DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 349, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da missão oficial para plantio de algodão e milho em áreas destinadas aos campos demonstrativos, no âmbito do Projeto Cotton Solos, no Mali/África, a realizar-se no período de 19/5/2023 a 29/5/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.010938/2023-76. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 351, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva, matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar da missão oficial para realizar trabalhos de capacitação/implantação de UTD referente ao projeto de extensão "Cotton Solos - Preservação do potencial produtivo das zonas produtoras de algodão no Mali", no Mali/África, a realizar-se no período de 19/5/2023 a 4/6/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.010940/2023- 45. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 352, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Schwerz, matrícula nº 2286229, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar de missão oficial para realizar instalação da estação meteorológica em Bandiagara; orientação dos técnicos da CMDT sobre a manutenção da estação meteorológica e coleta de dados; manutenção e calibragem dos sensores da estação meteorológica de Siani; e avaliação das condições meteorológicas e de crescimento dos painéis de plantas de cobertura referentes ao projeto de extensão "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", no Mali/África, a realizar-se no período 19/5/2023 a 29/5/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.010969/2023-27". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 355, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Despacho nº 577, emitido pelo Setor de Cadastro/PROGEPE (SEI nº 0059288), resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 329, de 4 de maio de 2023, publicada no DOU de 8/5/2023, seção 2, página 25: Onde se lê: Dispensar o servidor Aníbal Moreira Júnior, matrícula nº 106255, da função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da Saúde, código FG - 2 . Leia-se: Dispensar o servidor Aníbal Moreira Júnior, matrícula nº 106255, da função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da Saúde, código FG-2, a partir de 1º/4/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 357, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Junior Cesar Avanzi, matrícula nº 2102863, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar de missão oficial para plantio das parcelas experimentais de referência, no âmbito do projeto de extensão "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", no Mali/África, a realizar-se no período 19/5/2023 a 4/6/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.010933/2023-43. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 358, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar de missão oficial para plantio de algodão e milho em áreas destinadas aos campos demonstrativos, no âmbito do projeto de extensão "Preservação do Potencial Produtivo das Zonas Produtoras de Algodão no Mali - Cotton Solos", em Mali/África, a realizar-se no período de 19/5/2023 a 29/5/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.011119/2023-46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 359, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014, e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10/08/2021, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, WILLIAN CESAR TERRA, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 22, publicado no DOU de 10/05/2023, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Fitopatologia - DFP, no código de vaga nº 933518, publicada no DOU de 27/12/2021, seção 1, pág. 18, redistribuída pelo MEC. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 360, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior, matrícula nº 1264329, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para participar do XXXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), em São Tomé e Príncipe/São Tomé e Príncipe, a realizar-se no período de 24/6/2023 a 2/7/2023 (inclusive trânsito), com ônus da UFLA, conforme processo 23090.010657/2023- 13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.022, DE 5 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.209548/2023-70, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Pablo Juan Greco, matrícula SIAPE n.° 0317752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.118, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224065/2023-03, resolve: Exonerar a pedido, a servidora Verona Campos Segantini, matrícula SIAPE nº 1854316, do cargo de Coordenadora do Campus Cultural UFMG em Tiradentes, a partir de 10 de março de 2022. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 4.090, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.225760/2023-84, resolve: Retificar em parte a Portaria nº 4059, de 24 de Maio de 2022, publicada no DOU nº 100, de 27 de Maio de 2022, Seção 2, página 32, onde se lê: "...Reconduzir os servidores ocupantes dos Cargos em Comissão relacionados na planilha anexa, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União"; . M AT R . U F M G NOME CD CARGO . 092355 Fabrício José Fernandino 04 Diretor do Centro Cultural . 229571 Verona Campos Segantini - Coordenadora do Campus Cultural da UFMG em Tiradentes . 144436 Fernando de Oliveira Rocha 04 Diretor do Conservatório . 194492 Carlos Basílio Pinheiro 04 Diretor de Produção Científica . 032158 Zélia Pires da Silveira 04 Diretora Acadêmica da Pró-Reitoria de Pós- Graduação leia-se: "...Reconduzir os servidores ocupantes dos Cargos em Comissão relacionados na planilha anexa, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União". . M AT R . U F M G NOME CD CARGO . 092355 Fabrício José Fernandino 04 Diretor do Centro Cultural . 144436 Fernando de Oliveira Rocha 04 Diretor do Conservatório . 194492 Carlos Basílio Pinheiro 04 Diretor de Produção Científica . 032158 Zélia Pires da Silveira 04 Diretora Acadêmica da Pró-Reitoria de Pós- Graduação SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA