DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATILA AUGUSTO STOCK DA ROSA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, de 22 de Maio de 2023 à 24 de Maio de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Jornadas Argentinas de Paleontologia de Vertebrados, em La Rioja/Argentina com ônus para Comissão organizadora do evento(Diárias) 22/05/2023 - 24/05/2023; (Processo Nº 23081.063309/2023-58). CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 18 de Outubro de 2023 à 21 de Outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição AMLAN, em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia com ônus para FAURGS (Diárias) 18/10/2023 - 21/10/2023; (Processo Nº 23081.063078/2023-82). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 2 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta junto ao processo n. 23081.060264/2023-60, resolve: Nº 1.006-DISPENSAR Cristiane Braga, Matrícula SIAPE 2296678, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária da Secretaria Geral-PROINFRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.126, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.283, de 31/12/2021. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.007-DISPENSAR Gianine Pivetta Mello, Matrícula SIAPE 1433521, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Ambiental da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.128, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 690, de 24/03/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.008-DESIGNAR Gianine Pivetta Mello, Matrícula SIAPE 1433521, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Geral - PROINFRA da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG1.126. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.009-DESIGNAR Marcela Bromberger Soquetta, Matrícula SIAPE 2994900, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Ambiental da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG 1 . 1 2 8 . II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade. Nº 1.010-DESIGNAR Cristiane Braga, Matrícula SIAPE 2296678, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Planejamento Urbano da Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró- Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.034. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH. REITOR. PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.050, DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.055875/2023-96, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Rejane Maria Alves do Amaral, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Fioravante Vianei do Amaral, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula Siape 379454, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 06 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de abril de 2023. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.088, DE 9 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta no Processo n. 23081.063186/2023-55, resolve: DISPENSAR a partir de 15 de maio de 2023, Aline Berneira Saldanha, Matrícula SIAPE 3125479, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Divulgação de Eventos da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG4.008, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 98.326, de 28/07/2020. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM N. 1.106, DE 10 DE MAIO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.115892/2022-17, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Salvador Angelo Zambrano Penteado, Matrícula SIAPE 379600, ocupante do cargo de Psicólogo- Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS COORDENADORIA DE MOBILIDADE FUNCIONAL PORTARIA Nº 2.039, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória - Ofício n. 01437/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, resolve: Prorrogar por mais 01 (um) ano a PORTARIA COORD MOBILIDADE FUNCIONAL N. 1656/2021 de 08 de abril de 2021, que encontra-se "SUB JUDICE", e trata do afastamento da servidora ROSELI ROSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1136327, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.364 - Dispensar da função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE QUÍMICA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS (LICENCIATURA), FG- 01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) EMERSON PAULINHO BOSCHETO, matrícula SIAPE Nº 1.327667,, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 1º de junho de 2023. Nº 1.372 - Designar o(a) servidor(a) LEONARDO BARROSO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2377891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.380, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Designar o(a) servidor(a) GLEIDES LOPES BARROSO, matrícula SIAPE nº 1134978, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM LETRAS, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA N° 928, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Prorrogar de 17/05/2023 a 20/09/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2129, de 22 de agosto de 2022, publicada no DOU de 23 de agosto de 2022, prorrogado por meio da Portaria nº 149, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto PEDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 740, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.019149/2023-18, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária a MILTON SOARES, matrícula SIAPE nº 1283792, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 04, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Campus Medianeira, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados pelos art. 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004; II - declarar vago o cargo supramencionado. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 901 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) KATIA VIANA CAVALCANTE, lotado(a) na Faculdade de Informação e Comunicação - FIC, a fim de participar das atividades de intercâmbio previstas dentro do Acordo de Mobilidade (Programa de Mobilidade Docente ERASMUS), além de participar do "9th International Workshop on UI GreenMetric World University Rankings (IWGM 2023)", a ser realizado em Aveiro, Braga, Evora e Lisboa/Portugal, no período de 09/06/2023 a 22/06/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 902 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) YURIMILER LEYET RUIZ, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Materiais/Faculdade de Tecnologia, a fim de participar em uma missão de trabalho na National University of Tucuman, a ser realizado em Buenos Aires, Tucuman/Argentina, no período de 18/06/2023 a 05/07/2023, com ônus