DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - DESIGNAR a servidora CAMILA LEITE DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 3144154, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 906 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCOS PAULO CERET O, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim de participar de atividades acadêmicas no Massachusetts Institute of Technology - MIT - USA, no período de 15/05/2023 a 19/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU de 16/12/2022, seção 2, página 46, que concedeu afastamento do país ao servidor: GUILHERME NOVAES RAMOS. Proc.Eletrônico 23106.133440/2022-83. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ANDREI LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1643065, para participar e apresentar trabalho no "18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies", na Cidade Aveiro, Portugal, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 19/6/2023 a 23/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.050796/2023-63. FRANCISCO JOSE RENGIFO HERRERA, matrícula SIAPE nº 1104190, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da JPS Conference, que será realizada no Ateneo de Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 30 de maio a 12 de junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.047702/2023-79. REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1999301, para participar do Seminário de Alto Nível e da XLVI Reunião do Conselho Superior da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, em Santo Domingo, na República Dominicana, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 21/6/2023 a 24/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo SEI 23106.050839/2023-19. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: THIAGO FELIPPE KURUDEZ CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, na Universidade de Brasília, no período de 01/06/2023 a 30/11/2023 (prorrogação), incluindo trânsito, para realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.088829/2022-67. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 1.680, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 04/05/2023, o servidor Alfredo Carvalhaes Rosa, do cargo de Médico-área, código de vaga nº 315159, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA Nº 499, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 481, publicada no DOU nº 87, de 09/05/2023, Seção 2, página 34, que nomeou EVERTON MADALENO BATISTETI para provimento do cargo efetivo de PEDAGOGO, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ALVARO DE SOUZA MAIOTTI, 2º classificado na lista de candidatos autodeclarados negros do concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019, publicado no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de Pedagogo, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 983434, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas realizado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 680 de 10/04/2023, DOU nº 70, de 12/04/2023, Seção 1, página 39. DACIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.555, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.006606/2021-07, resolve: Art. 1º PRORROGAR até 15 de junho de 2023, o prazo da Portaria nº 987, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 87, Seção 2, página 33, de 11 de maio de 2021, que designou a servidora TALITA LIMA DO NASCIMENTO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2042487, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, Símbolo FUC-001, e a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula nº 2432361, para exercer o cargo de Vice-Coordenadora do referido Curso; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.556, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo arts. 79 e 80, I e III, do Regimento Geral da UFAC, mediante delegação por competência, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013285/2023-51, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO ATILA SILVA DA CRUZ, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1534990, Identificação Única nº 15349901, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 11, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323766, lotado na Prefeitura do Campus Sede (PREFCAM), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 8 de maio de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.563, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo arts. 79 e 80, I e III, do Regimento Geral da UFAC, mediante delegação por competência, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012569/2023-20, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RAISSA MAIARA NEGREIROS NERI, do quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1975603, Identificação Única nº 19756038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível II, Padrão 4, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902596, lotada no Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90; Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros retroativos a 2 de março de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.981, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1.° Designar VANUSA REGINA LANDO, matrícula SIAPE 1447026, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Curso de Toxicologia Analítica (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.010101/2023-31). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei nº 8.216, de 1991, resolve: Nº 362 Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA CANDIDA DA SILVA FIORI, Matrícula/SIAPE nº 1665165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/UFGD, a partir de 14 de abril de 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE: Nº 363 Art. 1º Designar a servidora CAMILA CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE nº 2058571, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitora de Extensão e Cultura - PROEX/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta desde 1º de janeiro de 2023. Art. 3º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 626, de 11 de agosto de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, o qual designava a servidora Fabíola Renata Cavalheiro Caldas como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria. JONES DARI GOETTERT