DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS PORTARIA Nº 4.297, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de BARBARA MARTINS CORRÊA DS SILVA como Professor(a) Substituto(a) a partir de 03/05/2023, conforme processo nº. 23079.202543/2023-56. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 530, DE 10 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.008433/2013-79, resolve Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 904/2013-GR, de 31/05/2013, publicada Diário Oficial da União de 06/06/2013, Seção 2, página 27, que concedeu pensão vitalícia em favor de OSMUNDO DONATO DA SILVA NETO, e pensão temporária para MARIANA e HEITOR TENÓRIO SABINO CHAVES DONATO, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados: Onde se lê: [...] a partir de 18 de maio de 2013. Leia-se: [...] a partir de 18 de abril de 2013. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve: Nº 3.029 - Designar a servidora CRISTIANE HESS DE AZEVEDO MELEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1488978, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº: 23083.021553/2023-23. Nº 3.056 - Autorizar o afastamento do país a servidora ELIANE PEREIRA CIPOLATTI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1125852, lotada no Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, durante o período de 15/05/2023 a 19/05/2023, para participar da missão científica a empresa CITE Agroindustrial Chavimochic e do "Encuentro de Innovación Agroalimentaria", que serão realizados na cidade de Trujillo, no Peru, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.019667/2023-11. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.011938/2019-04, resolve: Retificar a Portaria GR nº 1860 de 27 de Março de 2023, publicada no DOU de 28/03/2023, Seção 2, pág. 43, no que se refere à nomeação de LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA, passando a ter a seguinte redação: Nomear LEANDRO SANTOS DE ALMEIDA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em laboratório - Área Técnico em Eletroeletrônica (código 05), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 62 de 29/05/2019, DOU de 30/05/2019, Seção 3 págs. 202 a 205, homologado através do Edital nº 91 de 04/10/2019, publicado no DOU de 08/10/2019, Seção 3, páginas 73 e 74, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para ter lotação e exercício no campus Seropédica, em vaga decorrente do Falecimento de Luiz Jorge Soares, código da vaga 0299052, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 17/01/2021.. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALEXANDRE AUGUSTO BIZ, SIAPE 1543006, Professor, lotado no Departamento de Engenharia do Conhecimento - EGC/CTC, para participar no seminário Turismo 360 - Seminário Internacional de Destinos Turísticos Inteligentes, na Universidades Grupo Montevideo, em Montevideo - Uruguai, pelo período de 05/072023 a 09/07/2023, com ônus CAPES/PROEX (Processo nº 23080.022494/2023-31); ALEXANDRE FERNANDEZ VAZ, SIAPE 1277344, Professor, com lotação no Departamento de Estudos Especializados em Educação, para participar de atividades acadêmicas, seminário, trabalho de pesquisa, reuniões e conferência, na Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación e Instituto Superior de Educación Física, da Universidad de La República (Udelar), em Montevidéu, Uruguai, de 30/05/2023 a 14/06/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.023544/2023-05); ANTÔNIO OTAVIANO DOURADO, SIAPE 1017972, Professor, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para Visita Técnica ao Museu Nacional de Ar e Espaço, em Washington-Estados Unidos e Visita Técnica na Nasa, em Orlando/Estados Unidos, de 15/06/2023 a 25/06/2023, com ônus CNPq (Processo 23080. 019113/2023-36); CLAUDIO MANOEL RODRIGUES DE MELO, SIAPE 1465968, Professor, com lotação no Departamento De Aquicultura, para Visita Técnica no Hatfield Marine Science Center, na Oregon State University, em Oregon-Estados Unidos, de 10/07/2023 a 10/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.017433/2023-51); CRISTINA SCHEIBE WOLFF, SIAPE 1159700, Professora, com lotação no Departamento de História, para participar e apresentar trabalho no VI Simposio Pensar Los Afectos e participar de Reunião do Grupo Afetos de La Red de Género, Feminismos y Memorias da CLACSO, em Buenos Aires/Argentina, de 31/05/2023 a 04/06/2023, com ônus FAPESC. (Processo 23080.024925/2023-01); DANIELA APARECIDA PACÍFICO, SIAPE 1698806, Professor, lotada no Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, para participar do XXIX th European Society For Rural Sociology Congress e do Grupo formal de estudo, no Institut Agro Rennes Angers, em Rennes, França, de 01/072023 a 14/07/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.022220/2023-41); ENZO MOROSINI FRAZZON, SIAPE 1804979, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CTC, para participar do Projeto MetaMaintain (Programa PIPC - CAPES/DFG), no BIBA - Bremer Institut für Produktion und Logistik GmbH da Universidade de Bremen, em Bremen/Alemanha, de 06/06/2023 a 18/06/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.024513/2023-63); FABIO BALTAZAR DE QUEIROZ, SIAPE 1087789, Administrador, com lotação no Departamento de