DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2023, data do óbito da ex-servidora. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar STEFANIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3041772, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, código FG-01, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, com mandato de dois anos. Art. 2º Convalidar os atos de Stefania de Oliveira Silva como Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica a contar de 04/05/2023 até a publicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 125, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica, com remuneração, previsto no art. 30, II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da servidora SILVANA BARRETTO REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1146744, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória, junto à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo período de 09 (nove) meses a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal da Bahia o encaminhamento da frequência da citada servidora até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 704/PROGEP, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GRUFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta dos autos do Processo nº 23204.007351/2023-55, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 8 de maio de 2023, do Quadro de Pessoal desta Universidade FAGNO ALBUQUERQUE DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 3051416, código de vaga nº 0236790. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS 27 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.713 - Designar o servidor THIAGO BORGES LOBATO GONÇALVES, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Processos, FG-01, da Diretoria de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1', do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.724 - Designar o servidor PEDRO SERGIO SANTOS DA COSTA, Matricula SIAPE: 2093872 , ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pessoas, Código FG-5, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA. Deslocando a citada FG-5, que sairá da Secretaria Executiva (11.10.12) para a Chefia da Divisão de Gestão de Pessoas (11.10.03.02), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.875 - Autorizar o afastamento do servidor ADOLFO DA COSTA OLIVEIRA NETO, Matricula SIAPE-1876593, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 22 a 28 de maio de 2023, para participar, como convidado, da I Conferencia Cientifica Anual - atividades educativas, relacionadas ao protocolo de cooperação assinado entre a Universidade de Luanda (UniLuanda) e a Universidade Federal do Pará (UFPÁ), a ser realizado na província de Luanda - Angola, com ônus para UFPA. Nº 1.876 - I - Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga nº 253238, ocupado pelo (a) servidor (a) THIAGO SILVA DO NASCIMENTO, lotado no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 10 de maio de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 1.877 - Exonerar, a pedido, THAMYRES LIRA FALCAO, do cargo efetivo ANALISTA DE TEC DA INFORMACAO, código de vaga nº 280400, com vigência a partir de 08 de maio de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 1.879 - Designar o Professor do Magistério Superior CRISTHIAN CORREA DA PA I X AO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de maio de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor DANIEL JOSE LIMA DE SOUSA, a partir da mesma data. Nº 1.881 - Designar a Professora do Magistério Superior LORENA GOMES CORUMBA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Química, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Ananindeua, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12 de maio de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor FÁBIO CARDOSO BORGES, por término de mandato. Nº 1.882 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior LEANDRA DE PAULA CARDOSO PINHEIRO, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARAJÓ - SOURE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 03 de agosto de 2023. Nº 1.883 - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior ROBERTA DE MELO VALENTE, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 06 de abril de 2023. Nº 1.884 - Exonerar, a pedido, o servidor JONATHAN MOLINARI, do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, código de vaga nº 252739, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com vigência a partir de 07 de abril de 2023, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90. Nº 1.885 - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor ALCINDO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTE, matrícula Siape n° 6327196, lotado no IINSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, com vigência a partir de 17 de abril de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. Nº 1.886 - Designar o Professor do Magistério Superior LINCOLN SILVA CARNEIRO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Educação do Campo, FCC-Nível Único, do Campus Universitário do Tocantins-Cametá, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora MARIA DO SOCORRO DIAS PINHEIRO. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 184, DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.040282/2023-11, resolve: Declarar vago o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, código de vaga nº 0260332, ocupado pelo(a) servidor(a) JOSELIA DE OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE n° 336766, lotado(a) no(a) HOSP - HULW CLÍNICA CIRÚRGICA (ENFERMAGEM), com vigência a partir de 28 de abril de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 188, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.039518/2023-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSEFA EZEQUIEL DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Eliel Matias de Oliveira, ocupante do cargo de Almoxarife, matricula SIAPE n.º 0330004, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 22/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: HERMANO PERRELLI DE MOURA, SIAPE nº 1164718, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 05/05/2023 a 16/05/2023, trânsito incluído, para realizar visita científica, no(a) Universidade de Maryland, em College Park/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.038405/2023-53) RICARDO MASSA FERREIRA LIMA, SIAPE nº 2227477, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 14/05/2023 a 22/05/2023, trânsito incluído, para participar do ICSE 2023 - IEEE/ACM International Conference on Software Engineering, no(a) , em Melbourne/Austrália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.039232/2023-34) ALFREDO MACEDO GOMES