DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 282, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.010748/2023-23; resolve: Declarar DOMINGOS DA SILVA COSTA, CPF nº 001.770.163-53, matrícula SIAPE nº 405364, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 390/1991-GAB/REIT, publicada no DOU de 18.10.1991, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 23.11.1998, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 077.130/2023, emitido em 10.05.2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 283, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.011514/2023-01, resolve: Designar (o)a servidor(a) SORAIA SALES DORNELLES, CPF 002.027.760-18, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2365309, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA/CCH, a contar de 01/05/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 284, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.011619/2023-52, resolve: Designar (o)a servidor(a) AGNALDO DA SILVA GUIMARAES FILHO, CPF 074.962.063-34, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 405979, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 543-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2023. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de SILVIO JOSÉ DOS SANTOS, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865632, conforme Portaria nº 427-RTR/UFMS, de 12 de abril de 2023, objeto do Edital UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE Reitor PORTARIA Nº 544-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº 23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve: Nomear HYASMINI STEFANI FIGUEIREDO DE LIMA, para o Cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0865632, decorrente da Portaria nº 680, MEC, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 4, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Presidente em exercício do Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Processo UFOP nº 23109.001485/2023-41 e o período de férias da reitora da UFOP, resolve: Artigo único. Retificar, ad referendum deste Conselho, a data de afastamento do país da reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, Cláudia Aparecida Marliére de Lima, para a participação no V Encontro Internacional de Reitores Universia, na cidade de Valência, Espanha, com ônus limitado para a UFOP - Provisão Cuni nº 2/2023 e Resolução Cuni nº 2619, a saber: Onde se lê: "(...) no período de 6 a 12 de maio de 2023 (...)." Leia-se: "(...) no período de 6 a 10 de maio de 2023 (...)." HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 766, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.009068/2023-26; resolve: EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 08 de maio de 2023, o servidor CELI CRISTINA SANTIN, Matrícula SIAPE nº 1666577, cargo Técnico em Contabilidade lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1126380, de 10 de maio de 2023, resolve: Nº 768 - EXONERAR o servidor DANIEL HANKE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2345445, do cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, CD-3, a contar de 11 de maio de 2023. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1126756, de 10 de maio de 2023, resolve: Nº 772 - DISPENSAR a servidora MAGDA LUIZA TORRES BARRETO, Assistente em Administração, SIAPE 0357363, da função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 11 de maio de 2023. Nº 773 - NOMEAR a servidora MAGDA LUIZA TORRES BARRETO, Assistente em Administração, SIAPE 0357363, para o cargo de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3, a contar de 11 de maio de 2023. Nº 774 - DESIGNAR a servidora MILENA TEIXEIRA MARQUES, Assistente em Administração, SIAPE 1043556, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 11 de maio de 2023. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE ' FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.569/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016264/2023-38, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCAS LÖFF MACHADO, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 16 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio Agência Alemã de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), a fim de coordenar missão de estudos do projeto "Deutsch lernen und unterrichten: Ensino e aprendizagem em ação no Curso de Letras - Português e Alemão" com 15 estudantes da UFPEL e UFRGS, em Frankfurt, Munique, Eichstätt, Erlangen, Leipzig e Berlim/Alemanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.570/UFPEL, DE 9 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.016666/2023-32, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ANDREA BITTENCOURT MOURA BACCARIN, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 28 de maio a 02 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 12th International PGPR Workshop 2023, em Toulouse/França. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 8 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: Nº 770 - Designar LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em Zootecnia/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.016065/2023-83) Nº 772 - Designar LAURO CÉSAR SOARES FEITOSA, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina Veterinária/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.016008/2023-70) Nº 775 - Designar ALEXANDRE FERNANDES PERAZZO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica/CCA, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.015660/2023- 57) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.363, DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, R ES O LV E : Retificar os termos da Portaria nº 1335/2023, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10/05/2023, seção 2, página 39, Onde se lê: "Designar a servidora LARISSA MIGLIAVACCA PACHECO, matrícula SIAPE 2341267, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SLS / DIDES / PRAE - FG-1, a partir de 06/06/2023", Leia-se: "Designar a servidora MARIA CRISTINA VIGORITO ROCKENBACH, matrícula SIAPE 3148416, para exercer a função gratificada de COORDENADORA DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE - SLS / DIDES / PRAE - FG-1, a partir de 06/06/2023". RENATO DURO DIAS