Pós-Graduação, para Visita Técnica na Griffith University, em Queensland/Australia, no período de 03/07/2023 a 29/09/2023, com ônus CAPES / P R I N T (Processo 23080.021236/2023-37); FLAVIA FLORENTINO VARELLA, SIAPE 2258306, Professora, com lotação no Departamento de História, para participar do Congreso Internacional de Historia Pública y Divulgación na Universidade Nacional de Quilmes, em Quilmes/Argentina e participar do EduWiki Conference 2023, em Belgrano/Sérvia, de 21/05/2023 a 30/05/2023, com ônus limitado (Processo 23080.024771/2023-40); IARA COSTA LEITE, SIAPE 1772688, Professor, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais, para participar do Atlanta Conference on Science and Innovation Policy, em Atlanta Geórgia - EUA, de 20/05/2023 a 28/05/2023, com ônus CAPES/PROAP (Processo nº 230080.023526/2023-15); JOÃO BORGES LAURINDO, SIAPE 1158920, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para Missão de Trabalho, em Dijon e Paris/França e apresentar trabalho na 14th International Congress on Engineering and Foodem, em Nantes/França, de 10/06/2023 a 25/06/2023, com ônus CAPES-PRINT (Processo 23080.024509/2023-03); LETICIA MARIA COSTA DA NÓBREGA CESARINO, SIAPE 2139747, Professora, com lotação no Departamento de Antropologia/CFH, para participar de Oficina, Conferência e reuniões de trabalho no Seminario de Cultura Política y el Posgrado en Historiografía, da Universidad Autónoma Metropolitana Unidad Azcapotzalco, em Cidade do México-México, de 03/06/2023 a 12/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.024315/2023-08); LISEANE PADILHA THIVES, SIAPE 2625593, Professora, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, para participar do Evento 6th International Conference on Recycling and Waste Management, em Filadélfia, Estados Unidos, de 19/08/2023 a 26/08/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.020138/2023-82); MARIA ELISA MAGRI, SIAPE 3769854, Professora , lotada no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para apresentar palestra no Encontro do Projeto Multisource, em Leipzig - Alemanha, pelo período de 03/06/2023 a 10/06/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.023768/2023-17); PABLO HELENO SEZERINO, SIAPE 2494430, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, para participar de Encontro técnico do projeto (MULTISOURCE), em Leipzig, Alemanha, de 03/06/2023 a 10/06/2023, com ônus limitado (Processo 23080.022920/2023-36); RAMON LUCAS DALSASSO, SIAPE 3169875, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária E Ambiental, para participar do evento XVI FÓRUM BRAFITEC em Marselha/França, reunião na Universidade de Poiters, em Poiters/França, reunião na Universidade de Limoges, em Limoges/França e Visita Técnica na Accueil ENGEES, em Strasbourg/França, de 05/06/2023 a 18/06/2023, com ônus CAPES/B R A F I T EC (Processo 23080.023607/2023-15); ROGER BEHLING, SIAPE 2504982, ProfessoR, lotado no Departamento de Matemática, para apresentar palestra no OP23 em Seattle e visita técnica, em Seattle - Washington e Kelowna - Canadá, EUA, de 27/05/2023 a 12/06/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.023961/2023-40); THAIS BARDINI IDALINO, SIAPE 3219472, Professora, com lotação no Departamento de Informática e Estatística /CTC, para participar do evento Canadian Discrete and Algorithmic Mathematics e de reuniões, em Winnipeg/Canadá, de 03/06/2023 a 11/06/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.022372/2023-44); WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE 1351274, Professor, lotado no Departamento de Saúde Pública, para estudo com o Grupo Formal de Estudo, junto a Università Magna Græcia Catanzaro, em Catanzaro - Itália, pelo período de 09/06/2023 a 27/06/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.022430/2023-30). R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 44, de 06 de março de 2023, Seção 2, página 33, da Profa. ALINE BELTRAME DE MOURA, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "com ônus CAPES/PROEX" (Processo 23080.004118/2023- 64); No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 87, de 09 de maio de 2023, Seção 2, página 30, do Prof. CARLOS MAURÍCIO SACCHELL, onde se lê "com ônusCAPES", leia-se "com ônus CNPq" (Processo 23080.022752/2023-89). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: BRUNO ALEXANDRE PACHECO DE CASTRO HENRIQUES, SIAPE 2155709, Professor, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para atividades de pesquisa junto a Technische Universitat Dresden, em Dresden, Alemanha, pelo período de 23/05/2023 a 01/06/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.024676/2023-46); FELIPE DO NASCIMENTO VIEIRA, SIAPE 1656616, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, com lotação no Departamento de Aquicultura/CCA, para Visita Técnica no NOFIMA/Noruega, em Tronso, Noruega, no período de 11/05/2023 a 21/05/2023, com ônus FAPEU. (Processo 23080.024836/2023-57). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 319, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, DANIELA TRIPODI LEONARDI, matrícula SIAPE 3220159, código de vaga 273944, a partir de 10 de maio de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.024886/2023-34). DAUANA BERNDT INÁCIO