DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar MIRIAN CRISTINA GOMES COSTA, matrícula SIAPE nº 1506718, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.017431/2023-31). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.339 - Dispensar, de ofício, ALEX BRUNO QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE nº 2987299, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS da Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária desta Universidade (Processo nº 23067.019508/2023-15). Nº 2.340 - Art. 1º Designar ALEX BRUNO QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE nº 2987299, para exercer a função de ASSESSOR, código: FG-04, da Divisão de Orçamento da Coordenadoria de Programação e Alocação Orçamentária desta Universidade (Processo nº 23067.019508/2023-15). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 2.380 - Designar, FRANCISCO HIRAN FARIAS COSTA, matrícula SIAPE 1165622, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, da COORDENAÇ ÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE PESCA do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, para término de mandato (Processo nº 23067.021354/2023-13). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.381 - Dispensar, a pedido, JOSE ALFREDO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2060749, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE CÁLCULOS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 08 maio de 2023 (Processo nº 23067.021679/2023-04). Nº 2.382 - Designar, VALDIRENE MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2407655, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE CÁLCULOS E MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS da COORDENADORIA DE CADASTRO E PAGAMENTO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade (Processo nº 23067.021679/2023-04). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Nº 2.369 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior VIRGINIA OLIVEIRA FERNANDES CORTEZ, SIAPE: 2442395, lotada no Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina, durante o período de 15/05/2023 a 21/05/2023, a fim de participar do ECO 2023 - 30º Congresso Europeu sobre Obesidade, em Dublin - Irlanda, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.019724/2023-52). Nº 2.375 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ROBERIO DIAS LEITE SIAPE: 2242137, lotado no Departamento de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente da Faculdade de Medicina, durante o período de 08/05/2023 a 19/05/2023, a fim de participar 55º Encontro Anual da "ESPGHAN", bem como 41º Encontro Anual da "ESPID", na Áustria e Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.016996/2023-09). Nº 2.376 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA AMELIA DE MOURA CAVALCANTE DE MELO, SIAPE: 2531953, lotada no Departamento de História do Centro de Humanidades, durante o período de 18/05/2023 a 29/05/2023, a fim de participar de evento no exterior intitulado "III Workshop El Comunismo como cultura política. Aproximaciones desde la história intelectual e sociocultural", na Universidad de Santiago de Chile (USACH), em Santiago-Chile, com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.011376/2023-75). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PORTARIA Nº 2.402, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve: Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RAFAEL MONTEZUMA PINHEIRO CABRAL SIAPE: 3138786, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências, durante o período de 19/05/2023 a 27/05/2023, a fim de participar de workshop na Universidade de Granada, na Espanha, com ônus Limitado para a U FC . (Processo nº 23067.020185/2023-02). JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.390, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0916410, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora DEBORAH CHRISTINA ANTUNES, SIAPE nº 1999851, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 13 de maio de 2023 (Processo nº 23067.021189/2023-08). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 2.399, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Código de Vaga nº 0965944, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor GABRIEL DE ARAUJO LIMA, SIAPE nº 3067370, lotado(a) no(a) Campus da UFC de Crateús, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de maio de 2023 (Processo nº 23067.021129/2023-87). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 2.391, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, VICTOR AGUIAR EVANGELISTA DE FARIAS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U de 13/04/2023, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933750. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.018391/2023-44). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 2.398, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Retificar a Portaria nº 1943, de 24/04/2023, publicada no DOU dia 25/04/2023, Seção 2, página 24, referente à " "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIVALDO LOIOLA ARAGÃO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U de 17/04/2023, em vaga decorrente de exoneração de Jose Roberto Frota Gomes Capote Junior, Portaria nº 3.286/2022/UFC, DOU de 25/08/202, código de vaga 930602. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90." ", que passa a ter a seguinte redação: "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARIVALDO LOIOLA ARAGÃO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 48/2023, publicado no D.O.U de 17/04/2023, em vaga decorrente de exoneração de Jose Roberto Frota Gomes Capote Junior, Portaria nº 3.286/2022/UFC, DOU de 25/08/202, código de vaga 930602. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90." (Processo nº 23067.018578/2023-48) MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 2.427, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GABRIELLI HARUMI YAMASHITA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 22/2022, publicado no D.O.U. de 09/03/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 99/2022, publicado no D.O.U de 09/06/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sandro Alberto Vianna Lordelo, Portaria nº 1.504/2023/UFC, DOU de 28/03/2023, código de vaga 932618. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.015100/2023-66). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 2.405 - Conceder pensão, sem paridade, a RONILDA FATIMA CORDEIRO DA CUNHA, na condição de Filha de HERIALDO MAIA DA CUNHA, Matrícula SIAPE - 0288907, com fundamento nos artigos 215, 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a", e 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, combinados com os artigos 2°, item I, e 15, da Lei n° 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, com redação dada pela Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, que dispõe sobre a aplicação da EC n° 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003, no valor correspondente à totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, padrão 14, em regime de 40 horas semanais, a partir da data de publicação desta portaria, em decorrência de habilitação tardia, conforme estabelece o § 1º, do art. 219, da Lei 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019 (Processo nº 23067.007170/2022-60)