DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, e tendo em vista o Documento nº 23402.017276/2023-02, resolve: Nº 385 - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARY LUCY DE SOUZA GONZAGA, CPF 083.612.664-53, Administradora, matrícula SIAPE nº 3677104, da função de Coordenadora de Acompanhamento da Fiscalização - CAFI, código FG-01. Nº 386 - DESIGNAR o servidor JORGE ALBERTO SANTANA DE JESUS, CPF 887.749.965-68, Administrador, matrícula SIAPE nº 1620838, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento da Fiscalização - CAFI, código FG-01. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 387, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.016035/2023-38, resolve: AUTORIZAR a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: Nome: JULIANELI TOLENTINO DE LIMA Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 1528832 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Superintendente do Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU/Univasf, código CCE-15 Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 3º do Decreto nº 10.835/2021 e art. 7º, da Lei nº 12.550/2011 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo: 23402.016035/2023-38 TELIO NOBRE LEITE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 379 de 09 de maio de 2023, publicada no DOU nº 88 de 10 de maio de 2023, seção 2, página 41, onde se lê: "AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a contratação, por até 06 (seis) meses, de THATIANE DOS SANTOS SOUZA..."; leia-se: "AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a contratação, por até 06 (seis) meses, de THAIS THATIANE DOS SANTOS SOUZA...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.906856/2023-11, resolve: Nº 362 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto-A, nível 602, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 678407, ocupado por RAYSSA NOGUEIRA RODRIGUES MACHADO, matrículas 13012-5/UFV e 1030639-3/Siape, a partir de 16 de maio de 2023. A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve Nº 363 - designar IVAIR AUGUSTO DA PAIXÃO, matrículas 9481-1/UFV e 430078-8/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Terraplanagem, FG-9, uorg 253, da Pró-Reitoria de Administração. (Processo SEI 23114.905505/2023-85) Nº 368 - designar ERNANI BARBOSA PAES, matrículas 11237-2/UFV e 2032140-9/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Protocolo e Arquivo, FG-7, da Diretoria de Comunicação Institucional. (Processo SEI 23114.907708/2023-14) A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve Nº 364 - autorizar o afastamento, do País, de FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO DE BARROS, matrículas 11686-6/UFV e 2092804-4/Siape, no período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de ciência e tecnologia de alimentos, na Purdue University, em West Lafayette, EUA, com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.905504/2023-31) Nº 365 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283- 0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 16 de julho de 2023 a 15 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de ciência do esporte, no Institute for Human and Machine Cognition, em Pensacola, EUA, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.905771/2023-16) Nº 366 - autorizar o afastamento, do País, de PATRÍCIA DE OLIVEIRA SALGADO, matrículas 11183-X/UFV e 2026068-0/Siape, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de enfermagem, na University of Florida, em Gainesville, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906359/2023-13) Nº 367 - autorizar o afastamento, do País, de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, matrículas 12889-9/UFV e 1651128-2/Siape, no período de 27 de julho de 2023 a 26 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para realizar pós-doutorado na área de mecânica e manufatura inteligente, na Universidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904458/2023-52) REJANE NASCENTES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 2.510 - Art. 1º Designar Adriana dos Reis Patriarca, Matrícula SIAPE nº 1672424, para exercer a Função Gratificada de Assessora Especial da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-1), a partir de 11 de maio de 2023. Nº 2.511 - Art. 1º Designar Fabiana Nogueira de Almeida, Matrícula SIAPE nº 2683140, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Comunicação Social (CD-3), a partir de 10 de maio de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 143, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033813/2023-29, resolve: Exonerar a servidora RAYANE GOMES DA SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 144, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033813/2023-29, resolve: Nomear a servidora MÔNICA RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP N° 146, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031689/2023-67, resolve: Nomear a servidora MARIA FERNANDA CARRACA DE ALCÂNTARA FRIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Testes e Investigações, da Coordenação-Geral de Operações, da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP N° 147, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.031814/2023-39, resolve: Designar o servidor JOÃO HENRIQUE URSULINO GUNTZEL, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP N° 148, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.012096/2023-00, resolve: Nomear EDCARLOS CONCEIÇÃO SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Diretoria de Defesa dos Direitos do Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER