bem como apresentação oral de trabalho no "XV International Mineral Processing and Recycling Conference - IMPRC 2023" (Sérvia), no período de 13/05/2023 a 27/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Catalão, de acordo com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019436/2023-49). ROSELMA LUCCHESE