DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.407 - Conceder pensão, sem paridade, a FRANCISCA GIOVANIA FREIRE BARROS DO NASCIMENTO, na condição de Cônjuge, de RAIMUNDO BENEDITO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE - 7331335, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 602 Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, "b", item 5, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.019157/2023-34). Nº 2.408 - Conceder pensão, sem paridade, a ISAAC FREIRE DO NASCIMENTO, na condição de Filho de RAIMUNDO BENEDITO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE - 7331335, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 602 Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.019161/2023-01). Nº 2.409 - Conceder pensão, sem paridade, a ISAIAS FREIRE DO NASCIMENTO, na condição de Filho de RAIMUNDO BENEDITO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE - 7331335, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 602 Doutor, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 15/04/2023, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.019167/2023-70). Nº 2.430 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANTONIETA EUSEBIO DA SILVA, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Código de Vaga nº 0223027, SIAPE nº 0290816, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 9% (nove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.006129/2023-57). Nº 2.434 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA HELENA DUARTE PEREIRA, ocupante do cargo de Copeiro, Código de Vaga nº 0225701, SIAPE nº 0293669, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.004630/2023-89). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.018143/2023-93, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ERIKA MURITIBA BERMUDES, SIAPE 1175174, Enfermeiro-Área, E-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.023975/2023-21, resolve: Nº 313 - Nomear CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 1172927, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir de 11/05/2023. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.022375/2023-46, resolve: Nº 315 - Exonerar, a pedido, JANINE MARTINS MACHADO, matrícula SIAPE nº 3348541, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Ginecologia e Obstetricia - DGO/CCS, a partir de 27/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.024344/2023-20, resolve: Nº 1.769 - Dispensar DOUGLAS RORIZ CALIMAN, matrícula SIAPE nº 2461107, do encargo de substituto eventual de Superintendente de Contabilidade e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. Nº 1.770 - Dispensar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação Nº 1.772 - Designar ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente de Contabilidade e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 796, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.162115/2023-01, resolve: Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, a partir de 24/05/2023, ALEXANDRE SANTOS FRANCISCO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1518194, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 798, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Saúde e Sociedade, do Instituto de Saúde Coletiva; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.162791/2023-76; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 20/05/2023, AMANDA ORNELA HYPPOLITO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2361780, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Saúde e Sociedade, do Instituto de Saúde Coletiva. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 803, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.158923/2023-65, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 14/05/2023, SERGIO RICARDO RODRIGUES CASTILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1369720, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA DE PESSOAL Nº 806, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U de 06/02/2013, e o que consta no processo nº 23069.158233/2023- 14. resolve: nomear FABIO VINICIUS SILVA DOS SANTOS habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 165/2019, publicado no DOU nº 104, seção 3, páginas 146-149, em 31/05/2019, e homologado pelo Edital nº 335/2019, publicado no DOU nº 244, seção 3, página 97, em 18/12/2019. Suspensão da Validade do Concurso em decorrência da Covid-19: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV, páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos concursos vigentes conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº 68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº 68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Suspensão da Validade do Concurso após Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em 26/04/2022,, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe D, nível nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 696954, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Olinda Mioka Chubachi, publicada pela Portaria nº 185, DOU nº 23, seção 2, página 55, em 01/02/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA DE PESSOAL Nº 807, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.158755/2023-16. resolve: nomear BRUNO CESAR HONORIO DE ALBUQUERQUE habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa